Questões de Concurso para Técnico em Química

Q4193095

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193095 Química

Um técnico em química precisa preparar 500 mL de solução de NaOH a 0,1 mol/L para utilizar em uma série de titulações. O laboratório dispõe de um estoque de NaOH a 2,0 mol/L. O técnico deverá transferir o volume calculado da solução estoque para um balão volumétrico de 500 mL e completar com água destilada até a marca de aferição. Qual é o volume de solução estoque de NaOH 2,0 mol/L necessário para preparar 500 mL de solução 0,1 mol/L?

A

10 mL.

B

25 mL.

C

50 mL.

D

100 mL.

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Q4193094

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193094 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) que opera com tratamento convencional, a água bruta captada do manancial passa pelas etapas de coagulação com sulfato de alumínio, floculação em câmaras de mistura lenta e, em seguida, ingressa nos decantadores antes de seguir para a filtração. Durante a operação, o técnico em química observa que a água que sai do decantador apresenta turbidez elevada, com presença de partículas em suspensão visíveis a olho nu. Analisando o princípio físico-químico que rege essa etapa de separação, assinale a alternativa que descreve corretamente o fenômeno da decantação e a explicação técnica mais adequada para a turbidez observada.

A

A decantação é o processo de separação de gases dissolvidos em líquidos por meio da aplicação de pressão reduzida sobre o sistema; a turbidez residual ocorre porque o ar dissolvido na água bruta carreia partículas coloidais para a superfície do tanque, formando uma camada superficial visível.

B

A decantação é o processo de separação magnética de partículas metálicas dissolvidas na água bruta captada do manancial; a turbidez residual no efluente do decantador indica saturação do campo magnético gerado pelos eletroímãs internos do decantador convencional da ETA.

C

A decantação é o processo de separação de misturas heterogêneas sólido-líquido baseado na ação da gravidade, em que partículas sólidas com densidade superior à do líquido sedimentam no fundo do reservatório; a turbidez residual sugere formação inadequada de flocos na etapa anterior, reduzindo a velocidade de sedimentação.

D

A decantação é o processo de separação de misturas homogêneas líquido-líquido baseado exclusivamente na diferença de densidade entre as fases, sem influência da gravidade; a turbidez residual indica falha na completa dissolução do coagulante sulfato de alumínio na água bruta captada do manancial.

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Q4193093

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193093 Química

A cloração é a etapa de desinfecção mais utilizada nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) do Brasil, sendo responsável pela inativação de microrganismos patogênicos antes da distribuição da água tratada à população. Sobre o processo de cloração e seus parâmetros operacionais, analise as assertivas a seguir:

I.O ácido hipocloroso (HOCl), formado a partir da reação do cloro com a água, é o principal agente desinfetante, atuando por oxidação de enzimas essenciais e de componentes da membrana celular dos microrganismos patogênicos.
II.O cloro residual livre é o cloro que permanece disponível na água após a satisfação da demanda inicial e é essencial para garantir a proteção sanitária da água ao longo de todo o sistema de distribuição até o ponto de consumo.
III.Conforme a legislação federal vigente, a água tratada destinada ao consumo humano deve apresentar concentração mínima de 0,2 mg/L de cloro residual livre em qualquer ponto da rede de distribuição.

Conforme os princípios físico-químicos da desinfecção por cloração e a legislação brasileira sobre potabilidade, assinale a alternativa correta:

A

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

B

Está correta apenas a assertiva III.

C

Estão corretas as assertivas I, II e III.

D

Estão corretas apenas as assertivas I e II.

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Q4193092

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193092 Química

A Ficha com Dados de Segurança (FDS), antes denominada Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), é um documento técnico obrigatório que reúne informações sobre as propriedades físicas, químicas e toxicológicas de substâncias, além de orientações sobre riscos, manuseio seguro e medidas de emergência. A seção 2 da FDS, exibida a seguir, apresenta a identificação de perigos de uma substância conforme o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), com classificação e respectivos pictogramas.

Q47.png (336×129)

Com base na imagem apresentada, assinale a alternativa que interpreta corretamente os perigos identificados para a substância.

A

Os pictogramas indicam perigo à saúde por exposição crônica, irritação ocular e inflamabilidade.

