No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.

Uma ARR é composta de três etapas: a descrição da regulação e de seu contexto; a identificação dos objetos da regulação; e a definição e aplicação da técnica de análise de dados. 

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.

A ARR consiste na verificação dos efeitos decorrentes da edição de ato normativo, considerados o alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos causados, em decorrência de sua implementação, sobre o mercado e a sociedade. 

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.

A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da matéria para a agenda estratégica da Agência.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.

A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada e informar como seus efeitos podem ser monitorados.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.

A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternativas para o enfrentamento do problema regulatório identificado, que deve ser obrigatoriamente realizada apenas a partir da AIR nível II.

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

A ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coincidentes.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

A apresentação de medidas para impedir o acesso não autorizado às instalações do empreendimento mineiro é um dos itens obrigatórios no Plano de Fechamento de Mina (PFM) de empreendimentos em fase de requerimento de título autorizativo de lavra.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

No âmbito da atividade de mineração, entende-se por material estéril aquele descartado durante o processo de beneficiamento.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.

Na execução de atividades de lavra em faixa de fronteira, é vedado à empresa de mineração delegar poderes de direção a estrangeiro.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.

O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem ele tiver autorizado, salvo se houver publicação de ato determinativo cancelando o registro de licença.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.

Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra. 

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.

São partes integrantes das minas os veículos empregados no serviço e as construções destinadas ao beneficiamento do produto da lavra, desde que esse tenha sido realizado na área de concessão da mina.

A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente. 

A estabilização dos rejeitos ocorre por uma cobertura com solos ou outros materiais naturais ou sintéticos.  

A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente. 

A revegetação da área da barragem com a recomposição do solo e o plantio de espécies vegetais da flora local é um dos métodos de estabilização de rejeitos.

A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente.

O uso de produtos químicos para reagir com rejeitos finos favorece a formação de materiais estáveis e inertes.

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

O fechamento de uma mina deve ocorrer somente após o tratamento dos solos, para a devida recuperação das áreas degradadas podendo ser feitos o decapeamento ou a adição de cal no solo degradado, visando à formação de novos solos. 

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

Os sedimentos podem ser dragados e removidos para tratamento ou enterramento em locais exclusivos para resíduos perigosos, não importando a distância de transporte.

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

Técnicas com rejeitos referem-se à cobertura com solo, vegetação, argila e materiais artificiais, como polímeros e cimento para impermeabilização. A acomodação de rejeitos em valas revestidas com óxidos e hidróxidos de ferro ou mistura com materiais ácidos com alcalinos serve para alcançar condições de insolubilidade e adsorção de metais.

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

Águas e efluentes são técnicas usadas no tratamento químico para floculação e precipitação de metais, retenção de metais em resinas, criação de condições anaeróbicas nas águas por adição de reagentes ou, ainda, criação de terrenos alagadiços para filtragem e retenção de metais em plantas ou precipitação em condições redutoras promovidas pela ação de bactérias (wetlands). 

Acerca da geotecnia de barragens de rejeitos, julgue o seguinte item. 

O comportamento geotécnico dos rejeitos está ligado às características do material e à a maneira como foi depositado, ou seja, como materiais lançados e depositados, segundo sua granulometria e densidade, ou como areias que se depositam mais proximais do local de lançamento e lamas, mais distais.