Questões de Concurso
Para técnico
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440802
Arquivologia
Ao desenvolver seu trabalho, o arquivista do protocolo se encontra desempenhando uma função essencial no controle e
organização dos documentos. Considerando os princípios da arquivologia e os procedimentos de gestão documental, assinale
a alternativa que descreve corretamente a principal função do protocolo.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Maria, servidora pública municipal que atua na guarda e organização de documentos previdenciários, foi procurada por
Joaquim, que solicitou acesso à sua Declaração de Tempo de Contribuição, necessária para seu processo de aposentadoria.
Após localizar o documento, ela seguiu os procedimentos para fornecer a cópia. Considerando a Lei nº 3.084/2014 do município de Niterói, que disciplina sobre o acesso à informação, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à
Informação, e legislação correlata, assinale a classificação da conduta de Maria.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440800
Arquivologia
Analise a Tabela de Temporalidade de Documentos, considerando os prazos de guarda e destinação final dos documentos.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir.
“O documento ‘pensão vitalícia’ deverá permanecer no arquivo __________ por cinco anos; o relativo à pensão _________, enquanto vigorar. A destinação final do documento de _________ é a eliminação; porém, ele deve ser mantido no arquivo ________ por cinquenta e dois anos. Apenas documentos do subgrupo 027 irão compor o arquivo ________.”
“O documento ‘pensão vitalícia’ deverá permanecer no arquivo __________ por cinco anos; o relativo à pensão _________, enquanto vigorar. A destinação final do documento de _________ é a eliminação; porém, ele deve ser mantido no arquivo ________ por cinquenta e dois anos. Apenas documentos do subgrupo 027 irão compor o arquivo ________.”
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440799
Atendimento ao Público
A atenção às necessidades, expectativas e níveis de satisfação dos usuários se torna um diferencial estratégico para empresas
e instituições públicas. Sem a existência e participação ativa dos cidadãos ou clientes, a razão de ser dessas organizações perde
o sentido. Por isso, é fundamental conhecer, pesquisar e compreender o comportamento, as insatisfações e as tendências dos
públicos atendidos (ENAP, 2005).Sobre o atendimento ao público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440798
Arquivologia
Os princípios arquivísticos são normas fundamentais que orientam a organização e a gestão de arquivos, essenciais para diferenciar
a Arquivologia de outras ciências documentais, como a Biblioteconomia.
(BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
Considerando os princípios arquivísticos, assinale a afirmativa INCORRETA.
(BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
Considerando os princípios arquivísticos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440797
Arquivologia
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005, p. 140), protocolo é o “serviço encarregado do recebimento,
registro, classificação, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos”. Com base nas boas práticas de
protocolo e gestão documental na administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440796
Administração Geral
Uma determinada instituição educacional identificou a necessidade de algumas implementações; analise-as.
I. Implantar um novo sistema de gestão escolar digital para melhorar o controle da frequência e notas dos alunos.
II. Capacitar os colaboradores para uso do novo sistema, de modo a alinhar suas habilidades às novas exigências tecnológicas.
III. Mapear os processos internos para garantir que a implantação do sistema respeite a lógica operacional existente.
IV. Monitorar os impactos da implantação com base em metas como redução da evasão e aumento do desempenho dos alunos.
Com base nos princípios da administração e nos modelos de gestão contemporâneos, associe corretamente cada uma das implementações ao modelo de gestão mais adequado.
I. Implantar um novo sistema de gestão escolar digital para melhorar o controle da frequência e notas dos alunos.
II. Capacitar os colaboradores para uso do novo sistema, de modo a alinhar suas habilidades às novas exigências tecnológicas.