B

Os pictogramas indicam corrosão de metais, perigo ao meio ambiente terrestre e radioatividade.

C

Os pictogramas indicam perigo ao meio ambiente aquático, toxicidade aguda e corrosão/irritação cutânea.

D

Os pictogramas indicam perigo ao meio ambiente aquático, toxicidade aguda e oxidação.

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Q4193091

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193091 Química

Em laboratório de análises físico-químicas de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), um técnico em química utiliza um espectrofotômetro UV-Vis para determinar a concentração de ferro (Fe2⁺) em amostras de água tratada. Para isso, constrói uma curva de calibração e verifica a linearidade do método, cujo fundamento teórico baseia-se na Lei de Beer-Lambert, que relaciona absorbância, concentração e caminho óptico. De acordo com a Lei de Beer-Lambert, é correto afirmar que a absorbância (A) de uma solução:

A

É determinada exclusivamente pela natureza do solvente, independentemente da concentração do analito.

B

É diretamente proporcional à concentração do analito e ao comprimento do caminho óptico, sendo válida para soluções diluídas.

C

É diretamente proporcional à transmitância da solução, em escala logarítmica.

D

É inversamente proporcional à concentração do analito e independente do caminho óptico.

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Q4193090

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193090 Química

Durante a rotina de organização do laboratório de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), um técnico em química encontra quatro frascos parcialmente identificados, apenas com a fórmula química de cada substância. Para armazená-los corretamente e evitar reações indesejadas, ele precisa associar cada fórmula à sua respectiva função inorgânica antes de definir o local de estocagem. Associe corretamente cada composto (Coluna I) à sua função inorgânica (Coluna II):

Coluna I:
1.H₂SO₄
2.Ca(OH)₂
3.NaCl
4. Fe₂O₃ _{Coluna II:} _P.Base. _Q.Ácido. _R.Óxido. _S.Sal. _{Assinale a alternativa com a sequência correta:}

A

1-Q, 2-P, 3-R, 4-S.

B

1-Q, 2-S, 3-P, 4-R.

C

1-P, 2-Q, 3-S, 4-R.

D

1-Q, 2-P, 3-S, 4-R.

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Q4193089

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193089 Química

No laboratório de análises ambientais de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), um técnico em química prepara uma solução de ácido clorídrico (HCl) a 0,01 mol/L para calibrar o pHmetro e realizar análises de rotina. O HCl é um ácido forte que se dissocia completamente em solução aquosa. O técnico precisa calcular o pH esperado da solução a 25 °C para verificar se a calibração está correta. Qual é o valor de pH da solução de HCl 0,01 mol/L a 25 °C, sabendo que o ácido se dissocia completamente?

Sabendo que: pH= -log[H⁺] e 0,01=10^-2

A

pH = 12.

B

pH = 13.

C

pH = 1.

D

pH = 2.

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Q4193088

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193088 Química

Um técnico em química realiza uma titulação ácido-base para determinar a concentração de uma amostra de ácido clorídrico (HCl). Utiliza como titulante uma solução de hidróxido de sódio (NaOH) previamente padronizada, com concentração de 0,1 mol/L. Foram necessários 24,5 mL de NaOH para neutralizar completamente 20,0 mL da amostra de HCl. A reação de neutralização é: HCl + NaOH → NaCl + H₂O. Com base nos dados da titulação, qual é a concentração molar do HCl na amostra analisada?

A

0,098 mol/L.

B

0,245 mol/L.

C

0,1225 mol/L.

D

0,082 mol/L.

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Q4193087

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193087 Engenharia Ambiental e Sanitária

Um técnico em química de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) é responsável por monitorar os parâmetros de qualidade dos efluentes antes do lançamento no corpo receptor. Entre os parâmetros mais relevantes estão a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a Demanda Química de Oxigênio (DQO), ambos exigidos como condição para o lançamento de efluentes tratados. Sobre a DBO e a DQO como parâmetros de qualidade de efluentes, é correto afirmar que:

A

A DQO representa o total de matéria orgânica oxidável quimicamente e é, em geral, maior ou igual à DBO, que mede apenas a fração biodegradável.

