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Q348123
Direito Administrativo
Empresa pública do Estado de Sergipe pretende vender imóvel, não afetado à prestação de serviço público, à sociedade de economia mista do mesmo Estado. Para tanto, dado o disposto no Art. 17 da Lei no 8.666/1993, faz-se necessário
Q348122
Direito Constitucional
Suponha a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal assim redigida:
Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato
administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
A referida súmula vincula a atuação
Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato
administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
A referida súmula vincula a atuação
Q348121
Direito Constitucional
Câmara do Tribunal de Justiça Estadual deu provimento a recurso de apelação, por unanimidade de votos, afastando a aplicação de lei ao caso concreto por entender que violava o direito constitucional de propriedade, sem, no entanto, declará-la expressamente inconstitucional. Considerando que o recurso de apelação foi definitivamente julgado pela câmara sem apreciação da questão constitucional pelo plenário do Tribunal ou por seu órgão especial, deve-se concluir que o Tribunal de Justiça agiu
Q348120
Direito Constitucional
Suponha que o Procurador-Geral do Ministério Público de Sergipe tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar estabelecendo a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público estadual, determinando, entre outras medidas, que
I. as funções de confiança junto ao Ministério Público Estadual, destinadas apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão preenchidas, por ato do Procurador-Geral, por pessoas ocupantes ou não de cargo efetivo.
II. os cargos em comissão junto ao Ministério Público Estadual, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão de livre provimento do Procurador-Geral, devendo ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos que especifica.
Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Poder Legislativo, a lei será
I. as funções de confiança junto ao Ministério Público Estadual, destinadas apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão preenchidas, por ato do Procurador-Geral, por pessoas ocupantes ou não de cargo efetivo.
II. os cargos em comissão junto ao Ministério Público Estadual, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão de livre provimento do Procurador-Geral, devendo ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos que especifica.
Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Poder Legislativo, a lei será
Q348119
Direito Constitucional
Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias após sua posse. Nessa situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente
Q348118
Direito Constitucional
Suponha a edição de medida provisória alterando a lei de diretrizes orçamentárias. Passados 50 dias da publicação da medida provisória, sem que tenha sido definitivamente apreciada pelo Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados determinou o sobrestamento de todas as demais deliberações legislativas em trâmite naquela Casa até que se ultimasse a votação da medida provisória, que acabou sendo rejeitada pela Câmara dos Deputados 70 dias após sua publicação. Considerando o texto constitucional, considere:
I. A medida provisória não poderia versar sobre diretrizes orçamentárias por expressa vedação constitucional.
II. O sobrestamento das deliberações legislativas em trâmite perante a Câmara dos Deputados deveria ter ocorrido após 30 dias da publicação da medida provisória.
III. A medida provisória perdeu os efeitos após 60 dias de sua publicação, motivo pelo qual sequer deveria ter seu mérito apreciado pela Câmara dos Deputados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A medida provisória não poderia versar sobre diretrizes orçamentárias por expressa vedação constitucional.
II. O sobrestamento das deliberações legislativas em trâmite perante a Câmara dos Deputados deveria ter ocorrido após 30 dias da publicação da medida provisória.
III. A medida provisória perdeu os efeitos após 60 dias de sua publicação, motivo pelo qual sequer deveria ter seu mérito apreciado pela Câmara dos Deputados.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q348117
Direito Constitucional
Um Município de Sergipe descumpriu ordem judicial transitada em julgado emanada de Juiz Federal de primeiro grau, fazendo com que a parte prejudicada pretenda provocar o decreto de intervenção, federal ou estadual no Município, a fim de que a ordem judicial seja finalmente cumprida. Nesse caso, à luz do disposto na Constituição Federal, poderá ser decretada a intervenção
Q348116
Direito Constitucional
Considerando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,
Q348115
Direito Constitucional
Após 30 anos do cometimento de crime praticado por grupo civil armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foram os autores finalmente identificados, tendo sido proposta a ação penal em face dos criminosos. Nesse caso,
Q348114
Direito Constitucional
Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior.
Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será regulada pela lei
Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será regulada pela lei
Q348113
Direito Constitucional
Confederação sindical dos servidores públicos ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra emenda constitucional que fixou limite remuneratório para servidores públicos ativos. Após ajuizada a ação o dispositivo legal objeto da ADIN foi revogado, deixando de haver disciplina legal sobre o tema. Nesse caso, a ADIN foi proposta por parte
Q348111
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 02/90, no Estado de Sergipe, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida
Q348108
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar no 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348107
Português
As normas de concordância estão plenamente respeitadas na frase:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348106
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Estão flexionados nos mesmos tempo e modo os verbos em:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348105
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Fazendo-se as alterações necessárias, os elementos sublinhados foram corretamente substituídos por um pronome, na ordem dada, em:
que ocorre a ela / decodificamos tais experiências / influenciar [...] seus descendentes
que ocorre a ela / decodificamos tais experiências / influenciar [...] seus descendentes
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348104
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Mesmo que as famílias queiram influenciar...
Considerando-se o contexto, o elemento sublinhado acima pode ser corretamente substituído por:
Considerando-se o contexto, o elemento sublinhado acima pode ser corretamente substituído por:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348103
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Considere as afirmações abaixo a respeito do trecho:
Não é assim que sentimos, pois temos a impressão de nos comunicarmos uns com os outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de usarmos os mesmos símbolos - as palavras, ordenadas de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada língua.
I. Sem prejuízo para a correção e sem que nenhuma outra alteração seja feita, o sinal de travessão pode ser suprimido, e o segmento as palavras isolado por parênteses.
II. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após falsa, sem prejuízo para a correção.
III. O termo que pode ser colocado imediatamente após a palavra pois, sem prejuízo para a correção e o sentido original.
Está correto o que se afirma APENAS em
Não é assim que sentimos, pois temos a impressão de nos comunicarmos uns com os outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de usarmos os mesmos símbolos - as palavras, ordenadas de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada língua.
I. Sem prejuízo para a correção e sem que nenhuma outra alteração seja feita, o sinal de travessão pode ser suprimido, e o segmento as palavras isolado por parênteses.
II. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após falsa, sem prejuízo para a correção.
III. O termo que pode ser colocado imediatamente após a palavra pois, sem prejuízo para a correção e o sentido original.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348102
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
... e nossas experiências de vida também o são...
Considerando-se o contexto, o elemento grifado alude a
Considerando-se o contexto, o elemento grifado alude a
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Provas:
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito
|
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Sistema |
FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura |
Q348101
Português
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Deixando de lado nosso medo da solidão, a verdade é
que nossa mente é única. Isso significa que todo empenho
de comunicação entre duas mentes esbarrará com obstá-
culos intransponíveis. Não é assim que sentimos, pois temos
a impressão de nos comunicarmos uns com os
outros o tempo todo. Mas ela é falsa e deriva apenas de
usarmos os mesmos símbolos − as palavras, ordenadas
de uma mesma forma e regidas pela gramática de cada
língua. O cérebro é geneticamente diferente, a não ser no
raro caso de gêmeos idênticos, e nossas experiências de
vida também o são; as formas como registramos e decodificamos
tais experiências são absolutamente pessoais,
não são sequer influenciadas de forma direta pela família
que tivemos ou pelo meio social em que crescemos.
Mesmo que as famílias queiram influenciar ao máximo
seus descendentes, cada criança conclui de modo próprio
sobre os fatos que observa e sobre tudo que ocorre a ela.
Suas conclusões, algumas equivocadas, determinarão
suas futuras ações e influirão em seus pensamentos
subsequentes. Somos seres únicos e deveríamos nos
orgulhar disso. Porém, ao contrário, nos sentimos profundamente
solitários em virtude dessa verdade que, em
certo sentido, nos faz menos insignificantes justamente
por sermos únicos.
(Adaptado de: Flavio Gikovate, Ensaios sobre o a amor e a solidão.
São Paulo, MG Editores, 2006, 6. ed.)
Segundo o autor, é falsa a impressão de que
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