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Q781868 Direito Constitucional
Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da família. Com o fim de desenvolver o negócio mediante o aumento do plantio, Tião obteve um empréstimo de cinco mil reais no Banco XYA, instituição privada. Entretanto, Tião não pagou o empréstimo e o referido Banco ingressou contra ele com a ação judicial no Poder Judiciário visando o recebimento do seu crédito e requereu ao Pacheco, Juiz de Direito competente, a penhora do referido imóvel para garantia da execução. Porém, de acordo com o art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, a penhora da propriedade rural deverá ser
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Q781866 Direito Administrativo
O Estado do Rio Grande do Norte pretende realizar licitação na modalidade tomada de preços, do tipo "técnica e preço", para a futura celebração de contrato administrativo. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, o prazo mínimo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas será de
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Q781865 Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou ação de improbidade administrativa contra Carlos e demais pessoas. Em sua defesa, Carlos alegou não ser parte legítima para figurar no polo passivo da ação, por não ser agente público. Vale salientar que Carlos exerce, sem remuneração e de forma transitória, função pública em determinada autarquia do mesmo Estado. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), Carlos
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Q781860 Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chefe de Poder nas solenidades, e será nomeado pelo Governador do Estado, dentre integrantes da carreira, em atividade, indicado em lista tríplice formada por seus membros, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa. No que concerne à eleição para o mandato do Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar:
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Q781857 História
História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte As oligarquias norte-rio-grandenses também se utilizavam da violência e das fraudes para vencer as eleições. Os líderes políticos estaduais ordenavam às lideranças municipais a utilização de atas falsas, o alistamento de eleitores mortos ou ausentes, a proibição do alistamento aos eleitores da oposição, etc. Utilizando-se desses artifícios, as oligarquias estaduais mantiveram-se no poder por mais de 30 anos, sem maiores sobressaltos, subvertendo o regime republicano (...). (Sérgio Luiz Bezerra Trindade. História do Rio Grande do Norte. Natal: Editora do IFRN, 2010. p 162) É correto afirmar que durante a República Velha, as oligarquias norte-rio-grandenses subvertiam o regime ao se utilizarem dos mecanismos a que o texto descreve, pois,
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Q781854 Conhecimentos Gerais
Denúncias de fraudes em eleições parlamentares [04/12/2011] provocaram a maior onda de protestos contra o governo desde o fim do regime comunista em 1991. As manifestações reuniram milhares de pessoas na capital, e em outras dezenas de cidades. Manifestantes usaram a internet, celulares e redes sociais para disseminar informações sobre supostas irregularidades na votação. Isso foi possível devido ao maior contingente de pessoas com acesso a novas tecnologias. (http://educacao.uol.com.br/atualidades/. Acessado em 15/12/2011) O fato político ocorreu na
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Q781852 Noções de Informática
Devido ao pouco espaço disponível no disco rígido (HD) de seu computador, Paulo resolveu adicionar outro HD com capacidade de 540 GB. Após adicionar o novo disco, executou o procedimento para formatação, onde foi solicitado que selecionasse o sistema de arquivos desejado. Como utiliza o Windows XP e deseja armazenar inclusive seus arquivos de vídeo superiores a 4 GB (por arquivo), ele optou por selecionar o sistema de arquivos indicado pela Microsoft para sua versão do Windows, o
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Q781846 Português
Notícias municipais
    Chegaram notícias de minha cidade natal. Um pouco antigas: têm quarenta anos e estão numa coleção de jornais velhos que me ofereceu um amigo, conterrâneo.
    Começo a compreender a atitude de Machado de Assis, ao responder a alguém que lhe dizia serem feias certas casas do Rio: “São feias, mas são velhas”. O prestígio da ancianidade, que não é aparente, velava a seus olhos a mesquinhez da arquitetura.
    Assim me ponho a folhear com emoção estas páginas amarelecidas, temendo que se rasguem, porque a fibra do papel se gastou como fibra humana. Cheiram preciosamente a 1910, e embora ninguém tenha nada que ver com a infância do autor, eu direi que cheiram também a meninice, porque nelas se revê o menino daquele tempo, e o menino vai pelas ruas, sobe nas árvores, contempla longamente o perfil da serra, prova o gosto dos araçás, dos araticuns e dos bacuparis* silvestres – tudo isso que o jornal não tem, mas que se desenrola do jornal como uma fita mágica.
* Araçás, araticuns e bacuparis = frutas tropicais
(Adaptado de Carlos Drummond de Andrade, Passeios na ilha)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
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Q781842 Português
Notícias municipais
    Chegaram notícias de minha cidade natal. Um pouco antigas: têm quarenta anos e estão numa coleção de jornais velhos que me ofereceu um amigo, conterrâneo.
    Começo a compreender a atitude de Machado de Assis, ao responder a alguém que lhe dizia serem feias certas casas do Rio: “São feias, mas são velhas”. O prestígio da ancianidade, que não é aparente, velava a seus olhos a mesquinhez da arquitetura.
    Assim me ponho a folhear com emoção estas páginas amarelecidas, temendo que se rasguem, porque a fibra do papel se gastou como fibra humana. Cheiram preciosamente a 1910, e embora ninguém tenha nada que ver com a infância do autor, eu direi que cheiram também a meninice, porque nelas se revê o menino daquele tempo, e o menino vai pelas ruas, sobe nas árvores, contempla longamente o perfil da serra, prova o gosto dos araçás, dos araticuns e dos bacuparis* silvestres – tudo isso que o jornal não tem, mas que se desenrola do jornal como uma fita mágica.
* Araçás, araticuns e bacuparis = frutas tropicais
(Adaptado de Carlos Drummond de Andrade, Passeios na ilha)
Atente para as seguintes afirmações: I. De acordo com o contexto, na frase “São feias, mas são velhas”, a conjunção sublinhada tem o mesmo sentido de dado que. II. Na frase O prestígio da ancianidade, que não é aparente, velava a seus olhos a mesquinhez da arquitetura, afirma-se, em relação a certas casas do Rio, que seu ar de velhice, aparentemente valorizada, não oculta a pobreza de sua arquitetura. III. No 3º parágrafo, as páginas antigas do jornal são associadas, pela fragilidade de sua matéria, à fragilidade dos homens, também condenados ao envelhecimento. Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em
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Q589180 Filosofia do Direito
No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do
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Q589179 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.

