Questões de Concurso para Enfermeiro | Qconcursos.com

Q4012112

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012112 Enfermagem

A Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE®) constitui uma terminologia padronizada que representa o domínio da prática de enfermagem em âmbito mundial. Em relação à CIPE®, assinale a alternativa CORRETA:

A

Trata-se de uma taxonomia de enfermagem que permite unicamente a construção de enunciados diagnósticos e intervenções de enfermagem.

B

A CIPE® é estruturada em sete eixos: foco, julgamento, ação, cliente, localização, meio e tempo, que compõem um modelo terminológico combinatório, possibilitando a construção de diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem.

C

A CIPE® é uma taxonomia de enfermagem enumerativa, semelhante à estrutura da NANDA-I, organizada em domínios e classes diagnósticas fixas para a construção de diagnósticos de enfermagem."

D

Para a construção de diagnósticos de enfermagem utilizando a CIPE®, é obrigatória a combinação de termos provenientes dos sete eixos da terminologia.

E

A CIPE® utiliza exclusivamente termos pré-coordenados e enunciados padronizados fixos, não permitindo adaptações conforme o contexto clínico ou a combinação de conceitos durante o Processo de Enfermagem.

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Q4012111

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012111 Enfermagem

O raciocínio clínico e científico do enfermeiro é operacionalizado por meio do Processo de Enfermagem, conforme estabelece a Resolução n 736/2024 do Conselho Federal de Enfermagem (CОFEN). A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) Mudanças conceituais importantes foram introduzidas pela referida resolução, como a substituição do termo "histórico de enfermagem" ou "coleta de dados" por "avaliação de enfermagem", que se refere à coleta sistematizada de dados subjetivos (entrevista) e objetivos (exame físico), realizada de forma inicial e contínua.
( ) Os termos "Processo de Enfermagem" e "Sistematização da Assistência de Enfermagem" podem ser utilizados como sinônimos, pois correspondem às etapas específicas de aplicação do raciocínio clínico do enfermeiro.
( ) O diagnóstico de enfermagem e a prescrição de enfermagem podem ser realizados por qualquer integrante da equipe de enfermagem, desde que sob supervisão direta do enfermeiro responsável.

A

V-V-F;

B

V-F -V;

C

F-V-F;

D

F-V - V;

E

V-F-F.

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Q4012110

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012110 Enfermagem

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) É direito do profissional de enfermagem participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade.
( ) É direito do profissional de enfermagem requerer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional ou que atinja a profissão.
( ) É dever do profissional de Enfermagem executar procedimentos ou participar da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, exceto em iminente risco de morte.

A

F-V-V;

B

V-V - V;

C

V-V - F;

D

F-V-F;

E

F-F-V.

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Q4012109

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012109 Enfermagem

De acordo com os preceitos contidos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituído pela Resolução COFEN nº 564/2017, analise o caso apresentado a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

"Durante um plantão em unidade hospitalar, o enfermeiro identifica que uma prescrição médica apresenta dose potencialmente incompatível com o quadro clínico do paciente. Ao comunicar a situação à equipe, recebe orientação informal para executar o procedimento sem questionamentos, a fim de evitar atrasos no atendimento."

A

O enfermeiro deve executar a prescrição conforme determinada, pois a responsabilidade pelo ato é exclusivamente médica.

B

É direito do profissional recusar-se a executar atividades que não ofereçam segurança ao paciente, devendo comunicar formalmente a situação aos responsáveis.

C

O enfermeiro pode realizar o procedimento desde que registre posteriormente sua discordância em prontuário, independentemente do risco envolvido.

D

A recusa em executar a prescrição configura infração ética, pois compromete a hierarquia da equipe multiprofissional.

E

O profissional deve priorizar a manutenção do fluxo assistencial, evitando questionamentos que possam gerar conflitos na equipe.

