Questões de Concurso para Analista Legislativo

Q3577270

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577270 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder à questão:

Chuvas e constelações

Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a saúva, de grande importância alimentar. Às referidas mudanças climáticas vincula-se também o ciclo agrícola, pois a queima das roças é feita nas estiagens.

O ano dos indígenas Desâna começa em outubro, quando surge no poente a constelação “Iluminação da jararaca” (añá siñoliru). A pesada chuva que ela anuncia também tem esse nome. Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que completam a figura da cobra: a “Cabeça de jararaca” (añá dihpuro puiró) e o “Corpo de jararaca” (añá dëhpë puiro). É época de fazer a limpeza do solo e a derrubada das árvores para abrir novas roças.

Em janeiro vem o “verão do abiu” (kané were: abiu, verão), que dura cinco dias. É quando essa fruta começa a escassear. Vem em seguida o “verão do ingá” (mené were: ingá, verão), também assinalado pelo término da safra dessa fruta de vagem comprida. Esse verão dura de oito a 15 dias, tempo dedicado à queima da roça aberta na mata virgem derrubada em outubro. Quando acaba esse verão, no fim de janeiro, começa a chuva “Fêmur de tatu”, anunciada pela constelação do mesmo nome (pamo ngoá dëhka).

As observações climáticas dos Desâna contradizem a noção de que, na região, há apenas duas estações: seca e chuvosa, ou “verão” e “inverno”. Também superam outra classificação simplista, que só distingue no solo amazônico a terra firme, a campina e a várzea. Disso se conclui que o conhecimento indígena dos fenômenos climáticos deve ser considerado para a compreensão da etnoecologia da Amazônia.

(Berta Ribeiro e Tolamãn Kenhíri. Chuvas e Constelações: Calendário econômico dos índios Desâna. Disponível em: https://revistacienciaecultura.org.br/?artigos=chuvas-e-constelacoes)

Assinale a alternativa em que a expressão entre colchetes substitui aquela destacada, sem prejuízo da norma-padrão da língua.

A

A pesada chuva que [na qual] ela anuncia também tem esse nome. (2° parágrafo)

B

Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que [das quais] completam a figura da cobra… (2° parágrafo)

C

Em janeiro vem o “verão do abiu” (kané were: abiu, verão), que [onde] dura cinco dias. (3° parágrafo)

D

… classificação simplista, que [a qual] só distingue no solo amazônico a terra firme, a campina e a várzea. (4° parágrafo)

E

Disso se conclui que [no qual] o conhecimento indígena dos fenômenos climáticos deve ser considerado… (4° parágrafo)

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Q3577269

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577269 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder à questão:

Chuvas e constelações

Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a saúva, de grande importância alimentar. Às referidas mudanças climáticas vincula-se também o ciclo agrícola, pois a queima das roças é feita nas estiagens.

O ano dos indígenas Desâna começa em outubro, quando surge no poente a constelação “Iluminação da jararaca” (añá siñoliru). A pesada chuva que ela anuncia também tem esse nome. Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que completam a figura da cobra: a “Cabeça de jararaca” (añá dihpuro puiró) e o “Corpo de jararaca” (añá dëhpë puiro). É época de fazer a limpeza do solo e a derrubada das árvores para abrir novas roças.

Em janeiro vem o “verão do abiu” (kané were: abiu, verão), que dura cinco dias. É quando essa fruta começa a escassear. Vem em seguida o “verão do ingá” (mené were: ingá, verão), também assinalado pelo término da safra dessa fruta de vagem comprida. Esse verão dura de oito a 15 dias, tempo dedicado à queima da roça aberta na mata virgem derrubada em outubro. Quando acaba esse verão, no fim de janeiro, começa a chuva “Fêmur de tatu”, anunciada pela constelação do mesmo nome (pamo ngoá dëhka).

As observações climáticas dos Desâna contradizem a noção de que, na região, há apenas duas estações: seca e chuvosa, ou “verão” e “inverno”. Também superam outra classificação simplista, que só distingue no solo amazônico a terra firme, a campina e a várzea. Disso se conclui que o conhecimento indígena dos fenômenos climáticos deve ser considerado para a compreensão da etnoecologia da Amazônia.

(Berta Ribeiro e Tolamãn Kenhíri. Chuvas e Constelações: Calendário econômico dos índios Desâna. Disponível em: https://revistacienciaecultura.org.br/?artigos=chuvas-e-constelacoes)

No contexto do 1° parágrafo, as palavras “subsistência” e “empírico” têm como sinônimos, respectivamente:

A

sustento e prático.

