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I. A imunização na adolescência inclui a atualização de esquemas iniciados na infância, aplicação de reforços e administração de vacinas específicas para a idade.
II. A vacinação na adolescência depende exclusivamente da ocorrência de surtos e não integra a rotina preventiva da APS.
III. A atualização vacinal deve ocorrer mesmo na ausência de sintomas, com avaliação regular do cartão de vacinação.
IV. A vacinação de adolescentes é atividade típica da Atenção Primária, não sendo limitada a serviços de alta complexidade.
Assinale a alternativa correta.
I. A prevenção envolve educação em saúde, orientação sobre fatores de risco e estímulo ao autocuidado, além da realização periódica de exames de rastreamento conforme diretrizes oficiais.
II. A prevenção depende exclusivamente da iniciativa espontânea das mulheres em buscar exames, sem necessidade de ações educativas regulares da equipe.
III. O rastreamento desses cânceres deve ser realizado apenas quando surgirem sintomas, não sendo indicado para mulheres assintomáticas.
IV. A detecção precoce ocorre somente em serviços especializados, não fazendo parte das ações ofertadas na Atenção Primária à Saúde.
Assinale a alternativa correta.
I. O envelhecimento saudável envolve promoção da autonomia, prevenção de agravos e acompanhamento integral, considerando dimensões físicas, emocionais e sociais.
II. O cuidado à pessoa idosa deve concentrar-se apenas em condições clínicas instaladas, não incluindo ações preventivas que estimulem a funcionalidade.
III. A avaliação do ambiente domiciliar faz parte do cuidado integral, pois influencia segurança, autonomia e risco de agravos.
IV. O acompanhamento da pessoa idosa deve considerar a integração com a família e aspectos da vida cotidiana, e não se restringir ao atendimento individual.
Assinale a alternativa correta.
Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I. O Presidente da República possui competência para classificar informações no grau ultrassecreto.
II. Ministros de Estado podem atribuir grau ultrassecreto a determinadas informações, conforme suas atribuições legais.
III. Chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior podem classificar informações no grau ultrassecreto.
IV. Governadores de Estado possuem competência para classificar informações no grau ultrassecreto no âmbito da administração pública federal.
V. Diretores de autarquias federais podem classificar informações no grau ultrassecreto, desde que autorizados por seus superiores hierárquicos.
VI. Prefeitos municipais possuem competência para classificar informações no grau ultrassecreto, desde que se trate de interesse local relevante.
Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:
Considerando a sequência das fases da licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica corretamente a fase que ocorre imediatamente após a apresentação de propostas e lances:
Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I. O critério de menor preço pode ser utilizado na modalidade concorrência, desde que compatível com o objeto da contratação.
II. O critério de melhor técnica ou conteúdo artístico é admitido na concorrência, especialmente em contratações que envolvam maior complexidade técnica.
III. O critério de técnica e preço pode ser adotado na concorrência, permitindo avaliação conjunta de aspectos técnicos e econômicos.
IV. O critério de maior retorno econômico é aplicável à concorrência, sendo utilizado em contratações que envolvam geração de receitas para a Administração.
V. O critério de maior lance é previsto como regra geral para a concorrência, sendo utilizado para aquisição de bens e serviços comuns.
VI. O critério de maior desconto pode ser utilizado na concorrência, especialmente em contratações baseadas em tabelas de preços ou valores de referência.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas.
Um prefeito municipal determina que a campanha publicitária institucional de sua gestão contenha seu nome, imagem e slogans associados à sua figura pessoal, destacando realizações administrativas como conquistas individuais. Além disso, orienta que a divulgação dessas ações enfatize sua liderança e capacidade pessoal, com o objetivo de fortalecer sua imagem perante a população local.
Diante do caso apresentado e considerando os princípios da Administração Pública expressos no Art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o princípio violado.
Considerando as modalidades de extinção e saneamento dos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de convalidação.
Uma empresa desenvolvedora de jogos digitais cria um aplicativo voltado ao público infantil e passa a coletar dados pessoais das crianças, como nome, idade e preferências de uso, sem obter consentimento dos pais ou responsáveis. Além disso, condiciona o acesso ao jogo ao fornecimento de diversas informações pessoais que não são estritamente necessárias para o funcionamento da aplicação.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a medida adequada a ser adotada à luz da LGPD.
Considerando as definições doutrinárias e legais dos poderes administrativos, especialmente no que se refere ao poder regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia, correlacione as colunas abaixo de acordo com a natureza e a finalidade de cada poder:
Coluna 01
(__) Consiste na prerrogativa de editar atos normativos secundários para complementar a lei e viabilizar sua execução, sem inovar no ordenamento jurídico.
(__) Refere-se à organização interna da Administração, permitindo a distribuição de competências, a delegação, a avocação e a emissão de ordens aos subordinados.
(__) Corresponde à faculdade de apurar infrações e aplicar sanções a servidores públicos ou particulares vinculados por relação jurídica com a Administração.
(__) Caracteriza-se pela possibilidade de restringir ou condicionar direitos individuais em benefício do interesse coletivo, mediante atuação coercitiva do Estado.
Coluna 02
I. Poder Hierárquico.
II. Poder Disciplinar.
III. Poder Regulamentar.
IV. Poder de Polícia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.