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Q4012108

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012108 Enfermagem

A pneumonia associada à ventilação mecânica (PAVM) é uma complicação frequente em pacientes submetidos à ventilação mecânica, podendo ocorrer em até 27% dos casos. Sua incidência aumenta conforme o tempo de ventilação, e a mortalidade varia de acordo com a gravidade da doença de base. Considerando o cuidado de Enfermagem e a prevenção da PAVM, assinale a alternativa que apresenta intervenções baseadas em evidências que compõem os bundles assistenciais:

A

Elevação da cabeceira do leito (30 a 45°), higiene bucal diária com clorexidina, profilaxia para úlcera péptica e para trombose venosa profunda e avaliação diária da possibilidade de redução da sedação.

B

Manter o paciente em posição supina horizontal, realizar aspiração traqueal de rotina em horários fixos e restringir a mobilização precoce como forma de reduzir o risco de broncoaspiração.

C

Priorizar antibioticoterapia profilática contínua e suspender a higiene oral frequente para evitar estímulo à tosse durante o período de ventilação mecânica.

D

Realizar troca diária do circuito do ventilador mecânico e manter o cuff do tubo orotraqueal com pressão mínima para reduzir desconforto do paciente.

E

Incentivar ingestão hídrica oral precoce em pacientes intubados e manter a cabeceira em posição neutra para facilitar o alinhamento cervical.

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Q4012107

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012107 Enfermagem

Paciente vítima de trauma apresenta abertura ocular ao estímulo doloroso (2), resposta verbal incompreensível (2) e resposta motora com localização da dor (5). Considerando a Escala de Coma de Glasgow (ECG), assinale o escore total obtido eo respectivo significado clínico dessa pontuação.

A

Escore total 9, indicando comprometimento neurológico moderado, com necessidade de monitorização contínua do nível de consciência.

B

Escore total 10, compatível com déficit neurológico leve, sem indicação de vigilância intensiva.

C

Escore total 9, caracterizando coma grave e necessidade imediata de alta hospitalar para acompanhamento ambulatorial.

D

Escore total 12, indicando alteração leve do nível de consciência, sem risco iminente de complicações neurológicas.

E

Escore total 5, compatível com coma profundo, com ausência de resposta motora ao estímulo doloroso.

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Q4012106

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012106 Enfermagem

Quanto à permanência do paciente na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica (URPА), o enfermeiro deve considerar critérios clínicos relacionados à recuperação anestésica, estabilidade hemodinâmica e segurança do paciente. Assinale a alternativa CORRETA.

A

O paciente deve permanecer na URPA até apresentar recuperação adequada da anestesia, avaliada por critérios clínicos, como estabilidade da pressão arterial, função respiratória eficaz e níveis de saturação de oxigênio compatíveis com os valores basais.

B

O sistema de pontuação de Aldrete é utilizado para avaliar o risco cirúrgico e prever complicações pós-operatórias, auxiliando na decisão sobre a realização do procedimento anestésico-cirúrgico.

C

Durante o período de recuperação pós-anestésica, o paciente é avaliado por meio de um sistema de pontuação baseado predominantemente em critérios subjetivos, utilizados para estimar o risco cirúrgico e definir o tipo de anestesia empregada.

D

A permanência do paciente na URPA deve ser definida prioritariamente pelo tempo transcorrido desde o término da cirurgia, não necessariamente dependente dos parâmetros clínicos apresentados.

E

Pacientes que apresentam estabilidade hemodinâmica inicial podem ser encaminhados diretamente à enfermaria, mesmo na presença de rebaixamento do nível de consciência, desde que a saturação de oxigênio esteja dentro dos valores normais.

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Q4012105

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012105 Enfermagem

As náuseas e os vômitos pós-operatórios (NVPO) acometem aproximadamente 30% a 50% dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos. Considerando o cuidado de enfermagem no período pós-operatório, assinale a alternativa que apresenta a intervenção prioritária para o controle desses sintomas.

A

Incentivar a ingestão precoce de líquidos claros em grande volume e manter o paciente em decúbito dorsal horizontal, visando acelerar o esvaziamento gástrico e reduzir o estímulo emético.