B

resistência e teórico.

C

permanência e científico.

D

subdivisão e místico.

E

plantio e tradicional.

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Q3577268

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577268 Português

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Chuvas e constelações

Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a saúva, de grande importância alimentar. Às referidas mudanças climáticas vincula-se também o ciclo agrícola, pois a queima das roças é feita nas estiagens.

O ano dos indígenas Desâna começa em outubro, quando surge no poente a constelação “Iluminação da jararaca” (añá siñoliru). A pesada chuva que ela anuncia também tem esse nome. Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que completam a figura da cobra: a “Cabeça de jararaca” (añá dihpuro puiró) e o “Corpo de jararaca” (añá dëhpë puiro). É época de fazer a limpeza do solo e a derrubada das árvores para abrir novas roças.

Em janeiro vem o “verão do abiu” (kané were: abiu, verão), que dura cinco dias. É quando essa fruta começa a escassear. Vem em seguida o “verão do ingá” (mené were: ingá, verão), também assinalado pelo término da safra dessa fruta de vagem comprida. Esse verão dura de oito a 15 dias, tempo dedicado à queima da roça aberta na mata virgem derrubada em outubro. Quando acaba esse verão, no fim de janeiro, começa a chuva “Fêmur de tatu”, anunciada pela constelação do mesmo nome (pamo ngoá dëhka).

As observações climáticas dos Desâna contradizem a noção de que, na região, há apenas duas estações: seca e chuvosa, ou “verão” e “inverno”. Também superam outra classificação simplista, que só distingue no solo amazônico a terra firme, a campina e a várzea. Disso se conclui que o conhecimento indígena dos fenômenos climáticos deve ser considerado para a compreensão da etnoecologia da Amazônia.

(Berta Ribeiro e Tolamãn Kenhíri. Chuvas e Constelações: Calendário econômico dos índios Desâna. Disponível em: https://revistacienciaecultura.org.br/?artigos=chuvas-e-constelacoes)

No 4° parágrafo, os autores afirmam que as observações climáticas dos Desâna contrariam a ideia que se tem sobre o clima da região. Um trecho em que se explora essa contrariedade é:

A

“Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações.” (1° parágrafo)

B

“A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos…” (1° parágrafo)

C

“O ano dos indígenas Desâna começa em outubro, quando surge no poente a constelação ‘Iluminação da jararaca’ (añá siñoliru). A pesada chuva que ela anuncia também tem esse nome.” (2° parágrafo)

D

“Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que completam a figura da cobra: a ‘Cabeça de jararaca’ (añá dihpuro puiró) e o ‘Corpo de jararaca’ (añá dëhpë puiro).” (2° parágrafo)

E

“Em janeiro vem o ‘verão do abiu’ (kané were: abiu, verão), que dura cinco dias. (…) Vem em seguida o ‘verão do ingá’ (mené were: ingá, verão) (…) Esse verão dura de oito a 15 dias…” (3° parágrafo)

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Q3577267

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577267 Português

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Leia o texto a seguir para responder à questão:

Chuvas e constelações

Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a saúva, de grande importância alimentar. Às referidas mudanças climáticas vincula-se também o ciclo agrícola, pois a queima das roças é feita nas estiagens.

O ano dos indígenas Desâna começa em outubro, quando surge no poente a constelação “Iluminação da jararaca” (añá siñoliru). A pesada chuva que ela anuncia também tem esse nome. Logo surgem, uma em seguida à outra, as constelações que completam a figura da cobra: a “Cabeça de jararaca” (añá dihpuro puiró) e o “Corpo de jararaca” (añá dëhpë puiro). É época de fazer a limpeza do solo e a derrubada das árvores para abrir novas roças.

Em janeiro vem o “verão do abiu” (kané were: abiu, verão), que dura cinco dias. É quando essa fruta começa a escassear. Vem em seguida o “verão do ingá” (mené were: ingá, verão), também assinalado pelo término da safra dessa fruta de vagem comprida. Esse verão dura de oito a 15 dias, tempo dedicado à queima da roça aberta na mata virgem derrubada em outubro. Quando acaba esse verão, no fim de janeiro, começa a chuva “Fêmur de tatu”, anunciada pela constelação do mesmo nome (pamo ngoá dëhka).

As observações climáticas dos Desâna contradizem a noção de que, na região, há apenas duas estações: seca e chuvosa, ou “verão” e “inverno”. Também superam outra classificação simplista, que só distingue no solo amazônico a terra firme, a campina e a várzea. Disso se conclui que o conhecimento indígena dos fenômenos climáticos deve ser considerado para a compreensão da etnoecologia da Amazônia.

