Questões de Concurso para Auxiliar de Consultório Dentário

Q3828049

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828049 Odontologia

A biossegurança exige a correta paramentação e desparamentação para evitar a contaminação cruzada e a exposição ocupacional. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA e segura para a retirada (desparamentação) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) após o atendimento.

A

A sequência segura é retirar primeiro as luvas, higienizar as mãos, remover óculos, gorro, máscara (pelas tiras) e, por fim, o avental, com nova higiene das mãos ao final.

B

A sequência é irrelevante desde que todos os itens sejam descartados simultaneamente em um saco plástico branco leitoso, devendo o profissional retirar tudo de uma vez puxando o avental com força para romper as amarras.

C

A desparamentação deve iniciar pelos óculos de proteção, seguidos da máscara e do gorro, mantendo as luvas e o avental por último para realizar a limpeza da sala antes de descartá-los no lixo comum.

D

A sequência correta exige retirar primeiro a máscara, pois é o item que dificulta a respiração, seguida imediatamente pelos óculos, gorro, avental e, por último, as luvas, para proteger as mãos durante a retirada da roupa.

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Q3828048

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828048 Odontologia

A formação do biofilme dental (placa bacteriana) segue uma sequência biológica organizada. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a etapa inicial de formação da película adquirida, antes da colonização bacteriana propriamente dita.

A

A formação inicial ocorre pela destruição do esmalte por ácidos gástricos, criando uma superfície rugosa onde as bactérias se alojam diretamente sem necessidade de mediadores salivares.

B

A película adquirida é composta por restos alimentares e sacarose visível a olho nu, que se depositam sobre os dentes apenas quando o paciente deixa de escovar por mais de 24 horas.

C

A película adquirida é uma camada acelular formada rapidamente pela adsorção de glicoproteínas salivares sobre o esmalte, servindo de base para a adesão bacteriana inicial.

D

A película adquirida é uma camada de cálculo (tártaro) mineralizado que se forma nos primeiros minutos, sendo removível apenas com curetas periodontais e ultrassom.

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Q3828047

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828047 Odontologia

Existem diversas técnicas de escovação recomendadas para diferentes perfis de pacientes. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a Técnica de Bass (ou Bass Modificada), frequentemente indicada para pacientes adultos com foco na saúde periodontal.

A

A Técnica de Bass posiciona as cerdas a 45 graus em direção ao sulco gengival, com movimentos vibratórios curtos, podendo incluir varredura em direção à oclusal na forma modificada.

B

A Técnica de Stillman é caracterizada por movimentos circulares amplos (bolinhas) em todas as faces dos dentes, sendo a única técnica recomendada para bebês e crianças em idade pré-escolar que não possuem coordenação motora.

C

A Técnica de Fones é a mais complexa, indicada para adultos com doença periodontal avançada, consistindo em movimentos verticais de cima para baixo com força excessiva para massagear o osso alveolar.

D

A Técnica de Bass exige o uso de escovas com cerdas duras para garantir a remoção do cálculo subgengival, devendo o paciente esfregar horizontalmente com força sobre a gengiva inserida.

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Q3828046

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828046 Odontologia

A gestão eficiente da agenda odontológica requer o domínio sobre a classificação de prioridades, diferenciando situações que exigem atendimento imediato daquelas que podem aguardar. No contexto da triagem telefônica ou presencial realizada pelo Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), assinale a alternativa CORRETA sobre a distinção técnica entre urgência e emergência odontológica para fins de agendamento.

A

A urgência odontológica caracteriza-se exclusivamente por fraturas dentais estéticas em dentes anteriores, devendo ser atendida preferencialmente ao final do dia, enquanto a emergência refere-se apenas a casos de sangramento gengival espontâneo durante a escovação.

B

A emergência odontológica é definida como qualquer situação em que o paciente relata insatisfação com a cor de seus dentes, exigindo agendamento imediato para clareamento, enquanto a urgência trata de casos de próteses mal adaptadas que causam leve desconforto.A emergência odontológica é definida como qualquer situação em que o paciente relata insatisfação com a cor de seus dentes, exigindo agendamento imediato para clareamento, enquanto a urgência trata de casos de próteses mal adaptadas que causam leve desconforto.