B

Avaliar fatores de risco para NVPO, manter a cabeceira elevada ou posicionamento lateral seguro, monitorar sinais clínicos e administrar antieméticos prescritos, associando medidas não farmacológicas para redução do desconforto.

C

Restringir completamente a mobilização do paciente até cessarem completamente os episódios de náusea e vômito.

D

Estimular respirações profundas e rápidas em posição supina imediatamente após episódios de vômito, com o objetivo de reduzir a pressão intra-abdominal e prevenir broncoaspiração.

E

Priorizar exclusivamente intervenções farmacológicas, evitando mudanças de posicionamento ou estímulos ambientais até avaliação médica específica.

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Q4012104

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012104 Enfermagem

No Brasil, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), instituída no âmbito do Ministério da Saúde e atualizada por normativas recentes, orienta a organização da Rede de Atenção Oncológica, contemplando ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Considerando a PNPCC, assinale a alternativa INCORRETA acerca do cuidado de Enfermagem ao paciente oncológico.

A

O cuidado de Enfermagem ao paciente oncológico deve contemplar ações educativas, apoio ao autocuidado, manejo de efeitos adversos do tratamento e articulação coma equipe multiprofissional na Rede de Atenção Oncológica.

B

A PNPCC destaca os cuidados paliativos como parte integrante da linha de cuidado oncológica. Enfermeiros que atuam na oncologia devem iniciar os cuidados paliativos precocemente, não se restringindo apenas às fases finais da doença.

C

O acompanhamento de Enfermagem ao paciente oncológico deve ocorrer prioritariamente em serviços especializados, não sendo atribuição da Atenção Primária à Saúde realizar seguimento relacionado ao câncer.

D

A assistência de Enfermagem deve considerar aspectos físicos, emocionais, sociais e espirituais do paciente e da família, promovendo cuidado integral e humanizado.

E

A atuação da Enfermagem inclui participação em ações de prevenção e detecção precoce do câncer na Atenção Primária à Saúde, com orientação à população e acompanhamento longitudinal.

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Q4012103

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012103 Enfermagem

Segundo Walter Benjamin, a criança "mal entra na vida já é caçadora; para ela, tudo se passa como em sonhos: ela não conhece nada de permanente; tudo lhe acontece, pensa ela, vai-lhe de encontro, atropela". A partir desse fragmento, identificam-se características dos processos de crescimento e desenvolvimento infantil, relacionadas ao:

A

Comportamento infantil explorador e dinâmico, marcado por constantes mudanças, decorrentes da aquisição progressiva de habilidades motoras, do desenvolvimento da linguagem, da cognição e das competências sociais e afetivas ao longo do desenvolvimento infantil.

B

Processo de desenvolvimento infantil compreendido prioritariamente como aquisição de memória decorrente de fatores intrínsecos e orgânicos próprios do indivíduo, com pouca influência das interações sociais e do ambiente.

C

Processo de desenvolvimento infantil entendido como resultado da reprodução passiva das experiências adultas, com reduzida participação ativa da criança na construção de significados.

D

Período sensível do desenvolvimento infantil caracterizado por maior suscetibilidade a influências do ambiente, no qual a criança passa a apresentar pensamento lógico-formal estruturado, com redução da imaginação.

E

Crescimento infantil compreendido como processo orientado prioritariamente pela memorização de conteúdos estáveis e pela adaptação imediata da criança às normas sociais.

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Q4012102

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012102 Enfermagem

A morbimortalidade infantil está relacionada às doenças prevalentes na infância, como diarreias e infecções respiratórias. A Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) é considerada uma importante estratégia para a melhoria das condições de saúde infantil. Em relação à estratégia AIDPI, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A estratégia AIDPI se baseia na identificação, condução e resolução dos problemas de saúde da criança por meio de uma sequência específica de procedimentos, condutas e orientações que devem ser adotados por profissionais de saúde.

B

Em todos os casos é necessário avaliar e classificar, tratar a criança, aconselhar a mãe, pai ou responsável pelo cuidado e orientar a consulta de retorno.

