Foram encontradas 16.407 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q334482 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada.

Alternativas
Q334481 Legislação Federal
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

O Plano de Carreira está estruturado em _______________de classificação,com _____________de capacitação cada.

Alternativas
Q334480 Legislação Federal
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

I. demandas institucionais.

II. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.

III. inovações tecnológicas.

IV. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

Alternativas
Q334479 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento.

Alternativas
Q334478 Legislação Federal
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I. natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.

II. reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

III. vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

IV. investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
Alternativas
Q334477 Direito Administrativo
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços ______responderão pelos danos que seus agentes,nessa qualidade,causarem a terceiros, ___________contra o responsável nos casos de ______________.


Alternativas
Q334476 Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:

I. a suspensão dos direitos políticos.
II. a perda da função pública.
III. a indisponibilidade dos bens.
IV. ressarcimento ao erário.

Alternativas
Q334475 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q334474 Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários :

I. a de dois cargos de professor.

II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

III. a de três cargos de professor.

IV. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde ou de funções comissionadas, com profissões regulamentadas.

Alternativas
Q334473 Administração Pública
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da:

I. legalidade, impessoalidade.
II. moralidade, publicidade.
III. eficiência.
IV. economicidade e modicidade.

Alternativas
Q334472 Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual,

I atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

II. participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos

III. participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes.

IV. participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades.

Alternativas
Q334471 Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas.

I. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

II. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

III. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

IV. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.


Alternativas
Q334470 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo por:

Alternativas
Q334469 Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são formas de provimento de cargo público:

I. nomeação.
II. promoção.
III. reintegração.
IV. recondução.

Alternativas
Q334468 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para tais pessoas serão reservadas até:

Alternativas
Q334467 Direito Administrativo
A respeito da Lei Federal n. 8112/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q334463 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e observadas as seguintes condições:

Alternativas
Q334459 Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitucional n° 20/98:

I. salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

III. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Alternativas
Q334456 Direito Administrativo
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, __________________, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração _____________________ ao tempo de serviço.


Alternativas
Q334453 Direito Constitucional
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Emenda Constitucional n° 19/98, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da(o) _________________, na razão de, no máximo,_____________daquele estabelecido,em espécie,para os Deputados Federais.

Alternativas
Respostas
16241: D
16242: B
16243: E
16244: C
16245: E
16246: A
16247: E
16248: B
16249: C
16250: A
16251: E
16252: E
16253: A
16254: E
16255: D
16256: E
16257: D
16258: D
16259: B
16260: A