Questões de Concurso Para agente

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Q3075132 Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram criados
Alternativas
Q3075131 Legislação Federal
Conforme seu estatuto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem por finalidade proteger e promover os direitos dos povos indígenas brasileiros, em nome da União. Avalie as afirmativas a seguir em relação às competências da FUNAI:

I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.

Dos itens acima apenas: 
Alternativas
Q3075130 Direito Sanitário
Em relação às competências da Secretaria de Saúde Indígena no quadro do Ministério da Saúde, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Secretaria de Saúde Indígena é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil.
II Conforme a estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
III Compete à Secretaria de Saúde Indígena a coordenação do processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Q3075129 Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é
Alternativas
Q3075128 Direito Sanitário
Segundo a estrutura regimental do Ministério da Saúde, o órgão responsável pela coordenação e implementação das políticas voltadas à saúde dos povos indígenas é a(o): 
Alternativas
Q3075127 Direito Sanitário
Após a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, diretrizes e protocolos para a gestão das políticas e serviços de saúde voltados às populações indígenas no Brasil foram detalhados e disseminados no início da década de 2000 a partir da
Alternativas
Q3075126 Direito Sanitário
Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser
Alternativas
Q3075125 Direito Sanitário
No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, foram regulamentadas e estruturadas a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.
Sobre o subsistema é correto afirmar que
Alternativas
Q3075124 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Q3075123 Direitos Humanos
No dia 7 de junho de 1989 foi realizada em Genebra, na Suíça a Conferência Internacional do Trabalho. O evento resultou
Alternativas
Q3075122 Direito Sanitário
A Lei que criou o Subsistema de Saúde Indígena no Brasil recebeu o nome de Lei
Alternativas
Q3075121 Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a questão indígena no Brasil foi gerida em função de diferentes paradigmas e marcos regulatórios. Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Q3075120 Legislação Federal
A Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 com a atribuição de formular, implementar e monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista no Brasil estava à cargo do
Alternativas
Q2544923 Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos define: 
Alternativas
Q2544917 Direito Sanitário
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde a definição (prevista no Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011) de:
Alternativas
Q2544916 Direito Sanitário
Aponte a opção que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do Sistema Único de Saúde:
Alternativas
Q2544915 Direito Sanitário
Indique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Alternativas
Q2544914 Direito Constitucional
Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988
Alternativas
Q2544911 Português

Texto 3

Quem foi a primeira médica negra do Brasil?




Disponível em: https://www.sanarmed.com/quem-foi-a-primeiramedica-negra-do-brasil-conheca-essa-e-outras-historiasinspiradoras-projeto-hub. Acesso em: 14 out. 2023. Adaptado.

“Para se ter uma noção daquele contexto histórico, as mulheres só conquistaram direito ao voto 23 anos depois, em 1932.” (Linhas 22-25) A expressão sublinhada tem função coesiva e se refere a:
Alternativas
Q2544905 Português
Texto 1

A saúde entre dois mundos: escravos e libertos atuavam como sangradores e parteiras no século XIX



Disponível em: https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/a-saudeentre-dois-mundos-escravos-e-libertos-atuavam-comosangradores-e-parteiras-no-seculo-xix/. Acesso em: 20 out. 2023. Fragmento.

Pode-se dizer que a estrutura do Texto 1 é predominantemente:
Alternativas
Respostas
2761: C
2762: D
2763: E
2764: B
2765: A
2766: B
2767: A
2768: C
2769: A
2770: E
2771: B
2772: C
2773: C
2774: D
2775: E
2776: X
2777: B
2778: E
2779: D
2780: E