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Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: SEPLAG-MG
Q1195999 Comunicação Social
O Decreto nº 5.820 de junho de 2006, implanta o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). Qual sistema internacional serviu de base para a criação desse sistema? 
Alternativas
Q373547 Arquivologia
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens subsecutivos.

Na gestão arquivística de documentos eletrônicos agregam-se requisitos da classificação, da avaliação, do registro e da tramitação dos documentos de arquivo.
Alternativas
Q373546 Arquivologia
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens subsecutivos.

O conceito de gestão de documentos é abrangente, compreendendo todas as informações que integram a base de conhecimento da instituição.
Alternativas
Q373545 Arquivologia
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens subsecutivos.

Ao realizar a classificação de seus documentos a partir da tabela de temporalidade, uma instituição efetua a gestão da informação.
Alternativas
Q373544 Arquivologia
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens subsecutivos.

A implementação da gestão de documentos implica o desenvolvimento das fases produção, utilização e destinação de documentos.
Alternativas
Q373543 Arquivologia
No que diz respeito a teorias, conceitos e princípios da arquivologia, julgue os próximos itens.

Capacidade de se constituírem como provas e organicidade são características dos documentos de arquivo.
Alternativas
Q373542 Arquivologia
No que diz respeito a teorias, conceitos e princípios da arquivologia, julgue os próximos itens.

Aplicação do princípio temático possibilita a criação do fundo de arquivo da instituição.
Alternativas
Q373541 Direito Administrativo
Ao elaborar o orçamento de referência de uma obra pública, o responsável técnico tomou as seguintes decisões:

• elaborou um orçamento sintético sem apresentar em sua planilha as quantidades e os respectivos preços unitários dos serviços, apenas os valores globais, uma vez que a obra se refere a uma licitação com o regime de execução empreitada por preço global;


• considerou como custos indiretos todos os impostos incidentes sobre o preço dos serviços, inclusive imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido;

• retirou a parcela de taxa de risco das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dado o fato de a obra ser pública e consequentemente não trazer nenhum risco de inadimplência para o contratado.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente.

O orçamento apresentado pelo responsável técnico é adequado, visto que, na empreitada por preço global, as medições ocorrem por conclusão de etapas.
Alternativas
Q373540 Administração Financeira e Orçamentária
Ao elaborar o orçamento de referência de uma obra pública, o responsável técnico tomou as seguintes decisões:

• elaborou um orçamento sintético sem apresentar em sua planilha as quantidades e os respectivos preços unitários dos serviços, apenas os valores globais, uma vez que a obra se refere a uma licitação com o regime de execução empreitada por preço global;

• considerou como custos indiretos todos os impostos incidentes sobre o preço dos serviços, inclusive imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido;

• retirou a parcela de taxa de risco das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dado o fato de a obra ser pública e consequentemente não trazer nenhum risco de inadimplência para o contratado.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente.

Para evitar ganho indevido ao contratado após a licitação da obra e assinatura do contrato, caso ocorra alguma modificação na planilha orçamentária do contrato, a diferença percentual entre o valor global contratado e o preço de referência não pode ser reduzido.
Alternativas
Q373539 Direito Administrativo
Ao elaborar o orçamento de referência de uma obra pública, o responsável técnico tomou as seguintes decisões: • elaborou um orçamento sintético sem apresentar em sua planilha as quantidades e os respectivos preços unitários dos serviços, apenas os valores globais, uma vez que a obra se refere a uma licitação com o regime de execução empreitada por preço global;

• considerou como custos indiretos todos os impostos incidentes sobre o preço dos serviços, inclusive imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido;

• retirou a parcela de taxa de risco das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dado o fato de a obra ser pública e consequentemente não trazer nenhum risco de inadimplência para o contratado.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente.

Embora a inadimplência não seja considerada um risco do empreendimento, a parcela de taxa de risco deve ser considerada no BDI.
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Q373538 Auditoria de Obras Públicas
Ao elaborar o orçamento de referência de uma obra pública, o responsável técnico tomou as seguintes decisões:

• elaborou um orçamento sintético sem apresentar em sua planilha as quantidades e os respectivos preços unitários dos serviços, apenas os valores globais, uma vez que a obra se refere a uma licitação com o regime de execução empreitada por preço global;

• considerou como custos indiretos todos os impostos incidentes sobre o preço dos serviços, inclusive imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido;

• retirou a parcela de taxa de risco das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dado o fato de a obra ser pública e consequentemente não trazer nenhum risco de inadimplência para o contratado.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente.