C

Na criança com diarreia sem sinais de desidratação, a estratégia AIDPI recomenda orientar o cuidador a oferecer líquidos adicionais conforme a aceitação, manter a alimentação habitual e procurar o serviço de saúde caso a criança apresente dificuldade para ingerir líquidos.

D

Na criança com diarreia sem sinais de desidratação, a estratégia AIDPI recomenda orientar o cuidador a oferecer líquidos adicionais conforme a aceitação, manter a alimentação habitual e retornar ao serviço de saúde caso a criança apresente episódios frequentes de evacuação líquida.

E

São considerados sinais gerais de perigo na estratégia AIDPI, inclusive em crianças com diarreia, a incapacidade de beber ou mamar, vômitos persistentes, convulsões e alteração do nível de consciência, como letargia ou inconsciência.

Q4012101

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012101 Enfermagem

Considerando as recomendações atuais sobre aleitamento materno e manejo da amamentação na Atenção Primária à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Deve haver regularidade nos horários de amamentação, estabelecendo-se previamente o tempo necessário para o esvaziamento completo de cada mama, especialmente nos primeiros meses de vida.

B

Recomenda-se o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade.

C

A coloração do leite materno pode variar, incluindo tons amarelados ou levemente esverdeados, sem necessariamente indicar alteração na qualidade nutricional.

D

O tabagismo materno pode interferir na produção e na ejeção do leite, devendo a mãe receber orientações e apoio para cessação do fumo.

E

Durante apega adequada do bebê na mama, orienta-se que o mamilo seja direcionado para a região superior da boca do bebê ("céu da boca"), favorecendo a abocanhadura eficaz.

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Q4012100

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012100 Enfermagem

A Caderneta da Criança é um importante instrumento normativo e de cuidado utilizado para o acompanhamento longitudinal do crescimento e desenvolvimento infantil na Atenção Primária à Saúde (APS). Considerando a atenção à criança saudável nos serviços de APS, assinale a alternativa CORRETA:

A

A caderneta da Criança é um instrumento destinado ao registro de medidas antropométricas, informações vacinais e marcos do desenvolvimento, sendo sua utilização direcionada exclusivamente ao trabalho do profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da criança na Atenção Primária à Saúde.

B

O acompanhamento da criança saudável por meio das consultas de puericultura ocorre desde do nascimento até os 2 anos de idade, período em que se concentram os principais registros na Caderneta da Criança.

C

As consultas de puericultura constituem o eixo central da atenção à criança saudável e da promoção da saúde na primeira infância e, conforme o Caderno de Atenção Básica nº 33- Saúde da Criança: crescimento e desenvolvimento, devem ser realizadas exclusivamente por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde.

D

A consulta de puericultura deve ocorrer apenas na presença da caderneta da criança, por ser considerada a ferramenta central do cuidado para orientar profissionais de saúde e familiares no acompanhamento infantil.

E

O acompanhamento do desenvolvimento infantil utilizando a caderneta da criança recomenda aplicação do MCHAT-R como instrumento de rastreamento precoce para Transtorno do Espectro Autista em crianças, preferencialmente por volta dos 18 meses de idade, podendo ser antecipado diante de sinais de atraso no desenvolvimento.

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Q4012099

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012099 Enfermagem

Considere o trecho a seguir: "No silêncio quente do peito que acolhe, um coração ensina o outro a respirar. Entre fios, monitores e esperanças, o toque vira ponte, o calor vira lar." O fragmento faz alusão a um importante método de atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso utilizado nos serviços de saúde. A respeito desse método, assinale a alternativa CORREТА:

A

O Método Canguru constitui uma estratégia de atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso, fundamentada no contato pele a pele precoce e progressivo entre o recém-nascido e seus pais ou cuidadores, realizado de forma contínua e pelo tempo considerado seguro e confortável para ambos, favorecendo o vínculo, a estabilidade clínica e o aleitamento materno.

