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Q3748379 Português
Texto para a questão.


    Em São Paulo, do início da colonização, em 1532, até meados do século XVIII, o crescimento demográfico da província havia sido lento, e apenas uma pequena parte do território provincial estava ocupada. O século XIX assistiu a intenso desmatamento, implantação de ferrovias (a partir de 1867, que ligavam o porto de Santos ao interior, para o escoamento da produção de café), fluxos migratórios internos e externos (imigração em massa foi promovida pelo governo da Província a partir de 1882) e grande crescimento econômico. Ao final do Império, a então Província de São Paulo tinha 115 municípios, muitos dos quais criados ao longo dos trajetos das estradas de ferro, incluindo Ribeirão Preto, em 1856, onde a ferrovia chegou em 1883.

    Grandes cidades começaram a surgir como espaço para novas possibilidades de vida, atraindo, principalmente, trabalhadores estrangeiros. Parte desses migrava na tentativa de fugir das epidemias de febre amarela e varíola que acometiam cidades do interior. A última década do século XIX e a primeira década do século XX tiveram as atenções das autoridades sanitárias voltadas para a elucidação dos mecanismos de transmissão e o controle dessas duas doenças. As formas de ocupação do espaço agrário e do espaço urbano favoreceram a ocorrência de doenças de transmissão vetorial – febre amarela, peste, malária, doença de Chagas, entre outras –, de transmissão hídrica e de transmissão respiratória. Vários desses surtos começaram no porto do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, ou no porto de Santos e se expandiam pelas regiões por onde o trem passava.

   Em Santos, a mortalidade por febre amarela, em 1892, chegou a 6,2% da população. Daí se irradiou para o interior, fazendo vítimas na capital, geralmente na hospedaria dos imigrantes. Na região cafeeira de Ribeirão Preto, o surto iniciou‑se no final de 1901, generalizando‑se no ano seguinte. Os médicos da cidade não aceitavam a teoria da transmissão vetorial da doença (defendiam que a doença era transmitida pela água contaminada) e impediam a tomada das medidas de controle preconizadas pelo médico sanitarista Emílio Ribas. Dada a gravidade do surto, parte da população e gestores municipais abandonaram a cidade, e a comissão da Inspetoria Sanitária do estado impôs as medidas de controle: isolamento hospitalar dos doentes, expurgo domiciliar e destruição de criadouros pela queima de piretro (um inseticida natural extraído de flores da família Chrysanthemum, com o querosene como base), proteção telada para portas e janelas. Realizaram‑se, também, obras de engenharia sanitária, como a canalização de córregos e a drenagem das margens dos rios, além da coleta de lixo urbano, reduzindo‑se a densidade dos vetores.


Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
Depreende‑se do texto que, à época, a região cafeeira que integrava a província de São Paulo e que, após 1889, viria a compor o estado de São Paulo
Alternativas
Q3748378 Português
Texto para a questão.


    Em São Paulo, do início da colonização, em 1532, até meados do século XVIII, o crescimento demográfico da província havia sido lento, e apenas uma pequena parte do território provincial estava ocupada. O século XIX assistiu a intenso desmatamento, implantação de ferrovias (a partir de 1867, que ligavam o porto de Santos ao interior, para o escoamento da produção de café), fluxos migratórios internos e externos (imigração em massa foi promovida pelo governo da Província a partir de 1882) e grande crescimento econômico. Ao final do Império, a então Província de São Paulo tinha 115 municípios, muitos dos quais criados ao longo dos trajetos das estradas de ferro, incluindo Ribeirão Preto, em 1856, onde a ferrovia chegou em 1883.

    Grandes cidades começaram a surgir como espaço para novas possibilidades de vida, atraindo, principalmente, trabalhadores estrangeiros. Parte desses migrava na tentativa de fugir das epidemias de febre amarela e varíola que acometiam cidades do interior. A última década do século XIX e a primeira década do século XX tiveram as atenções das autoridades sanitárias voltadas para a elucidação dos mecanismos de transmissão e o controle dessas duas doenças. As formas de ocupação do espaço agrário e do espaço urbano favoreceram a ocorrência de doenças de transmissão vetorial – febre amarela, peste, malária, doença de Chagas, entre outras –, de transmissão hídrica e de transmissão respiratória. Vários desses surtos começaram no porto do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, ou no porto de Santos e se expandiam pelas regiões por onde o trem passava.

   Em Santos, a mortalidade por febre amarela, em 1892, chegou a 6,2% da população. Daí se irradiou para o interior, fazendo vítimas na capital, geralmente na hospedaria dos imigrantes. Na região cafeeira de Ribeirão Preto, o surto iniciou‑se no final de 1901, generalizando‑se no ano seguinte. Os médicos da cidade não aceitavam a teoria da transmissão vetorial da doença (defendiam que a doença era transmitida pela água contaminada) e impediam a tomada das medidas de controle preconizadas pelo médico sanitarista Emílio Ribas. Dada a gravidade do surto, parte da população e gestores municipais abandonaram a cidade, e a comissão da Inspetoria Sanitária do estado impôs as medidas de controle: isolamento hospitalar dos doentes, expurgo domiciliar e destruição de criadouros pela queima de piretro (um inseticida natural extraído de flores da família Chrysanthemum, com o querosene como base), proteção telada para portas e janelas. Realizaram‑se, também, obras de engenharia sanitária, como a canalização de córregos e a drenagem das margens dos rios, além da coleta de lixo urbano, reduzindo‑se a densidade dos vetores.


Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
O tema central do texto em análise é
Alternativas
Q3738652 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta.


Alternativas
Q3738651 Direito Ambiental
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), assinale a alternativa correta. 


Alternativas
Q3738650 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).

2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

4. Componentes locais.


(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.


(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.


(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.


(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.


Alternativas
Q3738649 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, compete aos Estados, no âmbito de suas atribuições e nas respectivas áreas de jurisdição, a elaboração de normas supletivas e complementares, bem como de padrões ambientais, observados os parâmetros estabelecidos pelo


Alternativas
Q3738648 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.


Alternativas
Q3738647 Direito Administrativo
João e Jane, servidores públicos estaduais, foram regularmente designados para atuar em processo administrativo disciplinar. Entretanto constatou-se posteriormente que: (i) João havia prestado depoimento como testemunha no mesmo processo seis meses antes da designação; e (ii) Jane mantém relação de amizade íntima com a irmã do servidor que é objeto da investigação disciplinar. Diante desse quadro fático e com fundamento nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, é correto afirmar que


Alternativas
Q3738646 Legislação Estadual
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa correta.


Alternativas
Q3738645 Ética na Administração Pública
No que concerne ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), estão sujeitos às normas do Código de Ética:


I. os estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual;


II. os Presidentes, Diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta;


III. os ocupantes de cargo de provimento em comissão diretamente vinculados ao Governador e ao Vice-Governador;


IV. os Secretários de Estado e seus equivalentes hierárquicos.


Está(ão) correta(s): 


Alternativas
Q3738644 Legislação Estadual
Em relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual nº 33.094/2023), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3738643 Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Estadual nº 11.902/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


(_) Considera-se assédio sexual a conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira velada, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa.


(_) Os atos administrativos resultantes de assédio ou de outras formas de violência no trabalho são nulos de pleno direito.


(_) A apuração do assédio ou de outras formas de violência será realizada de forma imediata, por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática, mediante sindicância, processo administrativo ou instrumento congênere.


(_) A receita proveniente das multas impostas e arrecadadas nos termos dessa lei será revertida integralmente para o Fundo Estadual de Saúde.



Alternativas
Q3738642 Administração Financeira e Orçamentária
Determinado município instituiu, por meio de lei, o “Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos”, estabelecendo a realização de campanhas periódicas de castração e vacinação, integralmente custeadas pelo Poder Público, nos termos e nas condições previstos no respectivo diploma legal. Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente que decorre de lei que estabeleça para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a

Alternativas
Q3738641 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal acerca dos limites de despesas com pessoal, assinale a alternativa que apresenta uma despesa expressamente excluída do cômputo para fins de verificação do referido limite.

Alternativas
Q3738640 Direito Administrativo
Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3738639 Direito Administrativo
O município de Natal realizou licitação, na modalidade concorrência, para a contratação de serviços de manutenção predial em seus órgãos públicos. Na fase de julgamento, observado o critério adotado pelo respectivo edital, verificou-se empate entre três propostas. Considerando o caso narrado e as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos critérios legais de desempate previstos na lei.


Alternativas
Q3738638 Direito Administrativo
O município de Mossoró decidiu alienar um imóvel público desativado, antiga sede de uma repartição administrativa, que não mais atende às necessidades da administração. O bem está devidamente avaliado e inscrito em patrimônio, mas, por não ter mais utilidade para os fins administrativos, o município optou por sua venda. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação adequada para a alienação de bens imóveis pelo poder público.


Alternativas
Q3738637 Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecido pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3738636 Administração Pública
A governança corporativa na administração pública pressupõe articulação entre áreas, clareza no escopo das ações, comunicação com os grupos de interesse e acompanhamento de metas institucionais. A ausência desses elementos compromete a efetividade dos resultados. Considerando o exposto, analise a situação a seguir:


Durante a execução de um projeto ambiental no IDEMA/RN, um analista administrativo percebeu que o cronograma acumulava atrasos devido à indefinição dos critérios de qualidade e à ausência de comunicação com grupos de interesse que poderiam interferir na operação, como comunidades locais. Além disso, o escopo não havia sido claramente delimitado no início do projeto, o que gerou entregas desalinhadas com os objetivos originais.


 Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3738635 Contabilidade Pública
As ferramentas contábeis são essenciais para a programação e execução orçamentária e financeira, sendo a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) um dos principais instrumentos de apoio às decisões de investimento e de controle. De acordo com a DFC e sua relação com a saúde financeira da organização, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. A DFC permite identificar a origem e a aplicação de recursos, facilitando a avaliação de decisões de investimento e o cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) com base nos fluxos líquidos de caixa esperados.


II. O fluxo de caixa das atividades de financiamento é responsável pelos pagamentos. O que evidencia a rentabilidade de projetos de investimento é o balanço patrimonial, pois ele demonstra o ativo imobilizado.


III. O uso do método direto na elaboração da DFC detalha as atividades operacionais, o que favorece uma análise comparativa estratégica para alterações e projeções de estoque, para uso de técnicas como Just In Time (JIT).


IV. A DFC também é utilizada no acompanhamento da performance de projetos em execução, permitindo observar a variação do caixa gerado e sua aderência ao planejamento orçamentário e aos limites operacionais estabelecidos.


Alternativas
Respostas
1401: B
1402: D
1403: E
1404: D
1405: A
1406: B
1407: C
1408: C
1409: B
1410: E
1411: A
1412: D
1413: C
1414: B
1415: D
1416: E
1417: A
1418: E
1419: D
1420: A