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Compete ao STM julgar originariamente os oficiais-generais das Forças Armadas, nos crimes militares definidos em lei, decretar a prisão preventiva e conceder ou revogar menagem e liberdade provisória nos feitos de sua competência, entre outras atribuições legais.
O STM é composto de quinze ministros, divididos paritariamente, entre oficiais da ativa e do posto mais elevado das carreiras da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
Cada circunscrição judiciária militar corresponde a uma auditoria, composta de um juiz-auditor, um juiz-auditor substituto, um oficial superior e três oficiais de posto até capitão-tenente ou capitão, um diretor de secretaria, dois oficiais de justiça avaliadores e demais auxiliares, os quais formam o Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz togado.
A Auditoria de Correição tem jurisdição em todo o território nacional e é composta por um juiz-corregedor, um diretor de secretaria e auxiliares, competindo ao juiz-corregedor, entre outras funções, proceder às correições gerais e especiais nas auditorias na forma da lei e instaurar procedimento administrativo para apuração de falta cometida por servidor que lhe seja subordinado.
Os conselhos de justiça e os tribunais de justiça militar nos estados integram cada uma das doze circunscrições judiciárias da União, de acordo com as suas respectivas localizações.
Os conselhos de justiça militar incluem o Especial, a quem cabe processar e julgar, nos crimes militares, os oficiais, exceto os generais, que são julgados pelo STM, e o Permanente, a quem compete julgar os demais acusados, nos crimes previstos na legislação penal militar, sendo que ao presidente do conselho cabem tarefas relevantes da judicatura, como receber e rejeitar a denúncia, decidir sobre o arquivamento ou não de inquérito, relaxar ou manter a prisão em flagrante e decretar ou revogar prisão preventiva.
Leilão é a modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis. O maior lance deve corresponder a valor igual ou superior ao valor da avaliação.
Não existe distinção entre os termos inexigibilidade e dispensabilidade para os processos licitatórios nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
• Álvaro gostou de todos os rapazes do grupo;
• Bruno, não gostou de ninguém; entretanto, todos gostaram dele;
• Carlos gostou apenas de dois rapazes, sendo que Danilo é um deles;
• Danilo gostou de três rapazes, excluindo-se Carlos e Fábio;
• Elson e Fábio gostaram somente de um dos rapazes.
Nessas condições, quantos grupos de dois ou mais rapazes gostaram um dos outros?
3 4 1 5 2 8
12 11 x
(A) 10 (B) 12 (C) 13 (D) 15 (E) 18
O objetivo da questão é determinar o número x que aparece abaixo do traço no terceiro conjunto.
No primeiro conjunto, acima do traço, têm-se os números 3 e 4, e, abaixo, o número 12. Note que o número 12 é resultado de duas operações sucessivas: a adição dos números acima do traço (3 + 4 = 7), seguida da adição de 5 à soma obtida (7 + 5 = 12).
Da mesma forma, foi obtido o número 11 do segundo conjunto: 1+ 5 = 6; 6 + 5 = 11.
Repetindo-se a seqüência de operações efetuadas nos conjuntos anteriores com os números do terceiro conjunto, obtém-se o número x, ou seja, 2 + 8 = 10; 10 + 5 = x. Assim, x = 15 e a resposta é a alternativa (D).
Em questões desse tipo, podem ser usadas outras operações, diferentes das usadas no exemplo dado.
Considere os conjuntos de números:
8 3 10 2 7 3
25 64 x
Mantendo para os números do terceiro conjunto a seqüência das duas operações efetuadas nos conjuntos anteriores para se obter o número abaixo do traço, é correto afirmar que o número x é
(3,10) (1,8) (5,12) (2,9) (4,10)
Observe que quatro desses pares têm uma característica comum. O único par que não apresenta tal característica é