(Berta Ribeiro e Tolamãn Kenhíri. Chuvas e Constelações: Calendário econômico dos índios Desâna. Disponível em: https://revistacienciaecultura.org.br/?artigos=chuvas-e-constelacoes)

Com base no texto, é correto afirmar que a observação das constelações feita pelos Desâna

A

leva em consideração estrelas que não foram ainda descobertas pelos cientistas, que estão atrasados em seus conhecimentos astronômicos.

B

é bastante conhecida entre os etnólogos, os quais se esforçam por divulgar as descobertas desse grupo indígena a respeito do cosmos.

C

estabelece relações com animais como a jararaca e o tatu, visto que estes apresentam grande relevância para a economia deste grupo.

D

está ligada à necessidade de conhecer as condições climáticas de seu território e os consequentes ciclos econômicos e agrícolas.

E

faz com que se crie uma explicação mitológica para a chegada das chuvas, cujo ciclo eles desconhecem.

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Q3577266

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577266 Português

Texto associado

Leia a tira a seguir para responder à questão:

(Charles Schulz. Peanuts completo: 1955-1956, 2014)

Em “… a cada dia que passa eu fico mais impopular!” (4° quadro), o trecho destacado expressa

A

concessão, e pode ser reescrito como “embora os dias passem”.

B

tempo, e pode ser reescrito como “assim que os dias passam”.

C

proporção, e pode ser reescrito como “à medida que os dias passam”.

D

condição, e pode ser reescrito como “caso os dias passem”.

E

finalidade, e pode ser reescrito como “para que os dias passem”.

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Q3577265

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Controle Interno | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Gestão Administrativa | VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3577265 Português

Texto associado

Leia a tira a seguir para responder à questão:

(Charles Schulz. Peanuts completo: 1955-1956, 2014)

Na tira, o menino faz uma queixa, a qual produz um efeito de humor por ser

A

sarcástica, levando a menina a se sentir incomodada a ponto de querer se afastar.

B

exagerada, fazendo uma relação entre o crescimento populacional e sua popularidade.

C

mentirosa, pois a menina que o escuta deixa evidente sua afeição por ele.

D

mordaz, com uma crítica profunda às relações sociais que são frágeis e superficiais.

E

irônica, ao insinuar que as pessoas em geral são menos interessantes do que ele.

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Q3521916

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521916 Redação Oficial

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Leia com atenção o texto a seguir para responder a questão. Ele foi redigido propositadamente com algumas inconsistências, que podem ocorrer na redação de textos oficiais.

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, se esse documento for encaminhado ao destinatário por e-mail,

A

ele perderá o caráter de oficial, porque foi mudado o gênero textual.

B

o texto atenderá aos princípios da norma-padrão adotados na comunicação oficial.

C

será dispensada a formalidade de tratamento da autoridade, que é exigida em textos no suporte papel.

D

abreviaturas comuns, ícones e emoticons podem ser usados, facilitando a comunicação.

E

será dispensada a utilização da extensão que identifica o e-mail como oficial, por exemplo, “gov.br”.

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Q3521915

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521915 Redação Oficial

Texto associado

Leia com atenção o texto a seguir para responder a questão. Ele foi redigido propositadamente com algumas inconsistências, que podem ocorrer na redação de textos oficiais.

Considere a passagem “Certo de que o Senhor terá compreensão em relação ao pedido encaminhado, despeço-me.” (4º parágrafo) e assinale a alternativa em que, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, reescreve-se o trecho destacado apresentando o pronome de tratamento e a concordância adequados à autoridade indicada nos parênteses.

A

... Vossa Senhoria será compreensivo... (deputado federal)

B

... Vossa Excelência sereis compreensiva... (ministro do Superior Tribunal de Justiça)

C

... Sua Excelência sereis compreensivo... (presidente da República)

D

... Vossa Excelência será compreensiva... (senadora)

E

... Sua Senhoria será compreensiva... (vereadora)

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Q3521914

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521914 Redação Oficial

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Leia com atenção o texto a seguir para responder a questão. Ele foi redigido propositadamente com algumas inconsistências, que podem ocorrer na redação de textos oficiais.

Há passagens no documento que contrariam a recomendação do Manual de Redação da Presidência da República de preservar a concisão. Tais passagens estão presentes no

A

Endereçamento e no Fecho.

B

segundo e no terceiro parágrafos do Texto do Documento.

C

Vocativo e no primeiro parágrafo do Texto do Documento.