C

A classificação de risco na agenda deve priorizar sempre os pacientes particulares em detrimento dos convênios, independentemente da gravidade clínica, garantindo a sustentabilidade financeira do consultório como critério principal de agendamento.

D

A emergência odontológica envolve risco imediato à vida ou comprometimento sistêmico, exigindo atendimento imediato, enquanto a urgência envolve dor ou infecção sem risco iminente, mas que requer atendimento rápido.

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Q3828045

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828045 Odontologia

O prontuário odontológico é um documento legal e de saúde fundamental. Assinale a alternativa CORRETA referente às normas éticas e legais sobre o preenchimento, guarda e propriedade da documentação odontológica.

A

O preenchimento da ficha clínica pode ser feito a lápis para facilitar correções futuras de diagnóstico, sendo permitido o uso de corretivos líquidos (branquinho) para apagar erros de evolução clínica.

B

A anamnese deve ser preenchida apenas na primeira consulta e nunca mais atualizada, pois as condições sistêmicas do paciente (como diabetes ou hipertensão) são imutáveis ao longo da vida.

C

O prontuário odontológico, uma vez preenchido, torna-se propriedade exclusiva do dentista, que pode negar o acesso ao paciente caso este esteja inadimplente com os pagamentos do tratamento.

D

O prontuário odontológico pertence ao paciente, cabendo ao profissional ou à instituição a guarda e o dever de sigilo, devendo fornecer cópia quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal.

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Q3828044

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828044 Odontologia

O diagnóstico de cáries nem sempre é visual, existindo lesões que progridem sob a superfície aparentemente intacta do esmalte, conhecidas como "cáries ocultas". Assinale a alternativa CORRETA que descreve a característica radiográfica típica de uma lesão de cárie em dentina avançada.

A

A lesão de cárie apresenta-se sempre como uma área radiopaca (branca) e brilhante, devido à hipermineralização defensiva que ocorre imediatamente após o ataque bacteriano inicial.

B

A lesão de cárie confunde-se radiograficamente com restaurações metálicas, apresentando a mesma densidade e cor branca intensa, impossibilitando a distinção entre amálgama e tecido cariado.

C

A lesão de cárie não é visível em radiografias interproximais ou periapicais, sendo diagnosticada exclusivamente pelo uso de sonda exploradora afiada com pressão vigorosa no fundo do sulco.

D

A lesão de cárie em dentina manifesta-se radiograficamente como uma área radiolúcida, geralmente com formato triangular ou semilunar, indicando perda de densidade mineral.

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Q3828043

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828043 Odontologia

A dieta desempenha um papel crucial na cariogenicidade. O estudo clássico de Vipeholm estabeleceu conceitos sobre a consistência e frequência da ingestão de açúcar. Assinale a alternativa CORRETA sobre a relação entre sacarose e risco de cárie segundo os princípios preventivos atuais.

A

Alimentos ricos em amido, como batata e arroz, são incapazes de provocar cárie, mesmo que fiquem retidos na boca por longos períodos, pois as bactérias bucais não metabolizam carboidratos complexos.

B

A frequência da ingestão de açúcar é mais determinante para o risco de cárie do que a quantidade total consumida, por manter o pH da placa baixo por mais tempo.

C

A quantidade total de açúcar ingerida é o único fator relevante; se o paciente comer 1kg de açúcar de uma só vez, o risco é maior do que se comer pequenas porções a cada hora ao longo do dia.

D

A consistência do alimento não interfere no risco de cárie; líquidos açucarados são tão adesivos e cariogênicos quanto balas puxa-puxa ou caramelos que grudam nos dentes.

