A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo de carência com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos potencialmente prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional e nem intermitente, pode ser descaracterizada somente se:

Sobre a figura que representa um trabalho manual de escavação a céu aberto, é correto afirmar que o tubulão deve:

A aquisição ou locação de produtos e serviços pela administração pública deve ser executada por meio de processo licitatório, o qual tem como objetivo assegurar: a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública; o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; que não haja contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos e incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. A sequência que uma licitação deverá observar é:

O acidente descrito na canção de Chico Buarque não é uma ocorrência de um passado remoto.
Apesar de o Brasil já ter evoluído muito nas medidas de prevenção de acidentes na construção civil, ainda há muito o que ser feito.
De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção (SindusCon), houve 212 óbitos no setor somente em 2020.
A tecnologia pode ser uma grande aliada do profissional da segurança para evitar esses acidentes, o BIM (Building Information Modelling) é um exemplo de um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção.
No contexto da segurança do trabalho , é correto afirmar que a tecnologia BIM pode auxiliar:

O evento descrito na canção de Chico Buarque refere-se a um acidente ocorrido devido à queda com diferença de nível. As medidas de prevenção previstas nas NR 1 e NR 35 que poderiam ser tomadas para evitar tal fatalidade são:

Ao formatar o texto no editor Word, buscando alterar as características da fonte utilizada, o usuário pode clicar na faixa de opções: tamanho de fonte, tipo de fonte, entre outras. Outra opção para acessar essas e outras configurações para a fonte é pressionar:

Conforme o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a declaração de renúncia ao mandato de Deputado se tornará efetiva e irretratável:

João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.
Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de:

O radionuclídeo  decai através da emissão de radiação Beta (β^- ), transformando-se em   . Qual é a energia de desintegração para esse decaimento, em unidades de MeV, considerando-se as massas de 134,905977u e 134,905688u para , respectivamente?

Dado

u.c² = 931,5 MeV

De acordo com as Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica da CNEN, a dose que pode ser absorvida pelo corpo humano de um indivíduo ocupacionalmente exposto é de 20 mSv.

Considerando-se um indivíduo com fator de efetividade biológica relativa igual a 5, e massa igual a 85 kg, a dose máxima de radiação que pode ser absorvida por esse indivíduo, em Gy, é de

Um cidadão, fervoroso defensor da intervenção estatal no sistema de saúde, participa de movimentos para a criação de novos tributos que sejam vinculados à saúde pública.

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado, primordialmente, com recursos do orçamento da 

Uma jovem atua na área de segurança no trabalho e, por força de tal atividade, é compelida a realizar diversos cursos de atualização. Seus conhecimentos adquiridos a levaram ao exame das normas aplicáveis ao tema.

Assim, ela observou que nos termos do Decreto federal nº 7.602/2011, as ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se de acordo com as seguintes diretrizes:

Em uma usina nuclear, ocorreu um grave acidente de trabalho. Uma comissão de especialistas coordenada pelo engenheiro de segurança do trabalho foi estabelecida para realizar a investigação e a análise do acidente.

A comissão encontrou cinco causas imediatas do acidente, sendo que a causa considerada como um ato abaixo do padrão, que contribuiu diretamente para a ocorrência do acidente, foi a(o)

Ao avaliar o projeto de cinco empresas do ramo elétrico, o engenheiro de segurança do trabalho chegou à conclusão de que a única empresa que deveria constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, conforme estabelece a NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), é a que apresenta carga elétrica instalada, em kW, de 

Segundo a NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), os diplomas legais sobre segurança e saúde ocupacional dispõem que

A NR 13 estabelece que, para caldeira de categoria “B”, a inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deverá ser realizada no prazo máximo de quantos meses?

Um trabalhador com apenas um vínculo empregatício solicitou o documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário ao departamento de segurança do trabalho da empresa. Ao receber o documento, observou que, no campo correspondente ao código GFIP, aparece o número 1.

Segundo a legislação previdenciária, esse código representa que o trabalhador

As máquinas ou os equipamentos concebidos e fabricados para a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda a todos os requisitos listados abaixo, EXCETO o de  

Os agentes extintores mais adequados para serem utilizados em incêndios das classes “B” e “C” são, respectivamente,

Os diplomas legais estabelecidos na NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) classificam as instalações em classes.

Segundo a norma, são consideradas(os) da Classe 1 as(os)