Questões Discursivas

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Q3075127 Direito Sanitário
Após a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, diretrizes e protocolos para a gestão das políticas e serviços de saúde voltados às populações indígenas no Brasil foram detalhados e disseminados no início da década de 2000 a partir da
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Q3075126 Direito Sanitário
Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser
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Q3075125 Direito Sanitário
No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, foram regulamentadas e estruturadas a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.
Sobre o subsistema é correto afirmar que
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Q3075124 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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Q3075123 Direitos Humanos
No dia 7 de junho de 1989 foi realizada em Genebra, na Suíça a Conferência Internacional do Trabalho. O evento resultou
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Q3075122 Direito Sanitário
A Lei que criou o Subsistema de Saúde Indígena no Brasil recebeu o nome de Lei
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Q3075121 Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a questão indígena no Brasil foi gerida em função de diferentes paradigmas e marcos regulatórios. Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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Q3075120 Legislação Federal
A Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 com a atribuição de formular, implementar e monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista no Brasil estava à cargo do
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Q2544923 Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos define: 
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Q2544917 Direito Sanitário
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde a definição (prevista no Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011) de:
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Q2544916 Direito Sanitário
Aponte a opção que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do Sistema Único de Saúde:
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Q2544915 Direito Sanitário
Indique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
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Q2544914 Direito Constitucional
Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988
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Q2544911 Português

Texto 3

Quem foi a primeira médica negra do Brasil?




Disponível em: https://www.sanarmed.com/quem-foi-a-primeiramedica-negra-do-brasil-conheca-essa-e-outras-historiasinspiradoras-projeto-hub. Acesso em: 14 out. 2023. Adaptado.

“Para se ter uma noção daquele contexto histórico, as mulheres só conquistaram direito ao voto 23 anos depois, em 1932.” (Linhas 22-25) A expressão sublinhada tem função coesiva e se refere a:
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Q2544905 Português
Texto 1

A saúde entre dois mundos: escravos e libertos atuavam como sangradores e parteiras no século XIX



Disponível em: https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/a-saudeentre-dois-mundos-escravos-e-libertos-atuavam-comosangradores-e-parteiras-no-seculo-xix/. Acesso em: 20 out. 2023. Fragmento.

Pode-se dizer que a estrutura do Texto 1 é predominantemente:
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Q2544904 Português
Texto 1

A saúde entre dois mundos: escravos e libertos atuavam como sangradores e parteiras no século XIX



Disponível em: https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/a-saudeentre-dois-mundos-escravos-e-libertos-atuavam-comosangradores-e-parteiras-no-seculo-xix/. Acesso em: 20 out. 2023. Fragmento.

A tela reproduzida é de Jean-Baptiste Debret, pintor e desenhista francês que registrou o cotidiano da sociedade brasileira do século XIX. A imagem se refere especificamente à seguinte informação dada pelo texto que a acompanha:
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Q2435119 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil é composto por diversos órgãos que trabalham em conjunto para regulamentar, fiscalizar e promover a segurança no trânsito. Assinale a alternativa que indica um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

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Q2435118 Legislação de Trânsito

Considere as afirmativas relacionadas às classificações dos sinais de trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais diagonais.

(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais verticais.

(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais luminosos.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

Alternativas
Q2435117 Legislação de Trânsito

Considere as afirmativas relacionadas aos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Estabelecer diretrizes da Política Mundial de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

(__)Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

(__)Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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Q2435116 Legislação de Trânsito

Acerca das normas gerais de circulação de trânsito, avalie as proposições:


I.O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

II.Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

III.Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
2761: B
2762: A
2763: C
2764: A
2765: E
2766: B
2767: C
2768: C
2769: D
2770: E
2771: X
2772: B
2773: E
2774: D
2775: E
2776: A
2777: B
2778: D
2779: B
2780: D