O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido devem ser retirados do BDI.
Alternativas
Q373537 Direito Administrativo
Ao elaborar o orçamento de referência de uma obra pública, o responsável técnico tomou as seguintes decisões:

• elaborou um orçamento sintético sem apresentar em sua planilha as quantidades e os respectivos preços unitários dos serviços, apenas os valores globais, uma vez que a obra se refere a uma licitação com o regime de execução empreitada por preço global;

• considerou como custos indiretos todos os impostos incidentes sobre o preço dos serviços, inclusive imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido;

• retirou a parcela de taxa de risco das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dado o fato de a obra ser pública e consequentemente não trazer nenhum risco de inadimplência para o contratado.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

Em contratos de projetos, o fiscal tem liberdade para definir o critério de pagamento mais adequado, independentemente da correlação entre as etapas executadas e seus respectivos custos.
Alternativas
Q373536 Direito Administrativo
Uma empresa foi contratada para desenvolver o projeto de arquitetura de um edifício público. A administração pública decidiu contratar separadamente os projetos complementares de engenharia, como estrutural, elétrico e demais disciplinas. Porém, a contratada responsável pelo projeto de arquitetura tinha a atribuição de coordenar e garantir a compatibilização de todas as áreas. Durante a execução dos contratos, foram verificadas as seguintes observações:

• a projetista estrutural não aceitou nenhuma intervenção do arquiteto em sua proposta de solução, alegando que isso é atribuição do fiscal de contrato;

• uma das empresas contratadas para desenvolver um dos projetos de engenharia alegou que o prazo previsto no edital para elaboração do projeto era tecnicamente inviável, e pleiteou uma dilação do prazo contratual para concluir os trabalhos.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

A dilação de prazo solicitada por uma das empresas é justificativa aceitável para a prorrogação do prazo contratual.
Alternativas
Q373535 Direito Administrativo
Uma empresa foi contratada para desenvolver o projeto de arquitetura de um edifício público. A administração pública decidiu contratar separadamente os projetos complementares de engenharia, como estrutural, elétrico e demais disciplinas. Porém, a contratada responsável pelo projeto de arquitetura tinha a atribuição de coordenar e garantir a compatibilização de todas as áreas. Durante a execução dos contratos, foram verificadas as seguintes observações:

• a projetista estrutural não aceitou nenhuma intervenção do arquiteto em sua proposta de solução, alegando que isso é atribuição do fiscal de contrato;

• uma das empresas contratadas para desenvolver um dos projetos de engenharia alegou que o prazo previsto no edital para elaboração do projeto era tecnicamente inviável, e pleiteou uma dilação do prazo contratual para concluir os trabalhos.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

Devido à diversidade de especialidades envolvidas no desenvolvimento do projeto, um único engenheiro de qualquer das especialidades envolvidas poderá exercer a fiscalização de todos os serviços contratados.
Alternativas
Q373534 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

O fiscal de contrato que for designado pelo ordenador de despesas deve atuar de maneira preventiva e proativa para garantir o cumprimento da execução do contrato, devendo, ainda, quando necessário, solicitar a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, providências e decisões que ultrapassarem sua competência.
Alternativas
Q373533 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

Para desenvolver uma licitação para aquisição de computadores, o gestor público deve designar obrigatoriamente um especialista da área de tecnologia da informação para elaborar o termo de referência.
Alternativas
Q373532 Administração de Recursos Materiais
Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

Para melhor utilização do capital, o gestor de materiais deve garantir o alto giro de estoque, no tocante à armazenagem e ao controle de materiais.
Alternativas
Q373531 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

É vedada a inexigibilidade da licitação para contratação de serviço de publicidade relativa à divulgação de uma campanha contra a AIDS.
Alternativas
Q373530 Direito Administrativo
Com relação às operações logísticas, julgue os itens seguintes.

O servidor público que elaborou o projeto de construção da infraestrutura logística do novo prédio de uma organização pública poderá, posteriormente, atuar como consultor, fiscalizando a execução da licitação, a serviço da administração interessada.
Alternativas
Q373529 Direito Administrativo
Com relação às operações logísticas, julgue os itens seguintes.

Uma organização que utiliza o sistema de registro de preços deve adquirir a totalidade dos bens ou serviços previstos no registro, tão logo seja celebrado o contrato.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: E
45: C
46: C
47: E
48: E
49: C
50: C
51: C
52: E
53: E
54: E
55: C
56: E
57: C
58: C
59: C
60: E