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Q3828042

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828042 Odontologia

Durante a fase da dentição mista, ocorrem fenômenos fisiológicos que podem ser confundidos com patologias pelos pais. Analise as afirmativas a seguir sobre a fase do "Patinho Feio" e a rizólise:

I. A fase do "Patinho Feio" é um estágio transitório normal na dentição mista, caracterizado por um diastema (espaço) entre os incisivos centrais superiores e inclinação distal das coroas, causado pela pressão dos caninos permanentes não irrompidos sobre as raízes dos laterais.
II. A rizólise é o processo fisiológico de reabsorção das raízes dos dentes decíduos, provocada pela pressão de erupção do sucessor permanente, levando à mobilidade e posterior esfoliação do dente de leite.
III. O diastema entre os incisivos centrais na fase do "Patinho Feio" deve ser corrigido imediatamente com aparelho ortodôntico fixo, pois se trata de uma má oclusão permanente que não se autocorrige com a erupção dos caninos.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

II e III apenas.

C

I e II apenas.

D

I, II e III.

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Q3828041

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828041 Odontologia

O conhecimento detalhado da anatomia dental é crucial para o registro correto em odontogramas e auxílio nos procedimentos restauradores. Sobre as estruturas anatômicas específicas, como o cíngulo e as cristas marginais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O cíngulo é uma saliência de esmalte localizada no terço cervical da face lingual ou palatina dos dentes anteriores, sendo mais proeminente nos incisivos centrais superiores e caninos.
(__) As cristas marginais são elevações lineares encontradas exclusivamente nas faces vestibulares dos pré-molares e molares, servindo para proteger o sulco gengival durante a mastigação de alimentos fibrosos.
(__) A bossa é a maior elevação ou convexidade de uma face dentária, localizada geralmente no terço cervical das faces vestibulares de todos os dentes e no terço médio das faces linguais dos posteriores.
(__) O forame cego é uma depressão puntiforme localizada frequentemente na intersecção do sulco palatino com o cíngulo nos incisivos laterais superiores, sendo uma área de alta suscetibilidade à cárie.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

F, F, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, V, F, F.

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Q3828040

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828040 Odontologia

A desinfecção de superfícies no consultório odontológico exige a seleção adequada de agentes químicos conforme a compatibilidade do material e o espectro de ação. Analise as afirmativas a seguir sobre o uso de álcool 70% e compostos de amônio quaternário:

I. O álcool 70% possui ação rápida e baixo custo, porém é contraindicado para superfícies de acrílico ou plásticos sensíveis, pois pode causar ressecamento, opacidade e fissuras no material ao longo do tempo.
II. Os compostos de amônio quaternário de quinta geração são detergentes desinfetantes que possuem propriedades de limpeza e desinfecção simultâneas, sendo menos corrosivos para metais que o hipoclorito de sódio.
III. O álcool 70% deve ser aplicado em superfícies com matéria orgânica visível (sangue e saliva) sem limpeza prévia, pois sua alta volatilidade garante a fixação das proteínas e a eliminação imediata dos microrganismos.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3828039

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828039 Odontologia

A identificação correta dos dentes através de sistemas de notação é uma competência diária do auxiliar. No Sistema de Notação Dentária da Federação Dentária Internacional (FDI), utilizado mundialmente, assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE o primeiro molar superior esquerdo decíduo.

A

O dente é identificado pelo número 74, pois, na dentição decídua, os quadrantes seguem a numeração 5, 6, 7 e 8, correspondendo o dígito 7 ao quadrante inferior esquerdo, e não ao superior.

B

O dente é identificado pelo número 26, onde o primeiro dígito (2) indica o quadrante superior esquerdo permanente e o segundo dígito (6) indica que é o primeiro molar da série.

C

O dente é identificado pelo número 64, em que o primeiro dígito (6) refere-se ao quadrante superior esquerdo na dentição decídua, e o segundo dígito (4) refere-se à posição do dente na arcada, a partir da linha média.

D

O dente é identificado pelo número 54, onde o primeiro dígito (5) refere-se ao quadrante superior direito decíduo, sendo incorreto para o lado esquerdo solicitado no enunciado.