B

Para a realização do Método Canguru, o recém-nascido deve permanecer em posição obrigatória de decúbito dorsal, sendo mantido em contato com os pais ou cuidadores mesmo quando há barreiras de vestuário entre as superfícies corporais, desde que favoreça a aproximação familiar.

C

O Método Canguru estabelece tempo máximo previamente definido para a permanência do recém-nascido na posição canguru, recomendando-se sessões de até uma hora, sob a justificativa de que esse período seria suficiente para a organização comportamental do neonato e posterior indução ao sono profundo.

D

O Método Canguru, ao qual o fragmento faz referência, foi originalmente desenvolvido no Brasil e atualmente é adotado em todos os continentes, sendo reconhecido por assegurar melhora significativa e garantida do desenvolvimento neurocomportamental e psicoafetivo dos recém-nascidos de baixo peso.

E

O Método Canguru é indicado exclusivamente para recém-nascidos em ventilação mecânica invasiva e deve ser iniciado apenas após a alta da unidade neonatal, como estratégia complementar ao seguimento ambulatorial.

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Q4012098

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |

Q4012098 Enfermagem

Considerando as evidências atuais relacionadas à atenção à saúde sexual e reprodutiva, especialmente no manejo da gravidez na adolescência, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde do Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

A

O atendimento às adolescentes nos serviços de saúde deve ocorrer apenas na presença dos responsáveis legais, como forma de garantir segurança ética e jurídica.

B

A abstinência sexual é uma estratégia que prioriza a educação integral em sexualidade e a redução dos riscos, sendo, portanto, a estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde.

C

A Atenção Primária à Saúde deve ser a principal porta de entrada para o cuidado integral ao adolescente, com ações educativas, acolhimento e acesso a métodos contraceptivos.

D

A abordagem de métodos contraceptivos na adolescência deve ser evitada ou realizada com restrições, pois a oferta de informações pode estimular o início precoce da atividade sexual.

E

As ações de prevenção da gravidez na adolescência devem priorizar atividades em grupo com adolescentes do sexo feminino, por serem as principais responsáveis pela gestação.

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Q4011672

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Provas: IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social | IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório | IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro | IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |

Q4011672 Direito Financeiro

A autonomia financeira das universidades federais é exercida dentro dos limites da legislação orçamentária e das fontes de receita previstas em seus estatutos. No que tange à composição e à disciplina dos recursos financeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), assinale a alternativa correta.

A

As dotações orçamentárias da UNILAB são provenientes exclusivamente do Orçamento Geral da União (OGU), sendo vedada, por força do princípio da unidade orçamentária, a recepção de recursos oriundos de orçamentos estaduais ou municipais.

B

As receitas obtidas por meio de direitos autorais, patentes e exploração de marcas pertencentes à Instituição devem ser obrigatoriamente revertidas ao Tesouro Nacional, não integrando o rol de recursos financeiros próprios da Universidade.

C

A celebração de contratos e convênios com organismos internacionais constitui fonte de recurso extraordinária que depende de prévia autorização legislativa específica para cada instrumento firmado, dada a natureza da dotação.

D

O Regimento Geral da UNILAB estabelecerá as diretrizes para elaboração e execução orçamentárias, de acordo com a legislação em vigor.

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Q4011671

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Provas: IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social | IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório | IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro | IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |

Q4011671 Serviço Social

A Portaria MGI nº 6.719/2024 introduz definições precisas para orientar a identificação de condutas abusivas e a gestão de riscos psicossociais no serviço público federal. Sobre os conceitos de assédio, discriminação e organização do trabalho estabelecidos no referido Plano, assinale a alternativa correta.

A

O assédio moral organizacional caracteriza-se como um conjunto de condutas abusivas que, embora não necessariamente amparadas por métodos gerenciais, visam à ofensa pontual à dignidade de um servidor específico por questões de foro íntimo do gestor.

B

A organização do trabalho compreende o conjunto de normas, processos e práticas que modulam as relações hierárquicas, a divisão das tarefas e os critérios de desempenho, sendo fator determinante na análise da transversalidade das situações de violência.

