Assinale a opção correspondente ao instituto pelo qual é exigida a expressa consignação em lei de atividades a serem exercidas pela entidade da administração indireta.

No que se refere aos princípios que devem ser observados pela administração pública e seus servidores no exercício de suas atividades administrativas, aquele pelo qual especificamente se impõe ao agente público a realização de suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional é o princípio da  

Ao observar, em uma residência, corpo com cianose da face, projeção da língua, espuma na cavidade oral, equimoses externas e livores cadavéricos precoces, um perito criminal, conjuntamente com perito médico-legista, pode sugerir que se trata provavelmente de causa morte por  

Lesão corporal decorrente de descarga elétrica de celular, em modo de carregamento na tomada, é uma ação de ordem física classificada como

Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega.

Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal

    Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada.

As ações descritas acima constituem fases de

O Setor de Criminalística da Polícia Civil foi acionado com o intuito de enviar equipe de perícia a local onde havia ocorrido homicídio e no qual havia drogas de abuso, cocaína, maconha e metanetamina. A perícia a ser realizada classifica-se, quanto a seu modo, em

Em uma cidade que possui Instituto de Medicina Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o Serviço de Comunicação da Polícia Civil recebeu a notícia de uma morte de causa a esclarecer.

Nessa situação, o cadáver encontrado deve ser encaminhado, respectivamente, para o IML ou SVO, nos casos em que houver morte por

Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação. 

Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.

Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de

Jugue os próximos itens, com base no Código de Processo Penal.

I Não poderão ser peritos os que estiverem sujeitos à interdição temporária de direitos.

II Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.

III Não poderão ser peritos os menores de 21 anos de idade.

Assinale a opção correta. 

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.

A respeito da criminalística e seus objetivos, julgue os seguintes itens.

I A criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento dos indícios materiais intrínsecos (na pessoa) relativos ao crime.

II A criminalística integra a análise dos vestígios materiais, as interligações entre eles e seus fatos geradores.

III A criminalística não se restringe a uma estática narrativa da forma como se apresentam os vestígios, nela busca-se entender os meios e os modos como foram perpetrados os delitos.

Assinale a opção correta.

Na compra de dois coletes e três caixas de munições, um policial pagou R$ 340; outro policial comprou três coletes e duas caixas de munições por R$ 360. Considerando-se que os preços unitários dos referidos produtos tenham sido os mesmos nas duas compras, é correto afirmar que um policial que compre um colete e uma caixa de munições pagará

Dez agentes da polícia civil serão distribuídos em duas equipes de mesmo número de pessoas para a realização de uma operação.

Nesse caso, será possível distribuir os policiais nas equipes de

Considere que, no conjunto D₀ de todos os detentos em dado momento, D₁ seja o conjunto de todos os detentos condenados pelo cometimento de, pelo menos, um crime, D₂ seja o conjunto dos condenados por, pelo menos, dois crimes, e assim por diante. Nessa situação, o conjunto dos detentos condenados pelo cometimento de exatamente 4 crimes é

Durante uma perseguição, uma viatura policial seguia em linha reta quando virou repentinamente para a esquerda, em um ângulo de 30º; seguiu mais um pouco em linha reta e deu nova guinada para a esquerda, agora sob um ângulo de 25º; depois de mais um tempo seguindo em linha reta, virou 15º para a direita.

Nessa situação hipotética, essa sequência de giros corresponde a um único giro de