30 dias a partir da data da posse.

30 dias a partir do final da apuração dos votos.

20 dias a partir da data da posse.

20 dias a partir do final da apuração dos votos.

20 dias a partir do registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Estudos de análise de risco de cada fase de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras.

Programa de treinamento, planejamento de investimento em medidas preventivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Layout básico, nota fiscal dos equipamentos de proteção coletiva adquiridos em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Classes C e D.

Classe A e C.

Classes B e D.

Classes B e C.

Classes A e B.

Está caracterizada uma atividade ou operação insalubre.

Existe uma situação de risco grave e iminente.

A exposição encontra-se dentro do nível de ação.

Situação normal sem risco de doença ocupacional.

Existe uma exposição acima do limite de tolerância.

Previamente qualificado e que possua registro no competente conselho de classe.

Capacitado sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado e trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Qualificado ou capacitado bem como aqueles qualificados, com anuência formal da empresa.

Habilitado e que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Autorizado a trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

15 dias.

20 dias.

30 dias.

40 dias.

60 dias.

0,50

Doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).

Bronquite, sinusite, tenossinuvite, doença degenerativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).

Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose.

Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose, perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional (PAIRO).

Doença inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).

Serão necessários 8 conjuntos de chuveiros, lavatórios, mictórios e vasos sanitários.

Os vasos sanitários podem ser tipo bacia turca.

O gabinete sanitário deverá ser provido de porta com trinco e divisórias com no mínimo 2,10m de altura.

Os lavatórios devem ser individuais e de louça.

A área mínima para utilização de cada chuveiro é de 1m2.

Toda empresa é obrigada a manter SESMT próprio, independentemente do número de funcionários.

A jornada de trabalho mínima e exclusiva do técnico de segurança do trabalho é de quatro horas diárias.

A jornada parcial do médico do trabalho deve ter seis horas.

A jornada do enfermeiro do trabalho deve ter quatro horas, sendo permitindo plantões.

O SESMT pode ser constituído pelos profissionais de engenharia de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança e auxiliar de enfermagem.

É obrigatória a presença de cozinha em todos os canteiros.

Existe a necessidade de possuir local para ambulatório para frentes de trabalho com número de funcionários superior ou igual a 20(vinte).

O alojamento deve possuir área mínima de 3m2 por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação.

É permitido o uso de beliches com no máximo três camas na mesma vertical.

Não existe a obrigatoriedade de chuveiros que providenciem água quente nos locais onde a temperatura média anual seja superior a 25°C.

Trabalho poderá se contínuo.

45 minutos trabalho por 15 minutos descanso.

30 minutos trabalho por 30 minutos descanso.

15 minutos trabalho por 45 minutos descanso.

Não será permitido o trabalho sem a adoção de medidas adequadas de controle.