Correlacione entre as colunas os conceitos utilizados na Portaria 344/98:

Droga

A. Droga

B. Entorpecente

C. Psicotrópico

D. Precursor

Efeitos

1. Substância que pode determinar dependência física ou psíquica, relacionada nas Listas B1 e B2.

2. Substância que pode determinar dependência física ou psíquica, relacionada na Lista A1 e A2.

3. Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.

4. Substâncias relacionada na Lista D1.

A atual Lei nº 11.343/2006 e que denominaremos de “Lei de Drogas”, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”. Com relação a esta lei é INCORRETO afirmar que:

Um trabalhador rural intoxicou-se ao aplicar o inseticida organofosforado, de forma inadequada e sem proteção. Apresentou, dentre outros efeitos, aumento de salivação, lacrimejamento, sudorese e bradicardia e finalmente veio a óbito. Este quadro clínico é decorrente, especificamente, da ligação do organofosforado com:

Em um caso de suicídio, um indivíduo trancou-se na garagem e ligou o motor do seu veículo. Grandes quantidades de monóxido de carbono (CO) foram liberadas pelo veículo devido à combustão da gasolina e desta forma o indivíduo foi a óbito. Quanto ao monóxido de carbono, podemos dizer que:

I. O CO é um gás classificado como asfixiante bioquímico por diminuir o transporte de oxigênio no sangue.

II. A afinidade do CO pela hemoglobina é cerca de 240 vezes maior do que a do oxigênio.

III. O CO liga-se à mioglobina formando carboxihemoglobina.

IV. Para um individuo adulto, concentrações tóxicas e letais de carboxihemoglobina no sangue são aproximadamente de 5 e 25%, respectivamente.

Assinale:

É considerado um fenômeno abiótico consecutivo:

Com relação aos fenômenos transformativos:

A respeito das características gerais das manchas de hipóstases cutâneas (livor mortis), assinale a correta:

Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:

Sobre a tanatologia médico-legal, assinale a alternativa correta:

Qual das alternativas abaixo indica a característica menos útil na avaliação da cronotanatognose de um cadáver em nosso meio?

No caso de morte:

I. De indivíduo idoso que sofre arritmia cardíaca após picada de escorpião, depois de ser socorrido e internado em hospital.

II. De presidiário com características de infarto do miocárdio (testemunhado por diversas pessoas) sem qualquer possibilidade de ter ocorrido violência no ambiente carcerário.

III. Súbita, de pessoa sem identificação, em via pública, com testemunhas de que não houve qualquer forma de violência ou acidente.

Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de onde os exames necroscópicos deverão ser realizados:

O corpo de um indivíduo de 59 anos, cardiopata e hipertenso crônico, com quadro de angina instável e placa de ateroma de coronária direita ulcerada confirmada por exame de imagem foi encontrado em casa. Estava em decúbito ventral e apresentava manchas de hipostase na região dorsal. Não havia sinais de violência. O médico responsável pelo seu acompanhamento é chamado para atestar o óbito. A família informa que até sua chegada nenhuma pessoa havia tocado no corpo. Nessa situação, o médico:

Na atualidade, os maus-tratos contra crianças são um problema tanto de segurança quanto de saúde pública. A suspeita e a confirmação dos maus-tratos são processos delicados, que devem ser feitos criteriosamente. Professores são as pessoas que frequentemente levantam suspeitas de maus-tratos e violência contra crianças. No caso de um profissional da área de Medicina Legal precisar explicar para profissionais do ensino quais as lesões mais comuns e frequentes que justifiquem a suspeita de violência contra criança, deve escolher qual das alternativas abaixo?

Em janeiro de 2012, em uma praia do Guarujá, litoral de São Paulo, sete (7) pessoas sofreram a ação de uma descarga elétrica natural (raio), na região da lâmina d´água entre a areia e o mar. Um adolescente de 13 anos foi a óbito no local, enquanto as outras seis (6) pessoas foram socorridas e sobreviveram. Para uma correta descrição médico-legal do caso, pode-se afirmar que:

Um trabalhador de 39 anos cai acidentalmente dentro de um cilo de açúcar sendo encoberto por grande quantidade do produto. É encontrado morto duas horas depois, apresentando externamente sinais gerais de asfixia. No exame interno, são reiterados os sinais gerais de asfixia, além da presença de grande quantidade de açúcar em vias aéreas superiores, traqueia, brônquios e esôfago. Qual o tipo específico de asfixia mecânica ocorreu nesse caso?

Em um desentendimento entre dois cortadores de cana-de-açúcar, o primeiro atinge o segundo com um golpe de punhal, que adentra a parede abdominal no hipocôndrio direito, com cauda de escoriação associada à lesão na pele e atingindo o fígado. Este último revida com um golpe de podão, atingindo o braço direito do primeiro, produzindo lesão profunda com secção parcial do úmero. Considerando-se a classificação médico-legal de instrumentos lesivos e suas lesões correspondentes, assinale a alternativa que contenha o tipo de instrumento lesivo portado e o tipo de lesão sofrida, respectivamente, pelo primeiro e pelo segundo indivíduo.

Com relação aos documentos médico-legais:

Sobre as perícias no âmbito do processo penal, julgue os itens a seguir:

I. É impedido de atuar como perito aquele que tiver prestado depoimento no processo ou ter emitido opinião anteriormente sobre o objeto da perícia.

II. Não poderão atuar como peritos os menores de 21 (vinte e um) anos de idade.

III. Cabe ao assistente técnico a produção da prova pericial.

IV. Não estará sujeito à disciplina judiciária o perito não oficial.

Assinale a alternativa correta

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta:

I. Via de regra, nas ações penais o laudo médico-legal não é documento sigiloso.

II. No caso de uma infração penal deixar vestígios, será absolutamente indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado.

III. Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.