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Q3828038

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828038 Odontologia

O conhecimento da cronologia de erupção e dos tipos de dentição é essencial para identificar anomalias. Sobre a dentição decídua e permanente, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A dentição decídua completa é composta por 20 dentes (8 incisivos, 4 caninos e 8 molares), não existindo pré-molares nem terceiros molares na dentição de leite.
(__) O primeiro dente permanente a erupcionar geralmente é o primeiro molar permanente, que nasce atrás do segundo molar decíduo, sem que nenhum dente de leite precise cair para dar lugar a ele.
(__) Os dentes decíduos possuem raízes mais longas e finas proporcionalmente à coroa, e câmaras pulpares mais amplas (grandes) do que os dentes permanentes, o que facilita a exposição pulpar pela cárie.
(__) A dentição mista é o período em que a criança já trocou todos os dentes de leite, restando apenas o nascimento dos sisos (terceiros molares) para completar a dentição permanente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, V, F.

B

V, F, V, F.

C

F, F, F, V.

D

F, V, F, V.

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Q3828037

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828037 Odontologia

A manipulação de cimentos odontológicos exige conhecimento sobre suas propriedades e instrumentos de inserção. Analise as afirmativas a seguir sobre o Cimento de Ionômero de Vidro (CIV) e os instrumentais relacionados:

I. O Cimento de Ionômero de Vidro destaca-se pela propriedade de adesão química à estrutura dentária e pela liberação de flúor, sendo amplamente utilizado na técnica do Tratamento Restaurador Atraumático (ART).
II. A espátula de inserção n.º 1, também denominada espátula de inserção dupla, é o instrumento preferencial para a inserção do cimento de ionômero de vidro (CIV), enquanto o uso de seringas ou cartuchos, como as seringas Centrix, não é recomendado nem aplicável à técnica clínica de inserção desse material.
III. Para a proteção do complexo dentina-polpa em cavidades profundas, o CIV pode ser utilizado como base ou forramento, devido à sua biocompatibilidade e coeficiente de expansão térmica similar ao do dente.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

II apenas.

D

I e III apenas.

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Q3828036

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828036 Odontologia

O flúor é fundamental na prevenção, mas seu uso sistêmico excessivo durante a formação dos dentes pode causar fluorose. Assinale a alternativa CORRETA sobre o mecanismo de ação tópica do flúor e a característica clínica da fluorose leve.

A

A fluorose dentária leve caracteriza-se pelo aparecimento de cavidades escuras e profundas em todos os dentes, acompanhadas de dor intensa e mobilidade dental generalizada.

B

A aplicação tópica de flúor gel acidulado é recomendada diariamente pelo próprio paciente em casa, como substituto da pasta de dente, para garantir a máxima proteção sem risco de toxicidade.

C

O flúor sistêmico (na água) age principalmente "fortalecendo" o dente após a erupção, sendo inútil sua ingestão durante a fase de formação do germe dentário intraósseo.

D

O flúor tópico forma reservatórios de fluoreto de cálcio que auxiliam na remineralização, e a fluorose leve manifesta-se por opacidades esbranquiçadas no esmalte.

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Q3828035

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828035 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 alterou o §3º do Art. 135 da Lei Orgânica Municipal, tratando do cômputo de tempo de serviço para benefícios. Analise as afirmativas a seguir sobre a licença-prêmio e a contagem de tempo:

I. É assegurada licença prêmio de 06 (seis) meses, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Município de Riacho das Almas, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo.
II. A licença prêmio pode ser gozada em parcelas não inferiores a um mês, a pedido do funcionário.
III. Os titulares de cargo efetivo terão computado todo o tempo de serviço prestado à administração pública municipal de Riacho das Almas, no exercício de cargos públicos anteriores à titularidade, para efeito de licença-prêmio e quinquênio.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II e III.

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Q3828034

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828034 Direito Administrativo

A organização político-administrativa do Município de Riacho das Almas (PE) prevê competências para a execução de funções públicas de interesse comum. Sobre a cooperação intermunicipal e a formação de consórcios, conforme o texto promulgado da Lei Orgânica, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Município pode firmar convênios ou consórcios com outros Municípios para a execução de obras, atividades ou serviços de interesse comum, mediante aprovação por leis dos entes participantes.

B

A cooperação intermunicipal restringe-se exclusivamente à área de transporte público, sendo proibida a formação de consórcios para saúde ou saneamento básico devido à complexidade da gestão fiscal.

C

A criação de entidades intermunicipais é vedada pela Lei Orgânica, permitindo-se apenas a celebração de convênios simples para repasse de verbas, sem a constituição de nova personalidade jurídica ou entidade.

