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O dano ao meio ambiente é considerado um incidente.
O agente autorizado deverá realizar, para seus empregados, treinamentos de conscientização, de desenvolvimento e de conformidade legal.
O fato de um sistema estar elencado na norma regulatória é condição suficiente para classificá-lo como sistema crítico de segurança operacional.
Considere-se que um empregado, ao prestar serviço de manutenção nas antenas do sistema de comunicação via satélite, localizadas na torre da plataforma de petróleo em alto mar, tenha perdido a consciência em razão de vertigem. Nessa situação, tal ocorrência configura um ferimento grave.
O Regime de Segurança Operacional consiste em estrutura regulatória estabelecida pela ANP.
Na equipe de auditoria, definida pelo agente autorizado, deverá ser designado um auditor líder.
As inspeções da ANP nas refinarias de petróleo dependem de solicitação do agente econômico.
Para a realização de trabalhos em altura, é obrigatória a avaliação do estado de saúde dos trabalhadores, com exame médico que investigue as patologias que possam originar mal súbito e queda de altura e que também considere fatores psicossociais.
No planejamento do trabalho em altura, devem ser adotadas, nesta sequência de priorização: medidas que minimizem as consequências da queda, medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores e medidas para evitar o trabalho em altura.
É responsabilidade do empregador identificar os espaços confinados e os riscos específicos existentes no estabelecimento.
São de responsabilidade do empregador a elaboração e a implementação de procedimentos de emergência e resgate que, adequados aos espaços confinados, incluam exercícios simulados bienais de salvamento nos possíveis cenários de acidentes em espaços confinados.
Considere-se que um trabalhador, devidamente treinado e experiente, receba autorização para entrar em ambiente confinado sem a prévia avaliação da atmosfera no interior desse ambiente. Nessa situação, o treinamento e a experiência do trabalhador eximem a empresa do cumprimento do protocolo de segurança.
O uso adequado das cores no processo de sinalização dos riscos existentes no ambiente de trabalho dispensa as demais formas de prevenção de acidentes.
Os produtos notificados ou registrados como saneantes na ANVISA devem cumprir as obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas na norma em apreço.
É dever do empregador garantir ao trabalhador acesso às fichas com dados de segurança dos produtos químicos utilizados no local de trabalho.
Em referência à Norma Regulamentadora n.º 23 (NR-23), que trata da proteção contra incêndios, julgue o item seguinte.
Considere-se que, em inspeção durante a jornada de trabalho,
a equipe do serviço de segurança de uma empresa constate
que duas das quatro saídas de emergência estão fechadas à
chave. Nessa situação, a empresa está cumprindo a norma, a
qual prevê que, no mínimo, 50% das saídas de emergência
do estabelecimento devem estar destrancadas.
É facultativa a adoção, pelos empregadores, das medidas de prevenção de incêndio em conformidade com a legislação do estado em que a empresa seja situada.
Cumpre a norma em apreço o empregador que defina prazos e responsáveis para implementar as recomendações resultantes das análises de riscos envolvendo trabalhos com inflamáveis e combustíveis.
Os requisitos de segurança e saúde no trabalho que forem adotados para os empregados das empresas prestadoras de serviço não devem ser equivalentes aos aplicados para os empregados da contratante.
Para as atividades não rotineiras de intervenção na instalação, deve ser elaborada permissão de trabalho, com base em análise de risco, nos trabalhos que possam gerar chamas, calor ou centelhas.