D

Vocativo e no Fecho.

E

Endereçamento e no terceiro parágrafo do Texto do Documento.

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Q3521913

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521913 Redação Oficial

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Leia com atenção o texto a seguir para responder a questão. Ele foi redigido propositadamente com algumas inconsistências, que podem ocorrer na redação de textos oficiais.

Considerando-se as recomendações do Manual de Redação da Presidência da República quanto à linguagem a ser adotada em textos oficiais, é correto afirmar que, no documento,

A

o tratamento “Vossa Excelência”, no campo em que se identifica o destinatário da mensagem, é adequado, haja vista que se trata de um secretário municipal.

B

está caracterizada a impessoalidade da linguagem, haja vista o emprego da primeira pessoa do singular para expressar o engajamento do signatário.

C

há diferença hierárquica entre o destinatário e o signatário da mensagem, o que requer o emprego da expressão “Respeitosamente”.

D

a apresentação do item “Assunto” é incoerente com o desenvolvimento do texto, já que trata de assunto não relacionado com o órgão a que pertence o signatário.

E

o desenvolvimento aponta com clareza o objetivo do órgão solicitante, isto é, a constatação das fraudes contra o SAE.

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Q3521912

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521912 Redação Oficial

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Leia com atenção o texto a seguir para responder a questão. Ele foi redigido propositadamente com algumas inconsistências, que podem ocorrer na redação de textos oficiais.

A estrutura do documento e as informações nele presentes levam a identificar, corretamente, um documento oficial de

A

correspondência: ofício.

B

correspondência: exposição de motivos.

C

registro: ata.

D

relato: memorando.

E

registro: mensagem.

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Q3521911

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521911 Direito Administrativo

O presidente da República deseja reordenar parcialmente o Poder Executivo e, para isso, decide reorganizar parte do funcionamento dessa estrutura, bem como extinguir cargos e órgãos públicos atualmente considerados obsoletos para a Administração. A intenção é fazer as mudanças sem precisar da concordância do Poder Legislativo.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

as mudanças não podem ser realizadas por decreto, pois a reordenação e a extinção de qualquer cargo público devem ser precedidas de lei.

B

a reorganização pode ser realizada por decreto, desde que não resulte no aumento de despesa ou na extinção de órgãos públicos.

C

a extinção dos cargos, ainda que vagos, não pode ser feita por decreto, pois a sua criação é feita por lei, que não pode ser revogada por decreto.

D

a reorganização da estrutura pode, eventualmente, ser feita por decreto e resultar no aumento de despesa, desde que esteja previamente autorizada na lei de diretrizes orçamentárias.

E

a extinção de cargos vagos e órgãos públicos considerados desnecessários pode ser realizada diretamente por decreto, pois as medidas não implicam aumento de despesa.

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Q3521910

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521910 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que a criação de municípios, entre outros requisitos, depende de

A

plebiscito, com a consulta da população do respectivo Estado.

B

lei complementar.

C

emenda à constituição estadual.

D

autorização do Supremo Tribunal Federal.

E

estudo de viabilidade municipal.

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Q3521909

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521909 Direito Constitucional

A respeito da imunidade formal e material de deputados e senadores, na forma prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

não alcança a responsabilidade civil dos parlamentares por atos e opiniões realizadas no exercício do cargo.

B

impede, em qualquer hipótese, a prisão de parlamentar por ato estranho ao exercício do cargo, salvo por crime praticado em flagrante delito.

C

os deputados e os senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

D

a prisão de parlamentar só pode ser mantida caso a respectiva casa confirme a sua validade, em até vinte quatro horas, da sua execução.

E

a sustação de processo penal, em favor de parlamentar, não suspende a prescrição da pena.

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Q3521908

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521908 Direito Eleitoral

O chefe do Poder Executivo enviou à Câmara Municipal projeto de lei com o objetivo de viabilizar a revisão geral da remuneração dos servidores públicos. O processo legislativo está em curso, e um vereador convoca Fabiana, analista legislativa, para discutir a viabilidade de aprovar projeto de lei com esse conteúdo durante o período de eleições municipais.
Com base na Lei nº 9.504/97, Fabiana poderá afirmar corretamente que

A

de fato a Lei impede a concessão de qualquer benefício remuneratório a agentes públicos no ano da eleição.

B

a revisão pode ser feita a qualquer momento, desde que não exceda a recomposição da perda do poder aquisitivo do servidor no ano da eleição.

C

a revisão pode ser feita, desde que a lei não seja aprovada nos noventa dias que antecedem a realização da eleição.

