Questões de Concurso
Para analista - direito
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As empresas de tecnologia, que enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos ou 189 milhões de reais) por não cumprimento, qualificaram a legislação como “precipitada”, “problemática” e “imprecisa” (3º parágrafo)
A leitura desse trecho permite a inferência de que:
Albanese descreveu as redes sociais como “plataformas onde se exerce pressão de grupo, provocadoras de ansiedade, canais para golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online” (5º parágrafo)
Nesse trecho, as aspas foram empregadas para:
Esse segmento é o
Considerando-se as informações apresentadas, a competência de apuração das responsabilidades e possíveis irregularidades dessa negociação cabem à(ao)
Qual é a medida a ser adotada, nesse caso, pelo Banco?
De acordo com a Lei no 5.662/1971, o BNDES está enquadrado na categoria de
Considerando-se as particularidades processuais envolvendo o BNDES e o tema relacionado a esse caso,
Nos termos da Lei no 14.133/2021,
Diante dessa situação, qual é o comportamento processual correto a ser adotado pelo magistrado?
Com base na PNRS, em relação aos resíduos sólidos, cabe
Considerando-se que a referida lei foi de iniciativa do Poder Legislativo, verifica-se que essa lei
Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). ADI 6.930/DF, 03 de julho de 2023.
Considerando-se o trecho reproduzido acima e o modelo da federação brasileira, observa-se que
A partir da situação apresentada, verifica-se que
Essa lei será aplicada