B

A DQO mede apenas a fração biodegradável da matéria orgânica, ao passo que a DBO inclui também os compostos orgânicos não biodegradáveis.

C

A DBO é sempre superior à DQO para uma mesma amostra, pois abrange todos os compostos oxidáveis presentes.

D

Valores baixos de DBO e altos de DQO em um efluente indicam que toda a carga orgânica presente é facilmente biodegradável.

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Q4193086

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193086 Química

Em laboratório de análises ambientais, um técnico em química recebe uma amostra de mistura heterogênea composta por areia (sólido insolúvel), água e cloreto de sódio dissolvido (NaCl). A tarefa consiste em recuperar separadamente os três componentes areia, água pura e sal sólido utilizando a sequência adequada de operações unitárias de separação. Qual é a sequência correta de técnicas de separação para isolar areia, água pura e NaCl sólido, nessa ordem de obtenção?

A

Decantação → destilação → filtração.

B

Filtração → evaporação → destilação.

C

Filtração → destilação → evaporação.

D

Destilação → filtração → evaporação.

Q4193085

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193085 Química

As propriedades físico-químicas das substâncias são determinadas, em grande parte, pelo tipo de ligação química presente em sua estrutura. O técnico em química deve dominar essas características para selecionar solventes, prever comportamentos em reações e interpretar dados de análise. Considere as assertivas a seguir:

I.Ligações covalentes são ligações químicas formadas pelo compartilhamento de elétrons de valência entre dois átomos.
II.Substâncias iônicas apresentam, em geral, altos pontos de fusão e ebulição devido à forte atração eletrostática entre íons de cargas opostas na rede cristalina.
III.A ligação metálica é caracterizada pela presença de elétrons deslocalizados em uma rede cristalina, o que confere aos metais propriedades como condutividade elétrica e maleabilidade.
IV.A molécula de água (H₂O) é apolar, pois as duas ligações O-H são equivalentes em extensão e se cancelam simetricamente.

Estão corretas as assertivas:

A

I, III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

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Q4193084

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193084 Engenharia de Qualidade

Um técnico em química de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) recebe às 09h00 um conjunto de amostras de água bruta coletadas no manancial para análise físico-química rotineira. Ao registrar o recebimento no sistema, observa que: (a) o frasco para análise de DBO não está lacrado; (b) a amostra destinada à determinação de pH está acondicionada em frasco plástico de polietileno sem refrigeração e já apresenta temperatura de 25 °C, embora a coleta tenha ocorrido há 4 horas; (c) o rótulo do frasco de metais indica apenas "Amostra 01", sem data, hora nem identificação do ponto de coleta. Com base nas Boas Práticas de Laboratório (BPL), a conduta correta do técnico é:

A

Rejeitar as três amostras e acionar o responsável pela coleta para nova amostragem, registrando as não conformidades.

B

Aceitar apenas a amostra para pH, por ser parâmetro de análise imediata, e rejeitar somente as demais.

C

Registrar internamente os problemas e emitir o laudo com ressalva de que os resultados são "estimados", sem comunicar o solicitante.

D

Realizar as análises normalmente, pois pequenas irregularidades de acondicionamento não comprometem resultados de parâmetros físico-químicos.

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Q4193083

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193083 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma Estação de Tratamento de Água (ETA), o técnico em química é designado para realizar o preparo de uma solução-padrão de hipoclorito de sódio destinada ao controle de cloro residual e, em seguida, executar a titulação de uma amostra bruta no laboratório da ETA. A atividade envolve manipulação de produto químico oxidante e corrosivo, com liberação de vapores irritantes. Estão disponíveis no setor: óculos de proteção ampla visão, protetor facial, jaleco de algodão de mangas longas, luvas de proteção química resistentes a oxidantes, máscara semifacial com filtro para vapores ácidos, capela de exaustão em funcionamento, chuveiro de emergência e lava-olhos. Conforme as normas de segurança aplicáveis ao trabalho com produtos químicos em ETA, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento a ser adotado pelo técnico:

A

Utilizar luvas, óculos e jaleco e executar a transferência próximo à chama de um bico de Bunsen aceso, desde que a manipulação seja rápida e em pequeno volume.

