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O objeto da contabilidade pública é o patrimônio contábil das pessoas jurídicas de direito público, mas sem abranger, no entanto, o patrimônio de pessoas jurídicas de direito privado.
A finalidade da contabilidade pública consiste em gerar informações para um melhor controle do patrimônio público, sob as diretrizes dos princípios de contabilidade e das normas contábeis.
O subsistema patrimonial reflete as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas, bem como as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
O objetivo do subsistema de custo é registrar e fiscalizar atos da administração pública que podem afetar o patrimônio da entidade no futuro próximo.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
É competência do órgão central do Sistema de Contabilidade
Federal promover a conciliação da Conta Única do Tesouro
Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
A contabilidade federal tem a finalidade reconhecer, mensurar, registrar e controlar as operações relativas à administração orçamentária, financeira e patrimonial da União, apresentando como produto final as demonstrações contábeis.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
O órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o órgão setorial é a Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento do orçamento, portanto a continuidade da entidade se dará enquanto perdurar o exercício financeiro.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
O princípio da oportunidade é imprescindível à integridade e
à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração
e evidenciação da informação contábil e dos atos e fatos que
afetam ou podem afetar o patrimônio da entidade pública.
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
O princípio da competência aplica-se parcialmente ao setor
público, devido aos fatos denominados permutativos e
modificativos, que implicam as alterações qualitativas e
quantitativas das transações.
No que concerne aos controles de estoque e aos tributos incidentes sobre as compras e vendas, julgue o item subsecutivo.
O método da média ponderada móvel sempre fornece um valor de estoque final e um custo do produto vendido intermediário entre os apurados pelo PEPS e pelo UEPS.
No que concerne aos controles de estoque e aos tributos incidentes sobre as compras e vendas, julgue o item subsecutivo.
A avaliação de estoques por valor arbitrado é um critério válido, sob determinadas condições.
No que concerne aos controles de estoque e aos tributos incidentes sobre as compras e vendas, julgue o item subsecutivo.
Considere que uma empresa comercial tenha realizado, em
dado período, apenas uma compra e uma venda, e não
possuísse crédito ou débito de imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS). Considere, ainda, que a
compra tenha sido realizada por R$ 10.000 e a venda tenha
sido realizada com margem de lucro de 25% sobre o preço de
compra. Ambas as transações foram tributadas à alíquota de
ICMS de 18% e sem IPI. Nessa situação, a empresa deverá
recolher mais de R$ 1.000,00 de ICMS.
Duas entidades que constituam uma joint venture com parcelas iguais de patrimônio devem reconhecer os resultados do empreendimento, na consolidação proporcional, necessariamente em proporções iguais.
Acerca da fusão, cisão e incorporação de empresas, bem como da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.
Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas
envolvidas em uma combinação de negócios será necessária a
autorização prévia dos debenturistas, por meio de carta de
autorização individual registrada em cartório, para que a
combinação de negócios possa ser realizada ou para que seja
garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses.
Por recomendação do CPC, os juros sobre capital próprio devem compor as atividades de financiamento. Já os juros pagos a terceiros devem compor as atividades operacionais.
Para fins de levantamento da demonstração de valor adicionado, o valor do FGTS deverá integrar o valor distribuído aos empregados (pessoal), mas o valor da cota patronal do INSS deverá integrar o montante de impostos, taxas e contribuições.
Na elaboração da demonstração do resultado do exercício, a subclassificação das despesas pode ser realizada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa.
A respeito do uso de custos para fins de avaliação de estoques e gestão, julgue o item subsecutivo.
Apesar de o custeio por absorção, que considera o conjunto de
custos de produção diretos e indiretos na apuração do valor
unitário do produto, ser aceito para fins societários e fiscais,
não é o mais indicado para fins gerenciais, dada a relativa
arbitrariedade existente na determinação do custo geral de
produção por unidade.
A respeito do uso de custos para fins de avaliação de estoques e gestão, julgue o item subsecutivo.
Uma empresa com margem de contribuição de 40% e custos e
despesas fixas de $ 125.000 terá que vender mais de $ 400.000
para obter um lucro líquido operacional de $ 50.000.
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