D

O Município está autorizado a criar entidades intermunicipais por decreto do Poder Executivo, independentemente de aprovação legislativa ou de leis dos demais Municípios participantes, visando a celeridade administrativa.

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Q3828033

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828033 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 − revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, promoveu alterações nos dispositivos que tratam da eleição e da posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Considerando as novas disposições e a necessidade de observância estrita ao texto legal, analise as afirmativas a seguir:

I. A eleição da Mesa Diretora referente ao primeiro biênio legislativo ocorre após a posse dos Vereadores, em conformidade com o procedimento previsto na Lei Orgânica, admitindo-se a possibilidade de recondução aos cargos, nos termos nela estabelecidos.
II. Na hipótese de ausência de quórum legal para a realização da eleição da Mesa Diretora, aplica-se o critério de presidência provisória definido pela Lei Orgânica, cabendo ao Vereador indicado conforme o dispositivo legal conduzir os trabalhos até a regular eleição.
III. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve observar o prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, a ser realizado dentro do período legislativo por ela definido.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I, II e III.

D

I e III apenas.

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Q3828032

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828032 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 introduziu novos direitos aos servidores públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica Municipal. Assinale a alternativa CORRETA que descreve o benefício do adicional por tempo de serviço (quinquênio) instituído.

A

Fica assegurado o adicional de 5% (cinco por cento) por quinquênio de tempo de serviço efetivamente prestado ao Município e Entidades de Direito Público deste Município.

B

O adicional de quinquênio aplica-se apenas aos servidores da administração direta, excluindo-se os servidores das autarquias e fundações públicas municipais do benefício.

C

O servidor terá direito a um adicional de 2% (dois por cento) a cada ano de serviço prestado, totalizando 10% ao final de cada quinquênio, conforme a nova redação da Lei Orgânica.

D

O adicional por tempo de serviço será de 10% (dez por cento) a cada cinco anos, incidindo exclusivamente sobre o vencimento base do servidor, vedada a acumulação com outras gratificações.

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Q3828031

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828031 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

O processo legislativo municipal prevê a participação direta dos cidadãos através da Iniciativa Popular. Sobre os requisitos e procedimentos para a apresentação e tramitação de proposta legislativa de iniciativa popular em Riacho das Almas, considerando a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 − revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A iniciativa popular será tomada por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município, mediante apresentação de projeto de lei ou emenda à Lei Orgânica.
(__) A proposta legislativa de iniciativa popular deve ser obrigatoriamente submetida a plebiscito caso haja intenção de alteração ou revogação da lei dela decorrente.
(__) É vedada a defesa do projeto na Câmara Municipal por representantes da sociedade civil, devendo a defesa ser feita exclusivamente por um Vereador padrinho da proposta.
(__) Para o recebimento da proposta, exige-se a identificação dos assinantes mediante indicação do número do respectivo título eleitoral e as respectivas assinaturas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, V, F.

B

V, F, F, V.

C

V, V, F, V.

D

F, F, V, V.

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Q3828030

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3828030 Legislação Municipal

A sucessão do Poder Executivo em casos de impedimento ou ausência foi objeto de alteração pela Emenda à Lei orgânica municipal nº 01/2025. Assinale a alternativa CORRETA sobre a situação jurídica do Presidente da Câmara Municipal e sua capacidade de suceder o Prefeito.

A

Se o Presidente da Câmara for réu em processo criminal, ele poderá assumir a Prefeitura interinamente, pois o impedimento ocorre apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

B

O Presidente da Câmara Municipal que for réu em processo criminal fica automaticamente impedido de exercer a Presidência do Poder Legislativo Municipal, devendo ser afastado imediatamente de suas funções legislativas.

C

Se o Presidente da Câmara for réu em processo criminal, ele poderá assumir a Prefeitura interinamente, pois o impedimento ocorre apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

D

Em caso de vacância do cargo de Presidente da Mesa Diretora, o 2º Secretário assumirá interinamente a presidência até a realização de novas eleições, não havendo previsão de sucessão pelo 1º Secretário.

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