B

Manter o extintor de pó químico sobre a bancada, ao lado do frasco de solvente inflamável, para permitir resposta imediata em caso de princípio de incêndio durante a manipulação.

C

Utilizar os EPIs compatíveis com o risco químico, realizar o preparo e a titulação sob capela de exaustão em funcionamento e manter-se apto a utilizar os equipamentos de emergência disponíveis no laboratório.

D

Realizar o preparo da solução de hipoclorito sobre a bancada, sem o uso da capela, desde que o técnico utilize jaleco e luvas, pois pequenas alíquotas de oxidantes não exigem ventilação forçada.

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Q4193082

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193082 Química

O uso correto das vidrarias volumétricas é fundamental para a precisão das análises realizadas em laboratório de controle de qualidade de água. Cada peça possui características técnicas específicas tolerância, classe de exatidão e finalidade que determinam sua aplicação correta em diferentes procedimentos analíticos. Associe cada vidraria/equipamento (Coluna I) ao seu uso principal (Coluna II):

Coluna I:
1.Bureta.
2.Pipeta volumétrica.
3.Balão volumétrico.
4.Erlenmeyer.

Coluna II:
P.Preparo de solução com volume exato definido.
Q.Medição e adição de volumes variáveis em titulação.
R.Recepção da amostra e mistura durante titulação.
S.Transferência de volume fixo e exato de líquido.

A associação correta é:

A

1-P, 2-S, 3-Q, 4-R.

B

1-Q, 2-P, 3-S, 4-R.

C

1-S, 2-Q, 3-P, 4-R.

D

1-Q, 2-S, 3-P, 4-R.

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Q4193081

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193081 Química

Na rotina de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), o técnico em química é responsável pela identificação e pelo manejo adequado dos resíduos gerados nos processos de análise e tratamento. Entre as substâncias produzidas estão ácidos, bases, solventes e compostos de metais pesados, como mercúrio e cádmio. O gerenciamento seguro desses materiais exige que o profissional compreenda os critérios que os tornam perigosos e os procedimentos obrigatórios para seu acondicionamento, transporte e destinação final. Sobre os resíduos químicos de alta periculosidade gerados em uma ETA, assinale a alternativa correta.

A

Substâncias como mercúrio, cádmio, bifenilas policloradas (PCBs) e solventes orgânicos são classificadas como resíduos comuns, não exigindo procedimentos diferenciados de acondicionamento ou descarte em relação aos demais resíduos industriais.

B

Resíduos químicos de alta periculosidade podem causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado mesmo que em pequenas quantidades, exigindo cuidados especiais em todas as etapas do seu manejo e acondicionamento.

C

Os resíduos químicos gerados em uma ETA requerem cuidados especiais apenas na etapa de transporte, sendo o acondicionamento e o armazenamento procedimentos opcionais a critério do responsável técnico da unidade.

D

Os resíduos químicos somente representam risco ao meio ambiente quando descartados em grandes volumes; em pequenas quantidades, a diluição no ambiente é suficiente para neutralizar sua periculosidade.

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Q4193080

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193080 Direito Administrativo

Durante treinamento promovido para novos técnicos administrativos de uma universidade pública federal, os participantes receberam material contendo exemplos de atributos dos atos administrativos utilizados no cotidiano da instituição. O objetivo da atividade era relacionar corretamente cada atributo às suas respectivas características práticas, considerando situações como aplicação imediata de sanções administrativas, presunção de legitimidade dos atos expedidos e possibilidade de execução direta pela Administração em hipóteses autorizadas pela legislação. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I - Atributo
1.Presunção de legitimidade.
2.Imperatividade.
3.Autoexecutoriedade.

Coluna II - Características práticas
(__)Permite que determinados atos administrativos sejam executados diretamente pela Administração.
(__)Produz imposições ao administrado independentemente de concordância.
(__)Gera presunção relativa de conformidade do ato com a lei.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

2, 1, 3.

B

3, 1, 2.

C

1, 3, 2.

D

3, 2, 1.