III. Mapear os processos internos para garantir que a implantação do sistema respeite a lógica operacional existente.
IV. Monitorar os impactos da implantação com base em metas como redução da evasão e aumento do desempenho dos alunos.
Com base nos princípios da administração e nos modelos de gestão contemporâneos, associe corretamente cada uma das implementações ao modelo de gestão mais adequado.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440795
Arquivologia
Segundo Heloísa Liberalli Bellotto, a etapa de tratamento documental no ciclo de vida dos documentos arquivísticos abrange
uma série de procedimentos técnicos que se relacionam diretamente com a racionalização da produção e do uso da informação.
(BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
De acordo com o contexto, sobre o que representa uma compreensão crítica e integrada sobre o papel do preparo, preenchimento e tratamento de documentos, assinale a alternativa INCORRETA.
(BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
De acordo com o contexto, sobre o que representa uma compreensão crítica e integrada sobre o papel do preparo, preenchimento e tratamento de documentos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440794
Atendimento ao Público
Considerando as boas práticas de atendimento ao público, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440793
Gerência de Projetos
O gerente de projetos desempenha um papel crítico na liderança de uma equipe para atingir os objetivos estabelecidos no
projeto. Esse papel é visível ao longo de todas as fases do ciclo de vida do projeto. Em algumas organizações, o gerente de
projetos pode se envolver desde as atividades anteriores à iniciação do projeto, como análise de viabilidade, consultoria a
líderes executivos, elaboração de business case e suporte à definição do portfólio. Em determinados contextos, também pode
atuar no acompanhamento da realização dos benefícios após o encerramento do projeto. O papel do gerente de projetos é
adaptável e varia conforme as necessidades da organização e do projeto.
(PMI – PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos. 6 ed. Newtown Square, PA: PMI, 2017.)
Considerando o excerto do texto apresentado e os princípios do Guia PMBOK® (2017), assinale a alternativa que melhor caracteriza o papel do gerente de projetos.
(PMI – PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos. 6 ed. Newtown Square, PA: PMI, 2017.)
Considerando o excerto do texto apresentado e os princípios do Guia PMBOK® (2017), assinale a alternativa que melhor caracteriza o papel do gerente de projetos.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440792
Administração Pública
PDCA (Plan, Do, Check, Act) é um iterativo de gestão utilizado para melhoria contínua e controle de processos e produtos. É
uma ferramenta baseada na repetição, com quatro etapas: Planejar, Fazer/Executar, Checar/Verificar e Agir.
(VIEIRA FILHO, G. Gestão da Qualidade Total: uma abordagem prática. Campinas: Alínea, 2019.)
Uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos identificou, por meio de auditoria interna, fragilidades nos processos de recadastramento anual de aposentados e pensionistas. O relatório apontou uma alta taxa de inconsistências cadastrais, longos prazos para regularização e baixa adesão às campanhas de atualização de dados. Para enfrentar o problema, a alta direção decidiu utilizar a ferramenta do ciclo PDCA, tendo sido formada uma equipe técnica multidisciplinar que conduziu as seguintes ações:
• realização de diagnóstico das causas das inconsistências, com base em dados de anos anteriores;
• redefinição do fluxo de comunicação com os beneficiários e treinamento das equipes responsáveis pelo atendimento;
• monitoramento mensal dos indicadores de adesão e inconsistência; e
• adoção de medidas corretivas e padronização de procedimentos a partir dos resultados observados.
Considerando o excerto do texto, a situação hipotética apresentada e os fundamentos do ciclo PDCA, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A análise de dados históricos e a identificação das causas do problema correspondem à fase do Planejamento (Plan) do ciclo, por se tratarem de atividades voltadas ao diagnóstico e ao planejamento das ações.
( ) A redefinição do fluxo de comunicação e os treinamentos estão inseridos na fase de Checar (Check), por fazerem parte da avaliação dos resultados das ações implementadas.
( ) O monitoramento dos indicadores está relacionado à fase de Checar (Check), em que os resultados são comparados às metas estabelecidas no planejamento.
( ) A padronização dos procedimentos com base nos resultados monitorados está vinculada à fase de Agir (Act), momento de institucionalizar soluções ou realizar ajustes nos planos.
A sequência está correta em
(VIEIRA FILHO, G. Gestão da Qualidade Total: uma abordagem prática. Campinas: Alínea, 2019.)
Uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos identificou, por meio de auditoria interna, fragilidades nos processos de recadastramento anual de aposentados e pensionistas. O relatório apontou uma alta taxa de inconsistências cadastrais, longos prazos para regularização e baixa adesão às campanhas de atualização de dados. Para enfrentar o problema, a alta direção decidiu utilizar a ferramenta do ciclo PDCA, tendo sido formada uma equipe técnica multidisciplinar que conduziu as seguintes ações:
• realização de diagnóstico das causas das inconsistências, com base em dados de anos anteriores;
• redefinição do fluxo de comunicação com os beneficiários e treinamento das equipes responsáveis pelo atendimento;
• monitoramento mensal dos indicadores de adesão e inconsistência; e
• adoção de medidas corretivas e padronização de procedimentos a partir dos resultados observados.
Considerando o excerto do texto, a situação hipotética apresentada e os fundamentos do ciclo PDCA, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A análise de dados históricos e a identificação das causas do problema correspondem à fase do Planejamento (Plan) do ciclo, por se tratarem de atividades voltadas ao diagnóstico e ao planejamento das ações.
( ) A redefinição do fluxo de comunicação e os treinamentos estão inseridos na fase de Checar (Check), por fazerem parte da avaliação dos resultados das ações implementadas.
( ) O monitoramento dos indicadores está relacionado à fase de Checar (Check), em que os resultados são comparados às metas estabelecidas no planejamento.
( ) A padronização dos procedimentos com base nos resultados monitorados está vinculada à fase de Agir (Act), momento de institucionalizar soluções ou realizar ajustes nos planos.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440791
Administração Geral
O Instituto de Previdência do Município X (XPREV) adotou a metodologia 5W2H para o seu Plano de Ação 2024/2025. Em
relação ao Objetivo Estratégico 1 – Sustentabilidade do sistema previdenciário, observa-se que:
• será feito o acompanhamento contínuo do mercado, buscando novas oportunidades de aplicação para diversificar a carteira de investimentos e mitigar os riscos de mercado;
• as ações têm como motivo manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, contribuindo para a melhoria contínua do desempenho da autarquia no mercado;
• serão realizadas análises de novos fundos, emissão mensal de relatórios do Comitê de Investimentos com avaliação da política e das metas de aplicação, promoção de capacitações e do fortalecimento dos suportes técnicos na área de investimentos, além da assinatura de plataforma especializada em mercado financeiro;
• reuniões semanais serão feitas entre o Departamento de Administração e Finanças (DAF) e o Comitê de Investimentos para análise do cenário econômico interno e externo;
• as ações serão realizadas na sede da XPREV e conduzidas sob a responsabilidade do Departamento de Administração e Finanças (DAF); e
• o custo estimado é de R$ 5.000,00, abrangendo a assinatura de um site especializado em análises de mercado financeiro, aquisição de material de consumo e capacitações.
Considerando o excerto de texto e os elementos do Plano de Ação 5W2H descritos, assinale a alternativa que corresponde ao Why (Por que fazer?).
• será feito o acompanhamento contínuo do mercado, buscando novas oportunidades de aplicação para diversificar a carteira de investimentos e mitigar os riscos de mercado;
• as ações têm como motivo manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, contribuindo para a melhoria contínua do desempenho da autarquia no mercado;
• serão realizadas análises de novos fundos, emissão mensal de relatórios do Comitê de Investimentos com avaliação da política e das metas de aplicação, promoção de capacitações e do fortalecimento dos suportes técnicos na área de investimentos, além da assinatura de plataforma especializada em mercado financeiro;
• reuniões semanais serão feitas entre o Departamento de Administração e Finanças (DAF) e o Comitê de Investimentos para análise do cenário econômico interno e externo;
• as ações serão realizadas na sede da XPREV e conduzidas sob a responsabilidade do Departamento de Administração e Finanças (DAF); e
• o custo estimado é de R$ 5.000,00, abrangendo a assinatura de um site especializado em análises de mercado financeiro, aquisição de material de consumo e capacitações.
Considerando o excerto de texto e os elementos do Plano de Ação 5W2H descritos, assinale a alternativa que corresponde ao Why (Por que fazer?).
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440790
Administração Geral
Uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) está
passando por mudanças em sua estrutura organizacional. A alta direção busca implantar um modelo de gestão mais eficiente
e orientada por resultados, adotando práticas de planejamento organizacional mais robustas. Nesse contexto, a alta direção
instituiu uma equipe técnica para revisar o planejamento institucional e, durante as discussões, foi identificada a necessidade
de elaborar:
• um plano para garantir o equilíbrio atuarial e financeiro da autarquia, considerando projeções demográficas e econômicas, com metas de longo prazo;
• um plano detalhado de programas e projetos para melhorar a arrecadação e a gestão dos recursos previdenciários, com metas de médio prazo; e
• um plano anual contendo cronogramas trimestrais, responsáveis e recursos alocados para ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização, com metas específicas de curto prazo.
Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano de equilíbrio atuarial e financeiro pode ser caracterizado como um plano estratégico, por definir diretrizes de longo prazo, de natureza abrangente e voltadas ao posicionamento institucional.
II. O plano que detalha ações para melhoria da arrecadação e da gestão dos recursos se configura como um plano operacional, já que define que elas são específicas e imediatas para a execução de rotinas administrativas.
III. O plano anual elaborado para as ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização representa um plano tático, pois se trata de metas de médio prazo, com natureza setorial.
IV. Os planos estratégico, tático e operacional visam atender o objetivo de garantir a sustentabilidade do fundo previdenciário e estão articulados entre si.
Está correto o que se afirma apenas em
• um plano para garantir o equilíbrio atuarial e financeiro da autarquia, considerando projeções demográficas e econômicas, com metas de longo prazo;
• um plano detalhado de programas e projetos para melhorar a arrecadação e a gestão dos recursos previdenciários, com metas de médio prazo; e
• um plano anual contendo cronogramas trimestrais, responsáveis e recursos alocados para ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização, com metas específicas de curto prazo.
Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano de equilíbrio atuarial e financeiro pode ser caracterizado como um plano estratégico, por definir diretrizes de longo prazo, de natureza abrangente e voltadas ao posicionamento institucional.
II. O plano que detalha ações para melhoria da arrecadação e da gestão dos recursos se configura como um plano operacional, já que define que elas são específicas e imediatas para a execução de rotinas administrativas.
III. O plano anual elaborado para as ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização representa um plano tático, pois se trata de metas de médio prazo, com natureza setorial.
IV. Os planos estratégico, tático e operacional visam atender o objetivo de garantir a sustentabilidade do fundo previdenciário e estão articulados entre si.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440789
Gerência de Projetos
Uma autarquia municipal de previdência, responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), decidiu implementar um projeto de modernização tecnológica para integrar os seus sistemas de gestão atuarial, arrecadação e cadastro
de beneficiários. O projeto foi dividido em fases, cada uma com características distintas quanto aos objetivos, entregas e
papéis gerenciais. Para garantir o sucesso da iniciativa, a equipe de gestão de projetos foi orientada a respeitar as etapas do
ciclo de vida de projetos conforme os princípios do Project Management Institute (PMI), de modo a assegurar a governança,
a rastreabilidade e a efetividade dos recursos aplicados. Com base no contexto apresentado e nos fundamentos do ciclo de
vida de projetos, relacione adequadamente cada etapa do projeto à característica principal que a representa.
1. Iniciação. 2. Planejamento. 3. Execução. 4. Encerramento.
( ) Elaboração da Estrutura Analítica do Projeto (EAP), definição de escopo, cronograma e plano de riscos.
( ) Formalização da aceitação dos entregáveis, liberação de recursos e documentação de lições aprendidas.
( ) Definição do termo de abertura do projeto e identificação das partes interessadas.
( ) Integração de sistemas, alocação de recursos, comunicação com stakeholders e acompanhamento da realização das atividades planejadas.
A sequência está correta em
1. Iniciação. 2. Planejamento. 3. Execução. 4. Encerramento.
( ) Elaboração da Estrutura Analítica do Projeto (EAP), definição de escopo, cronograma e plano de riscos.
( ) Formalização da aceitação dos entregáveis, liberação de recursos e documentação de lições aprendidas.
( ) Definição do termo de abertura do projeto e identificação das partes interessadas.
( ) Integração de sistemas, alocação de recursos, comunicação com stakeholders e acompanhamento da realização das atividades planejadas.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440788
Gerência de Projetos
Uma autarquia municipal de previdência, responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), começou a desenvolver duas ações em abril de 2025:
Ação 1: Realização anual do recadastramento dos aposentados e pensionistas, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos. Essa atividade segue um cronograma fixo, conta com procedimentos padronizados e envolve os mesmos recursos humanos e tecnológicos.
Ação 2: Iniciativa inédita de desenvolver e implantar um novo sistema de gestão previdenciária integrada. Essa atividade possui prazo de doze meses, orçamento aprovado, equipe específica e entregáveis definidos.
Considerando o contexto apresentado, a ação 1 e a ação 2 correspondem, respectivamente a:
Ação 1: Realização anual do recadastramento dos aposentados e pensionistas, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos. Essa atividade segue um cronograma fixo, conta com procedimentos padronizados e envolve os mesmos recursos humanos e tecnológicos.
Ação 2: Iniciativa inédita de desenvolver e implantar um novo sistema de gestão previdenciária integrada. Essa atividade possui prazo de doze meses, orçamento aprovado, equipe específica e entregáveis definidos.
Considerando o contexto apresentado, a ação 1 e a ação 2 correspondem, respectivamente a:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440787
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado TT aprovou uma lei que institui um cadastro estadual de usuários e dependentes de
drogas. Diante disso, foi proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a referida norma. Conforme interpretação
adequada à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, houve violação do direito à:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
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Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440786
Direito Administrativo
Edésio é servidor municipal, ocupando o cargo de gerente e, por força de suas atribuições, teve ciência da prática de atos
dolosos que causaram danos ao patrimônio do município. Nos termos da lei vigente, caso os atos contenham indícios de
improbidade administrativa, a autoridade que tomar conhecimento dos fatos deverá representar, para as providências necessárias, ao:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440785
Controle Externo
O município de CX, administrado pelo prefeito Eduardo, recebe verbas federais destinadas à execução de determinados
projetos, bem como recursos provenientes de transferências reguladas constitucionalmente. Por força das normas vigentes,
servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) notificam os administradores locais sobre a gestão dos valores recebidos. Nos
termos da Constituição Federal, no caso em tela, o TCU atua em consonância com o Congresso Nacional, realizando a fiscalização:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440784
Direito Administrativo
O município VT, por meio de projeto de lei de iniciativa do prefeito, pretende criar autarquia para prestação de determinados
serviços locais. Durante os debates no âmbito do Legislativo municipal, surgiu a discussão sobre a melhor opção: a
constituição de uma empresa pública ou de uma sociedade de economia mista. Nos termos da lei e da doutrina do Direito
Administrativo, é correto afirmar que a autarquia tem:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440783
Direito Constitucional
Pedro tomou ciência de que o município X, por meio de seus administradores eleitos, estaria realizando obras prejudiciais
ao erário, mediante a prática de atos considerados ilegais. Nos termos da Constituição Federal, em casos semelhantes, é
possível propor ação popular, ajuizada por:
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