II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.

III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em 
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Q589178 Direito Civil
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio
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Q589176 Direito Constitucional
Gilberto, integrante do grupo civil TKY, agiu contra a ordem constitucional do país no ano de 1970, sendo processado, julgado e condenado pela prática de crime, cuja sentença penal transitou em julgado no ano de 1975. Porém, no ano de 1975 Gilberto conseguiu fugir do Brasil para a Alemanha sem ter cumprido a pena na qual foi condenado. No corrente ano de 2012 Gilberto voltou ao Brasil e no aeroporto foi preso pela polícia por ordem judicial para o cumprimento da pena. Gilberto impetrou Habeas Corpus perante a autoridade judiciária competente pleiteando sua liberdade. De acordo com o artigo 5° , XLIV, da Constituição Federal, o Habeas Corpus foi
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Q589173 Direito Administrativo
Segundo a Lei n° 8.666/93, no que concerne às garantias de execução dos contratos administrativos, está correto o que se afirma em:
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Q589170 Direito Administrativo
O Administrador Público, ao remover determinado Servidor Público, com o objetivo de vingança, viola, dentre outros, o princípio da
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Q589169 Legislação do Ministério Público
No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, instituído pela Portaria n° 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho, para mandato de
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Q589168 Legislação do Ministério Público
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
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Q589167 Legislação do Ministério Público
Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas:

I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.

II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.

III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância).

IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos.

O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens 
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Q589165 História e Geografia de Estados e Municípios
Considere as seguintes afirmações sobre as atividades agropecuárias do Rio Grande do Norte:

I. Cerca de 85% dos estabelecimentos agropecuários do Rio Grande do Norte são ocupados pela agricultura familiar.

II. A grande maioria da mão de obra no setor agrícola potiguar trabalha em grandes propriedades comerciais.

III. Atualmente, a agricultura familiar é responsável pela maior parte do arroz, milho e mandioca produzidos no estado.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q589164 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe a foto. 

                             Imagem associada para resolução da questão

                  Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em Natal em janeiro de 1943.  

                        (http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vargas-comRoosevelt.jpg

No encontro entre os presidentes, retratado na foto acima, Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e acordaram em construir um Quartel General que tornou o Rio Grande do Norte decisivo no processo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial pois, 

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Respostas
2401: B
2402: E
2403: A
2404: D
2405: A
2406: C
2407: C
2408: A
2409: C
2410: E
2411: C
2412: A
2413: E
2414: D
2415: B
2416: E
2417: B
2418: D
2419: C
2420: C