Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

A Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde. 

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

É atribuição da Anvisa regulamentar as relações entre as operadoras de planos de saúde privados e os seus respectivos segurados. 

A respeito das autarquias, julgue o item.

Ainda que possuam autonomia decisória, as agências reguladoras não gozam de autonomia financeira.  

A respeito das autarquias, julgue o item.

Controle e fiscalização são as funções básicas das agências reguladoras. 

A respeito das autarquias, julgue o item.

As agências reguladoras são um tipo de autarquia. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

A detenção é pena prevista para o curandeirismo.

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

O charlatanismo consiste em um crime de exercício ilegal da medicina previsto exclusivamente para médicos.

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

Deixar de esclarecer ao trabalhador condições de trabalho que ponham em risco sua saúde é vedado ao médico. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

É vedado ao médico denunciar outro colega de profissão. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

Imperícia, imprudência e negligência são as três formas possíveis de erro médico. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

É direito do médico apontar falhas em normas, processos e práticas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício legal da profissão.  

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

O sigilo médico pode ser quebrado mediante solicitação de um juiz em ação penal. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

É lícito ao médico vender artigos de saúde durante uma consulta a fim de facilitar acesso a determinado produto. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

É proibido ao médico, em qualquer circunstância, renunciar à sua liberdade profissional, bem como permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. 

Considerando o Código de Ética Médica, julgue o item.

É proibido ao médico, em qualquer hipótese, recusar atendimento.  

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

A análise do rol taxativo conta com participação popular para sua deliberação. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

A Resolução Normativa n.° 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

Esse rol é taxativo, o que significa que ele é definido de acordo com a indicação de profissionais médicos.