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Q1225964
Economia
A partir de meados de 1994, o Brasil vem convivendo com um imposto sobre movimentações financeiras. Na sua versão corrente, vigente desde janeiro de 1997, o tributo é denominado de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Originariamente concebido como tendo caráter transitório, que foi ou está sendo abandonado, verifica-se que sua alíquota sofreu algumas majorações, variando de 0,2% até o nível atual, de 0,38%. A respeito dos impactos da CPMF sobre a intermediação financeira, julgue o seguinte item.
Afeta positivamente as taxas de juros relevantes para as tomadas de decisões do setor não-bancário.
Afeta positivamente as taxas de juros relevantes para as tomadas de decisões do setor não-bancário.
Q1224484
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
Resolveu-se, finalmente, a questão da eqüidade relacionada com o acesso à energia elétrica, no mundo, tendo sido assinado um acordo para que, até 2010, sejam atendidos com energia elétrica 1 bilhão de pessoas ainda não-atendidas, que correspondem quase à metade dos cerca de 2 bilhões de pessoas sem acesso à eletricidade atualmente
Resolveu-se, finalmente, a questão da eqüidade relacionada com o acesso à energia elétrica, no mundo, tendo sido assinado um acordo para que, até 2010, sejam atendidos com energia elétrica 1 bilhão de pessoas ainda não-atendidas, que correspondem quase à metade dos cerca de 2 bilhões de pessoas sem acesso à eletricidade atualmente
Q1224364
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
O conjunto de nações que ratificou o Protocolo de Kyoto ainda não atingiu o critério previsto, ou seja, a participação dos países responsáveis por 55% da emissão dos gases associados ao efeito estufa da atualidade. Os Estados Unidos da América (EUA) dificultam tal questão, pois este país é responsável por mais de 30% das emissões.
O conjunto de nações que ratificou o Protocolo de Kyoto ainda não atingiu o critério previsto, ou seja, a participação dos países responsáveis por 55% da emissão dos gases associados ao efeito estufa da atualidade. Os Estados Unidos da América (EUA) dificultam tal questão, pois este país é responsável por mais de 30% das emissões.
Q1224299
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
Entre os resultados positivos da Conferência Rio+10, destacam-se iniciativas de companhias de eletricidade de países desenvolvidos de assinarem uma gama de acordos com a ONU, cujos objetivos incluem facilitar a cooperação técnica em projetos de energia sustentável em países em desenvolvimento.
Entre os resultados positivos da Conferência Rio+10, destacam-se iniciativas de companhias de eletricidade de países desenvolvidos de assinarem uma gama de acordos com a ONU, cujos objetivos incluem facilitar a cooperação técnica em projetos de energia sustentável em países em desenvolvimento.
Q1223608
Geografia
Acerca do sistema nacional de informações estatísticas, geográficas e cartográficas, julgue o seguinte item.
O mapeamento topográfico sistemático congrega o conjunto de procedimentos que têm por finalidade a representação do espaço territorial brasileiro, por meio de séries de cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, elaboradas seletiva e progressivamente, em consonância com as prioridades conjunturais, nas escalas-padrão de 1:1.000.000, 1:250.000, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
O mapeamento topográfico sistemático congrega o conjunto de procedimentos que têm por finalidade a representação do espaço territorial brasileiro, por meio de séries de cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, elaboradas seletiva e progressivamente, em consonância com as prioridades conjunturais, nas escalas-padrão de 1:1.000.000, 1:250.000, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
Q1221574
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Segundo a Norma ABNT 10.004/1987, os resíduos sólidos pertencentes à Classe I são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos.
Segundo a Norma ABNT 10.004/1987, os resíduos sólidos pertencentes à Classe I são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos.
Q1221507
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos são obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis, existentes no território nacional, em uma proporção da quantidade de pneus fabricada ou importada.
As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos são obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis, existentes no território nacional, em uma proporção da quantidade de pneus fabricada ou importada.
Q1221433
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Lixo séptico ou resíduos infectantes são os termos utilizados para definir o lixo ou resíduos provenientes de unidades de serviços de saúde, destinados à prestação de assistência sanitária à população, tais como farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, hospitais e assemelhados.
Lixo séptico ou resíduos infectantes são os termos utilizados para definir o lixo ou resíduos provenientes de unidades de serviços de saúde, destinados à prestação de assistência sanitária à população, tais como farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, hospitais e assemelhados.
Q1220757
Regimento Interno
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.
Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.