D

a revisão pode ser feita a qualquer momento, ainda que o valor seja superior ao índice oficial de inflação, pois é autorizada pela Constituição Federal.

E

a concessão do reajuste pode ser feita, pois atende a todos os servidores públicos e não apenas a uma categoria profissional específica.

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Q3521907

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521907 Direito Eleitoral

A respeito do regime jurídico das condutas vedadas para agentes públicos, com base na Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que

A

somente são vedadas condutas praticadas com a intenção de interferir no resultado eleitoral.

B

as regras não se aplicam a cargos em comissão e a estagiários.

C

é vedado, em qualquer hipótese, informar à sociedade a realização de programas e obras, nos seis meses que antecedem o pleito.

D

não pode ser empenhada, no primeiro semestre do ano da eleição, despesa com publicidade da Câmara Municipal.

E

não é vedado o comparecimento de candidato em inauguração de obra pública realizada no quarto mês anterior à eleição.

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Q3521906

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521906 Direito Administrativo

Uma Câmara Municipal precisa contratar um sistema eletrônico para o controle dos processos judiciais acompanhados por sua assessoria jurídica. A proposta é que a ferramenta possibilite a captação de publicações no Diário Oficial relativas aos processos cadastrados, permita a inserção de documentos produzidos pela Casa Legislativa e gere relatórios detalhados, sempre que solicitados por qualquer parlamentar. Segundo o setor de compras, é tecnicamente viável especificar, de forma objetiva, todos os requisitos necessários no termo de referência da contratação, o que autoriza a utilização da licitação na modalidade pregão.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que

A

a assessoria técnica está equivocada, pois sistemas de informática, por lei, não podem ser contratados por pregão.

B

o pregão pode ser utilizado, e o critério de julgamento poderá ser menor preço ou maior desconto.

C

o pregão pode ser utilizado, desde que o sistema não custe, à Câmara Municipal, valor superior a cem mil reais.

D

o pregão pode ser utilizado, desde que o critério de julgamento da melhor proposta seja a melhor técnica.

E

a licitação não precisa ser realizada, pois a lei impõe que a contratação de serviços de informática seja feita por inexigibilidade de licitação.

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Q3521905

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521905 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/21, o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas, é denominado de

A

termo de credenciamento.

B

termo de referência.

C

ata de registro de preços.

D

ata de pregão.

E

edital de pré-qualificação.

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Q3521904

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521904 Direito Constitucional

É final de legislatura, e a Câmara do município X pretende fixar o subsídio dos vereadores e do prefeito, a ser usufruído pelos eleitos para o período legislativo subsequente. Há dúvidas, contudo, sobre as espécies normativas que podem ser utilizadas para tratar da matéria e sobre os limites constitucionais aplicáveis, motivo pelo qual o presidente da Casa, João, convida Antônio, analista legislativo, para esclarecer as questões.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o aumento do subsídio

A

pode ser feito para ter vigência já no mesmo exercício, desde que seja feito por lei e haja autorização orçamentária.

B

dos vereadores será feito pela própria Câmara, para valer na legislatura subsequente, não ficando sujeito a sanção ou veto do prefeito.

C

do prefeito não fica sujeito a deliberação legislativa, pois compete ao chefe do Poder Executivo dispor sobre o assunto, por Decreto.

D

acontece de maneira automática e não depende de lei, pois os percentuais de recursos gastos com a matéria são fixados na própria Constituição Federal.

E

do prefeito, assim como o dos vereadores, deve ser regulado por emenda à Lei Orgânica, a ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

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Q3521903

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista Legislativo |

Q3521903 Direito Constitucional

Considere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tramitação de um projeto de lei que visa a aumentar a contribuição previdenciária devida pelos agentes públicos municipais. A associação argumenta que a medida contraria a Constituição Federal, por reduzir a remuneração dos servidores.
Com base na situação hipotética, a respeito do controle preventivo de constitucionalidade, é correto afirmar que

A

os projetos de lei não estão sujeitos a controle judicial.

B

a associação não tem legitimidade para questionar projeto de lei, pois as ações dessa natureza só podem ser propostas por parlamentar.

C

o projeto de lei só estaria sujeito a controle preventivo se a alegação tivesse por base eventual descumprimento de regra do processo legislativo.

D

os projetos de lei não estão sujeitos a controle judicial, mas apenas as emendas à lei orgânica que ofendam a cláusula pétrea.

E

a associação tem legitimidade para propor a ação, por se tratar de tema que afeta diretamente direitos subjetivos dos seus representados.

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