Analise a Figura 2 abaixo, que ilustra situação de risco à saúde e segurança dos trabalhadores(as). De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento de itens da NR número:

Figura 2

Considerando a Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) Nº 15 – Parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da Brigada de Incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio, atendendo ao previsto na Lei Complementar nº 14.376/2013, e suas alterações e Decreto Estadual nº 51.803/2014, e suas alterações, analise as assertivas abaixo:

I. Brigadista de incêndio é a pessoa treinada e capacitada, integrante da brigada de incêndio.

II. O brigadista deverá utilizar identificação para que o reconheçam como membro da brigada de incêndio, em local visível.

III. É permitido ao brigadista o uso de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou distintivos iguais ou semelhantes aos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Quais estão corretas?

Segundo a ABNT 14280 – Cadastro de Acidentes do Trabalho – Procedimento e Classificação (Fevereiro 2001), o “número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período” e o “tempo computado por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período” são, respectivamente, definidas como taxa de:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as medidas de prevenção de riscos ocupacionais de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho com o exemplo dessas medidas, conforme as NR.

Coluna 1

1. Coletiva.

2. Administrativa.

3. Individual.

Coluna 2

( ) Sistema de ventilação local e exaustora.

( ) Protetor auricular.

( ) Capacitação dos trabalhadores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“Designa um grupo de doenças que se originam da inalação de poeiras fibrogênicas e o seu acumulo nos pulmões. Esse tipo de partícula, como o amianto e a sílica livre cristalina é perigoso porque causa o endurecimento dos tecidos pulmonares (fibroses)”. O texto refere-se a doenças relacionadas com o trabalho denominadas:

Sobre o Programa de Proteção Respiratória – Recomendações, seleção e uso de respiradores – FUNDACENTRO (2016), é INCORRETO afirmar que:

Sobre as competências do Supervisor de Entrada e do Vigia, conforme estabelecido pela NR nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, é correto afirmar que o:

A NR 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção trata também do assunto Andaimes. A Figura 1 abaixo apresenta um andaime, que, com definição no Glossário da NR 18, é denominado:

Figura 1

A NR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Sobre ela, analise as assertivas abaixo:

I. Cabe ao Vice-Presidente substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários.

II. O Microempreendedor Individual – MEI está dispensado de nomear o representante da NR 5.

III. As deliberações e encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser disponibilizadas a todos os empregados em quadro de aviso ou por meio eletrônico.

Quais estão corretas?

Sobre as Normas Regulamentadoras (NR), da Portaria nº 3.214/1978, é correto afirmar que:

Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da família, baseada no gênero que lhe cause sofrimento psicológico configura:

De acordo com a Constituição Federal, a Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de ________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas será restrita em internações hospitalares.

( ) A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

( ) O poder público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e às comunidades negras rurais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a:

I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

II. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que a remuneração normal, e pagamento antecipado.

III. Auxílio-transporte, correspondente à necessidade de deslocamento do servidor em repouso semanal remunerado.

Quais estão corretas?

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) _____________ como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O edital do concurso estabelecerá os requisitos a serem satisfeitos pelos candidatos.

( ) Serão estabelecidas, em regulamento, as normas gerais, inclusive os limites de idade, para realização de concurso.

( ) A nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação dos candidatos no concurso público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com os termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aquele que detém visto permanente, emitido pela autoridade federal competente, é considerado:

Conforme os termos do Plano de Carreira de Dom Pedrito, Lei Complementar nº 408/1993, _____________ é o agrupamento de cargos públicos da mesma profissão ou atividade, com a mesma determinação e do mesmo nível de dificuldades, responsabilidades e retribuição pecuniária.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.