Q1220735
Direito Constitucional
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
Estando ausente o presidente do Senado Federal, a sessão conjunta será presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados e, estando ausente também este, pelo segundo vice-presidente do Senado Federal.
Estando ausente o presidente do Senado Federal, a sessão conjunta será presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados e, estando ausente também este, pelo segundo vice-presidente do Senado Federal.
Q1220666
Direito Constitucional
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Q1220270
Engenharia Agrícola
A pressão da sociedade pela preservação ambiental e a demanda dos consumidores por produtos mais saudáveis têm contribuído para o crescimento da produção orgânica no país, que é defendida como uma alternativa para a agricultura familiar. No entanto, os instrumentos de política pública estiveram tradicionalmente direcionados para o modelo agrícola convencional, o que acarreta dificuldades para os agricultores que desejam realizar uma produção agrícola sob manejo orgânico. Com relação à agricultura orgânica, julgue o item abaixo.
Os custos de conversão e de certificação têm sido considerados como os principais obstáculos à adesão de agricultores pouco capitalizados à agricultura orgânica.
Os custos de conversão e de certificação têm sido considerados como os principais obstáculos à adesão de agricultores pouco capitalizados à agricultura orgânica.
Q1220138
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A pressão da sociedade pela preservação ambiental e a demanda dos consumidores por produtos mais saudáveis têm contribuído para o crescimento da produção orgânica no país, que é defendida como uma alternativa para a agricultura familiar. No entanto, os instrumentos de política pública estiveram tradicionalmente direcionados para o modelo agrícola convencional, o que acarreta dificuldades para os agricultores que desejam realizar uma produção agrícola sob manejo orgânico. Com relação à agricultura orgânica, julgue o item abaixo.
O PRONAF é um exemplo de política pública que ainda não se voltou à promoção da agricultura orgânica, que até hoje não recebe qualquer incentivo do programa.
O PRONAF é um exemplo de política pública que ainda não se voltou à promoção da agricultura orgânica, que até hoje não recebe qualquer incentivo do programa.
Q1214551
Direito Constitucional
Acerca do controle da administração pública, julgue o seguinte item.
O Congresso Nacional poderá sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
O Congresso Nacional poderá sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
Q1214430
Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública, julgue o seguinte item.
As comissões parlamentares de inquérito criadas pela Câmara e pelo Senado, em conjunto ou separadamente, terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, substituindo por vezes atribuição específica do Ministério Público na promoção da responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
As comissões parlamentares de inquérito criadas pela Câmara e pelo Senado, em conjunto ou separadamente, terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, substituindo por vezes atribuição específica do Ministério Público na promoção da responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Q1213675
Direito Administrativo
Julgue o item abaixo quanto ao procedimento das licitações.
Comprovado o superfaturamento, respondem solidariamente pelos danos causados ao erário o fornecedor, o prestador de serviços e o agente público responsável
Comprovado o superfaturamento, respondem solidariamente pelos danos causados ao erário o fornecedor, o prestador de serviços e o agente público responsável
Q1213659
Direito Administrativo
Julgue o item abaixo quanto ao procedimento das licitações.
O procedimento licitatório deve ser exigido por lei específica em vista de a regra geral ser a inexigibilidade de licitação.
O procedimento licitatório deve ser exigido por lei específica em vista de a regra geral ser a inexigibilidade de licitação.
Q1213586
Direito Administrativo
Julgue o item abaixo quanto ao procedimento das licitações.
O julgamento das propostas é ato discricionário, pois somente após ter ciência das propostas é que a administração fixará melhor os critérios de escolha.
O julgamento das propostas é ato discricionário, pois somente após ter ciência das propostas é que a administração fixará melhor os critérios de escolha.
Q1213139
Regimento Interno
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria em sociedade instituída e mantida pelo poder público. Nessa situação, tal requerimento deverá ser remetido ao presidente da Câmara, que o encaminhará ao TCU.
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria em sociedade instituída e mantida pelo poder público. Nessa situação, tal requerimento deverá ser remetido ao presidente da Câmara, que o encaminhará ao TCU.
Q1213011
Regimento Interno
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado questionou a respeito da presença de um senador. O presidente da Comissão, entretanto, garantiu que a presença do senador estava regimentalmente amparada. Nessa situação, procede o esclarecimento do presidente da Comissão
Em reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado questionou a respeito da presença de um senador. O presidente da Comissão, entretanto, garantiu que a presença do senador estava regimentalmente amparada. Nessa situação, procede o esclarecimento do presidente da Comissão
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