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Q4193079

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193079 Legislação Federal

Uma cidadã protocolou requerimento perante órgão da Administração Pública federal solicitando acesso a relatórios produzidos por comissão administrativa responsável pela fiscalização de contratos públicos. O pedido foi formulado de maneira objetiva, contendo identificação da requerente e especificação clara dos documentos desejados. Alguns servidores defenderam a negativa imediata do acesso sob o argumento genérico de preservação do interesse da Administração, enquanto outros sustentaram que a publicidade constitui regra no ordenamento jurídico brasileiro.

À luz da Lei nº 12.527/2011 e dos princípios constitucionais aplicáveis, analise as assertivas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__)O direito de acesso à informação pública independe da demonstração de interesse específico pelo requerente.
(__)A negativa de acesso à informação pública deve ser formalmente motivada quando houver hipótese legal de sigilo.
(__)A publicidade administrativa constitui regra geral, admitindo-se restrição de acesso apenas nas hipóteses previstas em lei.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, V.

B

V, F, F.

C

F, F, V.

D

F, V, F.

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Q4193078

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193078 Direito Digital

Com o objetivo de modernizar os serviços digitais oferecidos à população, uma autarquia federal passou a exigir o cadastramento eletrônico de usuários para acesso a requerimentos administrativos e emissão de documentos online. Durante o processo de adequação institucional, a equipe responsável foi orientada acerca da necessidade de observância das regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente quanto à coleta, utilização e compartilhamento de informações dos cidadãos.

Considerando a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), analise as afirmativas a seguir:

Asserção (A): O tratamento de dados pessoais pela Administração Pública deve observar princípios como finalidade, adequação e necessidade.
Razão (R): A coleta de dados pessoais deve limitar-se ao mínimo necessário para realização das finalidades informadas ao titular dos dados.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A afirmativa A é verdadeira, e a R é falsa.

B

As afirmativas A e R são verdadeiras, e a R justifica corretamente a A.

C

As afirmativas A e R são verdadeiras, mas a R não justifica corretamente a A.

D

A afirmativa A é falsa, e a R é verdadeira.

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Q4193076

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193076 Direito Administrativo

Após auditoria realizada em uma fundação pública estadual, constatou-se que diversos atos administrativos haviam sido praticados com vícios distintos. Em razão disso, a Procuradoria do ente público elaborou parecer técnico analisando a possibilidade de manutenção, invalidação ou correção dos atos praticados. Durante reunião com os gestores, foram discutidas hipóteses envolvendo revogação por interesse público, anulação por ilegalidade, convalidação de defeitos sanáveis e cassação decorrente do descumprimento de condições impostas ao administrado.

Considerando as formas de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A cassação do ato administrativo pode ocorrer quando o beneficiário deixa de cumprir condições necessárias para manutenção do ato.

B

A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, incidindo sobre ato válido e produzindo efeitos prospectivos.

C

A convalidação permite o aproveitamento de atos administrativos com defeitos insanáveis, desde que exista interesse público relevante.

D

A anulação do ato administrativo ocorre quando existe ilegalidade, podendo produzir efeitos retroativos.

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Q4193075

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: SAAE de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - SAAE de Aracruz - ES - Técnico Químico |

Q4193075 Direito Constitucional

Em reunião promovida para orientar novos servidores administrativos acerca da estrutura político-administrativa brasileira, o chefe do setor jurídico explicou que a Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas sobre a organização do Estado, disciplinando a composição da República Federativa do Brasil, a autonomia dos entes federativos e a repartição de competências administrativas e legislativas. Durante a apresentação, um dos participantes afirmou que os entes federativos possuem autonomia política, administrativa e financeira, embora integrem uma estrutura estatal única e indissolúvel. Diante da dúvida levantada pelos presentes, o instrutor solicitou a identificação da alternativa compatível com as disposições constitucionais aplicáveis ao tema.

Desta forma, assinale a alternativa CORRETA.

A

A República Federativa do Brasil admite que Estados e Municípios adquiram soberania própria mediante autorização constitucional específica.

B

Os Municípios integram administrativamente os Estados membros e exercem competências definidas exclusivamente por legislação estadual superveniente.

C

O Distrito Federal pode ser dividido em Municípios autônomos mediante autorização prevista em lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional.

D

A organização político administrativa brasileira compreende União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos nos termos constitucionais.

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