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São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, exceto:
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, não assegurar a:
Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se:
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, exceto:
Assinale corretamente a finalidade de um memorando.
Assinale de forma correta a assertiva que trata sobre a finalidade de um edital.
Assinale corretamente o propósito de um decreto.
Assinale corretamente o conceito de certidão.
Assinale corretamente a principal função de uma ata.
Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.
Assinale corretamente o objetivo principal do processo administrativo disciplinar.
O controle no processo administrativo consiste em:
Durante a fase de direção no processo administrativo, a principal atividade realizada é:
Observe as seguintes ações e assinale a que está relacionada à fase de organização no processo administrativo.
No planejamento de um processo administrativo, a primeira etapa, é: