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Suponha que um indivíduo adentre o Tribunal Regional do Trabalho portando uma faca e realize ameaças aos funcionários.
Considere:
Ações do suspeito:
I. Cooperação do suspeito.
II. Resistência ativa.
III. Agressivo com injúrias físicas.
IV. Agressivo com injúrias físicas e risco de morte.
Reações do segurança:
a. Força letal.
b. Verbalização.
c. Táticas defensivas.
d. Técnicas de submissão.
Nesse caso, as ações do suspeito e as reações do segurança estão corretamente relacionadas em
Os agentes de segurança pública devem estar comprometidos com alto padrão de disciplina, desempenho e uso da força no controle de suspeitos e na solução de conflitos por meio da intervenção. Devem obedecer aos seguintes princípios essenciais:
I. Legalidade.
II. Proporcionalidade.
III. Necessidade.
IV. Letalidade.
V. Dignidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere.
I. Na sua aplicação serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
II. O ato que as impõe mencionará, se for o caso, o fundamento legal e a sua causa.
III. Devem ser impostas pela autoridade com atribuição legal para tanto.
IV. A suspensão poderá ser imposta por até 90 dias, não havendo possibilidade de conversão em multa, em razão do princípio da tipicidade estrita.
No que concerne às penalidades disciplinares cuidadas na Lei n° 8.112/1990, está correto o que se afirma APENAS em