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I. Ciência e tecnologia. II. Saneamento e meio ambiente. III. Recursos humanos. IV. Alimentação e nutrição. V. Saúde do trabalhador.
São atividades, em especial, a cargo das comissões intersetoriais:
São contempladas nesta Lei, EXCETO:
I. Deverá ser instaurada sindicância quando incerta for a autoria da infração disciplinar ou do ilícito penal.
II. Concluída a inquirição das testemunhas, a comissão promoverá o interrogatório do acusado. O defensor do acusado poderá assistir ao interrogatório, bem como a inquirição das testemunhas, sendo-lhe facultada a prerrogativa de inquirir diretamente as testemunhas.
III. Da sindicância, poderá resultar a aplicação da pena de suspensão do servidor. Apenas nos casos em que a infração disciplinar ou o ilícito penal ensejar a imposição de pena mais grave que a de suspensão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.
IV. Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do inquérito, sempre que julgar necessário, poderá ordenar o seu afastamento do cargo pelo prazo de até trinta dias.
Conforme preceitua a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), consideram-se CORRETAS
I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. O Poder Municipal será exercido pelo Povo, nos termos da Constituição da República, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Olinda.
III. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal e tem sede na Casa Bernardo Vieira de Melo.
IV. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais e Diretores dos órgãos da administração indireta e fundacional.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Olinda, estão CORRETAS
I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira. II. A Bandeira de Olinda. III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e Clóvis Vieira da Cunha. IV. O Hino de Olinda, de autoria de Themístocles de Andrade. V. O Carnaval de Olinda
Levando-se em consideração a Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE os símbolos do Município de Olinda.
Sobre segurança nas instalações elétricas na construção civil, é CORRETO afirmar que
Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer algumas das situações abaixo, exceto:
Sobre essa avaliação, assinale a alternativa CORRETA.
O tema da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT) este ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos” e, diante da importância de medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e os requisitos da NR 12, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo:
I. O treinamento deve ter carga horária mínima de 8 horas para estabelecimentos de grau de risco 1.
II. O treinamento deve ter carga horária mínima de 12 horas para estabelecimentos de grau de risco 2.
III. O treinamento deve ter carga horária mínima de 18 horas para estabelecimentos de grau de risco 3.
IV. O treinamento deve ter carga horária mínima de 21 horas para estabelecimentos de grau de risco 4.
Está CORRETO o que se afirma em
Sobre os dias a debitar por morte ou incapacidade permanente, total ou parcial, é CORRETO afirmar que