O EIA é um estudo técnico aprofundado, enquanto o RIMA é um resumo simplificado do EIA.

O EIA é realizado para empreendimentos da categoria A, enquanto o RIMA é realizado para empreendimentos da categoria B.

O EIA é obrigatório para todos os empreendimentos que causam impacto ambiental, enquanto o RIMA é facultativo.

O EIA é realizado antes do início do empreendimento, enquanto o RIMA pode ser realizado durante ou após a sua execução.

O EIA é elaborado por uma equipe de especialistas multidisciplinar, enquanto o RIMA pode ser elaborado por qualquer pessoa.

A Resolução aplica-se a empreendimentos ou atividades que, direta ou indiretamente, causem impactos negativos em UCs ou suas zonas de amortecimento, mesmo que não estejam localizados dentro da UC.

O licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam UCs ou suas zonas de amortecimento dependerá da anuência do órgão responsável pela administração da UC, que poderá estabelecer medidas para mitigar os impactos.

A Resolução não se aplica a empreendimentos ou atividades que já estejam em operação no momento da sua publicação.

O órgão ambiental licenciador, antes de emitir os Termos de Referência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverá consultar o órgão responsável pela administração da UC sobre a necessidade e o conteúdo de estudos específicos relativos ao impacto do empreendimento na UC e na sua zona de amortecimento.

A Resolução CONAMA nº 428/2010 revoga a Resolução CONAMA nº 003/1986, que dispunha sobre o mesmo tema.

A Lei da Cooperação não se aplica à União, visto que a competência para legislar sobre meio ambiente é privativa desta.

A referida lei não prevê a criação de instrumentos de cooperação, tais como convênios, acordos e consórcios intergovernamentais.

A responsabilidade pela gestão ambiental é atribuída unicamente aos municípios, cabendo aos demais entes apenas o apoio técnico e financeiro.

A lei estabelece mecanismos para a resolução de conflitos de competência entre os entes federativos na esfera ambiental.

A participação da sociedade civil na gestão ambiental é facultativa e não necessita ser prevista nos instrumentos de cooperação.

Canalização dos cursos d'água com aumento da seção transversal e revestimento impermeável de concreto.

Despejo direto das águas pluviais na rede de esgoto sanitário, visando a otimização do escoamento e a redução de custos.

Implementação de reservatórios de detenção para amortecer o volume excedente de água pluvial e liberá-lo gradualmente na rede de drenagem.

Ampliação da área impermeável do solo com pavimentação asfáltica e calçadas, buscando a otimização do escoamento superficial.

Eliminação da vegetação natural e criação de canais artificiais para direcionar o fluxo das águas pluviais.

Plano Diretor Municipal, com sua visão estratégica e abrangente para o desenvolvimento urbano.

Zoneamento Urbano, definindo áreas aptas para cada tipo de uso, com normas e restrições específicas.

Código de Obras, estabelecendo parâmetros técnicos e construtivos para edificações e demais intervenções no espaço urbano.

Lei de Parcelamento do Solo Urbano, disciplinando a divisão de terrenos e a criação de novos loteamentos.

Estatuto da Cidade, marco legal que institui os princípios e diretrizes da política urbana nacional.

Coleta seletiva - Reciclagem - Compostagem - Aterro sanitário - Incineração

Coleta seletiva - Compostagem - Reciclagem - Aterro sanitário - Incineração

Coleta geral - Reciclagem - Compostagem - Aterro sanitário - Incineração

Coleta geral - Aterro sanitário - Incineração - Coleta seletiva - Reciclagem

Coleta geral - Compostagem - Reciclagem - Aterro sanitário - Incineração

Mudanças Climáticas: Caracterizadas pelo aumento da temperatura média global, intensificação de eventos climáticos extremos e alterações nos padrões de precipitação.

Poluição do Ar: Presença de gases e partículas em concentrações que podem ser prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Poluição da Água: Contaminação dos recursos hídricos por substâncias e organismos estranhos, comprometendo sua qualidade e uso.

Desmatamento: Remoção da cobertura vegetal nativa, com impactos socioambientais abrangentes e duradouros.

Efeito Estufa: Processo natural que contribui para a regulação da temperatura da Terra, intensificado por atividades antrópicas que elevam os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera.

Captação → Floculação → Decantação → Filtração → Desinfecção → Armazenamento → Distribuição

Captação → Desinfecção → Floculação → Decantação → Filtração → Armazenamento → Distribuição

Captação → Floculação → Decantação → Desinfecção → Filtração → Armazenamento → Distribuição

Captação → Filtração → Floculação → Decantação → Desinfecção → Armazenamento → Distribuição

Captação → Desinfecção → Filtração → Floculação → Decantação → Armazenamento → Distribuição

Escherichia coli (E. coli).

Coliformes totais.

Enterococcus faecalis.

Nitrato.

Cloro residual livre.

Investir em infraestrutura para o tratamento de água e esgoto.

Promover a educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da água.

Implementar políticas de preços que incentivem o uso eficiente da água.

Realizar estudos para avaliar a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos.

Construir barragens para armazenar água e gerar energia hidrelétrica.

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12,50%.

15,62%.

18,75%.

31,25%.

66,66%.

R$ 1.200 reais.

R$ 1.800 reais.

R$ 2.400 reais.

R$ 3.000 reais.

R$ 3.600 reais.

12,5%.

25,1%.

37,5%.

62,5%.

87,5%.

R$ 21.310

R$ 20.050

R$ 19.780

R$ 18.500

R$ 17.250

18.100 habitantes.

18.095 habitantes.

18.020 habitantes.

18.055 habitantes.

18.122 habitantes.

Apenas Brasil.

Venezuela, Brasil e Suriname.

Venezuela e Guiana Francesa.

Brasil e Venezuela.

Suriname e Brasil.

Apenas V.

I, II e III apenas.

I e V apenas.

IV e V apenas.

Todas estão corretas.