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Q380693 Jornalismo
Muniz Sodré é considerado um dos mais importantes teóricos brasileiros de comunicação. No início de sua carreira acadêmica na década de 1970, escreveu um ensaio, em forma de livro, sobre a cultura de massa no Brasil, no qual analisa os Programas do Chacrinha e o ridículo da sociedade de consumo. Essa obra intitula-se
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Q380692 Direito Previdenciário
Analise as seguintes informações sobre o tema da reabilitação profissional, considerando os termos da Lei nº 8213/91:

A) Haverá fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso e dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional;
B) Haverá reparação ou substituição dos aparelhos mencionados na Lei, desgastados pelo uso normal ou por ocorrência estranha à vontade do beneficiário;
C) Será efetuado o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário;
D) Não será concedido, no caso de habilitação e reabilitação profissional, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento;
E) Concluído o processo de habilitação ou reabilitação social e profissional, a Previdência Social emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, impedindo-se que este exerça outra atividade para a qual se capacitar.

Quantas dessas informações são procedentes nesse quesito?
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Q380505 Direito Constitucional
Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.

I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;

V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Quantas dessas indicações estão corretas?
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Q380502 Gestão de Pessoas
Analise as seguintes ações relativas à saúde do trabalhador:

I – Programar e executar planos de proteção á saúde do trabalhador;

II – Analisar a fadiga dos empregados, indicando medidas preventivas;

III – Proceder ao levantamento das doenças profissionais e lesões traumáticas e estudos epistemológicos, analisando os resultados com vistas às atividades preventivas.

Essas três ações são desenvolvidas na;
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Q380442 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei no 8213/91.
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Q380441 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo
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Q380440 Direito Previdenciário
No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar que representa
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Q380439 Direito Previdenciário
A quem compete, nos termos da Lei n. 8213/91, gerar estatísticas sobre o total de empregados e sobre as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados?
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Q380437 Direito Previdenciário
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
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Q380436 Direito Previdenciário
A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei n. 8212/91,
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Q380435 Direito Previdenciário
São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:
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Q380434 Direito Constitucional
Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q380431 Direito Constitucional
A competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do
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Q380430 Direito Constitucional
A Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado é
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Q380428 Direito Constitucional
Observe as cinco afirmações seguintes, as quais se referem aos direitos e garantias individuais.

I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
II. Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, desde que resultado de condenação transitada em julgado;
III. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, exceto em caso de guerra e terrorismo;
IV. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal ou administrativo;
V. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Quantas dessas afirmações estão corretas?
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Q380427 Direito Administrativo
Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos ilícitos praticados, requer sua aposentadoria, sendo que esta vem a ser concedida, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Posteriormente, vem a ser instaurado processo disciplinar, que conclui pela prática de improbidade administrativa e corrupção. Nesse caso, qual a pena a ser aplicada?
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Q380426 Direito Administrativo
Com relação ao denominado princípio “da verdade real” em processo administrativo disciplinar, está correta a seguinte afirmação:
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Q380425 Direito Administrativo
Quais os critérios que devem ser utilizados para o julgamento das propostas, em processo de licitação, nos termos determinados pela Lei n. 8666/93?
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Q380423 Direito Administrativo
Com relação à inexigibilidade de licitação, é correto afirmar, na forma da Lei n. 8666/93:
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Respostas
801: B
802: A
803: A
804: E
805: B
806: C
807: A
808: E
809: A
810: A
811: C
812: B
813: C
814: D
815: A
816: A
817: C
818: B
819: D
820: E