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Para fins de redução da incidência da dengue, devem ser priorizadas ações voltadas à busca de tratamento hospitalar da doença.
A representação dos usuários nesses conselhos deve corresponder a um terço da participação do conjunto dos demais segmentos.
Atuam no controle econômico e financeiro da instância correspondente.
Todos têm caráter deliberativo.
Pelo fato de esses conselhos serem autônomos, as suas decisões não necessitam de homologação por parte de autoridade da esfera governamental correspondente.
Na composição desses conselhos, não participam os prestadores de serviços de saúde.