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Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.
O Comitê Nacional de Biotecnologia é responsável pela
coordenação e implementação da política de desenvolvimento
da biotecnologia, bem como por outras eventuais ações
pertinentes e necessárias para o desenvolvimento e a utilização
da biotecnologia, com ênfase na bioindústria brasileira.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais
relacionados a questões ambientais. Entre eles, destacam-se os
acordos pactuados nas Convenções da Basileia, de Roterdã e
de Estocolmo, acordos multilaterais relativos ao meio ambiente
que compartilham o objetivo de proteger a saúde dos seres
humanos e o meio ambiente, face aos possíveis danos
provocados por produtos químicos e resíduos nocivos.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A proibição do uso de substâncias que destroem a camada de
ozônio-SDOs estabelecida pelo Protocolo de Montreal foi
suspensa, por ter afetado os setores produtivos de refrigeração,
de aparelhos de ar condicionado e de espumas. No entanto, as
discussões relativas a esse tema ainda permanecem intensas.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O dióxido de carbono produzido pelo uso de combustível fóssil
e o metano, o óxido nitroso e os fluorados liberados em
diversas atividades produtivas são apontados como
responsáveis por grande parte do desequilíbrio ambiental
observado no planeta.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A preocupação com as mudanças climáticas tem sido tema
recorrente na sociedade civil e nos meios acadêmico-científico,
econômico (industrial e de produção agrícola) e político. São
apontados como motivos dessas mudanças, entre outros, o uso
inadequado do solo, a exploração não sustentável de recursos
naturais e minerais, a poluição hídrica e atmosférica e os
desmatamentos.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
É ampla a variedade de políticas e instrumentos disponíveis
para que os governos criem incentivos para a adoção de
medidas que objetivem evitar ou minimizar as causas da
mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos, sendo os
setores de energia e de transportes os mais propícios à adoção
de tais medidas.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a
partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança
do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação,
desenvolvimento e divulgação.
As contratações de tecnologia da informação dividem-se em duas fases: seleção de fornecedor e gestão do contrato.
É vedada a previsão, em edital, da remuneração de funcionários dos fornecedores de serviços.
Podem ser objeto de contratação em um único contrato, todos os serviços de tecnologia da informação de determinado órgão, se houver necessidade de otimização e melhoria da eficiência dos serviços de tecnologia da informação.
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, a empreitada por preço global deve ser utilizada quando se deseja contratar por preço certo unidades determinadas de um serviço de TI.
De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de lances.
Não havendo estipulação, em edital, de prazo para a validade das propostas em licitações por pregão, as propostas terão validade de sessenta dias, conforme previsão da Lei n.º 10.520/2002.
A Lei n.º 10.520/2002, que regulamenta as licitações por meio de pregão eletrônico, permite a exigência, como condição para a participação do certame, de garantia de proposta e de aquisição de edital pelos licitantes.
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o projeto básico é um dos requisitos das licitações para a prestação de serviços. Esse projeto deve contemplar os elementos necessários e suficientes para a caracterização do serviço.
A pessoa jurídica beneficiada pelo investimento em pesquisa deverá investir anualmente, no mínimo, 20% do seu faturamento bruto no mercado interno.
A referida lei institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.
Programas de computador são considerados obra intelectual protegida.
A estratégia de serviços tecnológicos do PBQPSW objetiva garantir a centralização do processo de normalização técnica de software, sob a responsabilidade do MCTI.
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