Gabarito CERTO

CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

Distribuição da riqueza

15. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

Pessoal - valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de:

- Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações) , férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

- Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria, etc.

-FGTS - representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.

Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições ao INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como "insumos adquiridos de terceiros".

Certo

CPC (09)

Distribuição da riqueza

15.A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

-> Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de:

-> Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados,etc.

-> Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.

-> FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados

Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.

O INSS Patronal é a contribuição feita pelas empresas para o INSS, com o objetivo de financiar a seguridade social, ou seja, os direitos dos trabalhadores aos benefícios como saúde, previdência e assistência social. Assim, a frase a seguir está correta: quando o contador estiver fazendo a contabilidade da empresa, o valor da contribuição patronal para o INSS deve ser incluído no grupo de despesa intitulado "impostos, taxas e contribuições", pois é um tributo que financia a seguridade social.

Por outro lado, o valor que a empresa recolhe a título de FGTS (8% da remuneração) para o o Fundo NÃO deve ser incluído no montante denominado impostos e taxas, pois não vai para o Governo, mas sim para uma conta PESSOAL do empregado, logo, o FGTS deve ir para o montante denominado despesas com pessoal (salários), de acordo com a Demonstração de Valor Adicionado, o que é uma distinção importante.

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um relatório contábil que evidencia a riqueza gerada por uma empresa num determinado período e como essa riqueza foi distribuída entre os diferentes participantes que contribuíram para a sua formação, como empregados, acionistas, governo e financiadores.