C

A discriminação é definida exclusivamente como a exclusão fundada em raça, sexo ou idade, não abrangendo distinções baseadas em opinião política ou ascendência nacional, as quais devem ser tratadas como conflitos interpessoais comuns.

D

O letramento em gênero e raça é definido como o conjunto de medidas punitivas e correcionais aplicadas a gestores que reincidem em práticas de racismo, visando à segregação administrativa do agressor para garantir a integridade do ambiente laboral.

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Q4011670

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Provas: IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social | IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório | IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro | IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |

Q4011670 Direito Administrativo

A Constituição Federal estabelece regime especial de responsabilidade civil para determinadas pessoas jurídicas em razão dos danos causados por seus agentes. Com base nesse regime, assinale a afirmativa correta.

A

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos causados por seus agentes apenas quando demonstrado dolo ou culpa na conduta, devendo o lesado comprovar a existência de culpa do agente para obter a reparação diretamente da entidade pública.

B

O direito de regresso contra o agente causador do dano pode ser exercido pelas pessoas jurídicas de direito público e pelas de direito privado prestadoras de serviços públicos em qualquer hipótese de dano causado a terceiros, independentemente da demonstração de dolo ou culpa.

C

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas funções, sendo-lhes assegurado o direito de regresso contra o agente responsável quando demonstrado dolo ou culpa deste.

D

Apenas as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos causados por seus agentes, estando as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos excluídas desse regime de responsabilidade civil, aplicando-se a elas as regras do direito privado.

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Q4011669

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Provas: IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social | IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório | IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro | IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |

Q4011669 Administração Pública

No que concerne à estrutura organizacional da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), o Conselho de Curadores (CCUNILAB) desempenha papel fundamental na governança institucional. De acordo com as normas estatutárias que regem o funcionamento e as competências deste órgão, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao órgão deliberar sobre eventuais vetos opostos pelo Reitor às suas decisões, bem como exercer a fiscalização direta sobre a incorporação de receitas extraordinárias que não tenham sido originalmente previstas no orçamento.

B

O Conselho de Curadores possui natureza meramente consultiva e subordinada à Reitoria, carecendo de poder deliberativo para interferir na execução da proposta orçamentária anual após sua aprovação pelo Ministério da Educação.

C

Em virtude do princípio da autonomia universitária, o CCUNILAB dispõe de prazo indeterminado para se pronunciar sobre matérias de fiscalização patrimonial, visando garantir a profundidade técnica de suas análises e pareceres.

D

A fiscalização de convênios e acordos firmados pela Universidade é de competência exclusiva do Conselho Universitário (CONSUNI), cabendo ao CCUNILAB apenas o exame posterior dos demonstrativos contábeis resultantes de tais atos.

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Q4011668

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Provas: IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social | IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório | IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro | IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |

Q4011668 Direito Digital

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro é regido pelo princípio do melhor interesse, impondo aos controladores obrigações rigorosas de transparência, segurança e adequação. Sobre os procedimentos e salvaguardas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.

A

No tratamento de dados de crianças, o controlador está dispensado de manter pública a informação sobre a forma de utilização e os tipos de dados coletados, bastando que tais informações sejam fornecidas mediante requisição formal dos pais ou responsáveis legais.

B

O tratamento de dados de crianças exige consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, devendo o controlador realizar esforços razoáveis, consideradas as tecnologias disponíveis, para verificar a legitimidade de quem prestou a autorização.

C

As informações sobre o tratamento de dados de menores devem ser fornecidas de maneira estritamente técnica e formal, visando garantir a precisão jurídica para os responsáveis, sendo vedado o uso de recursos audiovisuais que possam comprometer a sobriedade do processo.

D

A coleta de dados pessoais de crianças sem consentimento é autorizada de forma ampla sempre que o objetivo for a inclusão do menor em jogos eletrônicos ou aplicações de internet, desde que os dados sejam posteriormente anonimizados e compartilhados com parceiros comerciais.

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