Questões de Concurso
Para fiscal - civil - produção civil
Foram encontradas 116 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Caio, então, resolveu procurar a defensoria pública, visando recorrer administrativamente da decisão denegatória e, se fosse o caso, intentar ação judicial. O defensor disse que poderia promover a ação cabível, desde que Caio comprovasse sua hipossuficiência, e que a impugnação em processo administrativo não poderia ser realizada, visto que a ampla defesa só seria assegurada nos processos judiciais.
A propósito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, relativos aos direitos e garantias fundamentais e ao papel da Defensoria Pública.
O defensor público exerce função essencial à justiça, com independência funcional, incumbindo-lhe a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus.
Caio, então, resolveu procurar a defensoria pública, visando recorrer administrativamente da decisão denegatória e, se fosse o caso, intentar ação judicial. O defensor disse que poderia promover a ação cabível, desde que Caio comprovasse sua hipossuficiência, e que a impugnação em processo administrativo não poderia ser realizada, visto que a ampla defesa só seria assegurada nos processos judiciais.
A propósito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, relativos aos direitos e garantias fundamentais e ao papel da Defensoria Pública.
Judicialmente, caberia ao defensor interpor mandado de injunção para proteger direito líquido e certo a obter a certidão, uma vez que houve prática de ilegalidade por parte da autoridade pública.
Caio, então, resolveu procurar a defensoria pública, visando recorrer administrativamente da decisão denegatória e, se fosse o caso, intentar ação judicial. O defensor disse que poderia promover a ação cabível, desde que Caio comprovasse sua hipossuficiência, e que a impugnação em processo administrativo não poderia ser realizada, visto que a ampla defesa só seria assegurada nos processos judiciais.
A propósito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, relativos aos direitos e garantias fundamentais e ao papel da Defensoria Pública.
Está equivocada a decisão do órgão público que denegou a certidão a Caio, pois o constituinte garantiu a todos a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, independentemente do pagamento de taxas.
Caio, então, resolveu procurar a defensoria pública, visando recorrer administrativamente da decisão denegatória e, se fosse o caso, intentar ação judicial. O defensor disse que poderia promover a ação cabível, desde que Caio comprovasse sua hipossuficiência, e que a impugnação em processo administrativo não poderia ser realizada, visto que a ampla defesa só seria assegurada nos processos judiciais.
A propósito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, relativos aos direitos e garantias fundamentais e ao papel da Defensoria Pública.
Está errada a afirmação do defensor quanto à impossibilidade de impugnação administrativa, uma vez que a Constituição garante aos litigantes o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, tanto em processo judicial quanto em processo administrativo.
Caio, então, resolveu procurar a defensoria pública, visando recorrer administrativamente da decisão denegatória e, se fosse o caso, intentar ação judicial. O defensor disse que poderia promover a ação cabível, desde que Caio comprovasse sua hipossuficiência, e que a impugnação em processo administrativo não poderia ser realizada, visto que a ampla defesa só seria assegurada nos processos judiciais.
A propósito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, relativos aos direitos e garantias fundamentais e ao papel da Defensoria Pública.
O defensor está equivocado no que tange à necessidade de Caio ser hipossuficiente para ser assistido pela defensoria pública, porquanto o Estado deve prestar assistência jurídica gratuita aos que declararem serem pobres na forma da lei, não sendo necessária comprovação de insuficiência de recursos
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A agência reguladora deverá responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas de João, se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações da empresa contratada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
João é considerado servidor público ocupante de cargo público.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas de licitação e contratos administrativos, é aplicável às agências reguladoras.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A agência reguladora, entidade da administração pública indireta, é considerada uma autarquia especial.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Aplica-se o poder administrativo hierárquico entre a agência reguladora e João.
Com relação às noções básicas de informática, julgue o seguinte item.
No programa Explorador de Arquivos do Windows, a opção
OneDrive lista os arquivos da Internet gravados localmente
pelo usuário.
Com relação às noções básicas de informática, julgue o seguinte item.
O Power Query é uma ferramenta do PowerBI utilizada para
formatação de uma tabela importada.
Com relação às noções básicas de informática, julgue o seguinte item.
Para fazer uma cópia de segurança de mensagens do MS
Outlook, pode-se criar um arquivo .pst a partir da opção
Importar/Exportar.
Com relação às noções básicas de informática, julgue o seguinte item.
No MS Outlook, a opção encaminhar a mensagem fará com
que a mensagem seja respondida para todos os usuários que
estão em cópia na mensagem original.
Com relação às noções básicas de informática, julgue o seguinte item.
No MS Word, pode-se usar o recurso Colar Especial para
incluir no texto um hiperlink de uma página HTML copiado
da barra de endereços do navegador.
C (T) = - 15/100 ( T2 - 14T) + 840/100
R (T) = 15/10 T + 7
Sabe-se que C (T) é o custo em reais do refino de um barril de petróleo no momento T e que R (T) é o preço de venda, em reais, de um barril de petróleo refinado no momento T .
Com base nessas informações hipotéticas e considerando √30 = 5,4, julgue o item que se segue.
No período de 2005 a 2019, o custo de refino de um barril de petróleo foi sempre inferior a R$ 15,85.
A partir dessa situação hipotética e considerando 1/95 = 0,011, julgue o item seguinte.
A probabilidade de que três fichas selecionadas de forma aleatória sejam da plataforma Cidade de Saquarema é inferior a 3/18.
Com base nas informações hipotéticas apresentadas anteriormente e considerando o período em tela, julgue o item a seguir.
A produção diária de petróleo do campo de Búzios foi superior ao dobro da produção diária de petróleo do campo de Sapinhoá.
Com base nas informações hipotéticas apresentadas anteriormente e considerando o período em tela, julgue o item a seguir.
A produção diária de petróleo do campo de Sapinhoá foi inferior a um terço da produção diária de petróleo do campo de Tupi.
Com base nas informações hipotéticas apresentadas anteriormente e considerando o período em tela, julgue o item a seguir.
A produção diária de petróleo do campo de Tupi foi superior a 830 mil barris por dia.