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Q201991 Português
Em relação ao último parágrafo, é correto afirmar que:
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Q201990 Português
Conclui-se corretamente do texto que
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Q201989 Português
De acordo com o texto,
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Q125734 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
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Q125733 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
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Q125732 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
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Q125731 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito às sessões
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Q125730 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
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Q125729 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, para as condutas de abandono de cargo, acumulação ilegal de funções públicas e proceder de forma desidiosa será aplicada a pena de
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Q125728 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
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Q125727 Direito Administrativo
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de
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Q125726 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/90, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo
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Q125725 Direito Administrativo
Deocleciano foi empossado como servidor efetivo do cargo público “X”. De acordo com a Lei nº 8.112/90, Deocleciano
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Q125724 Direito Administrativo
O regimento é ato administrativo

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Q125723 Direito Administrativo
A ação ou omissão do Poder Público que, incidindo direta e especificamente sobre o contrato, retarda ou impede sua execução, como por exemplo, quando a Administração deixa de entregar o local da obra ou serviço, denomina-se
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Q125722 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é certo que
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Q125721 Direito Administrativo
Analise as seguintes assertivas acerca das disposições previstas na Lei nº 8.429/92:

I. Constitui contravenção penal a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.

II. As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos poderão se efetivar antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

III. As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei de Improbidade podem ser propostas até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança.

IV. A aplicação das sanções previstas nesta lei independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q125720 Direito Administrativo
Considere a seguinte hipótese: o município desapropria um imóvel de propriedade de desafeto do Chefe do Executivo com o fim predeterminado de prejudicá-lo. O exemplo narrado
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Q125719 Direito Administrativo
Considere as seguintes assertivas concernentes aos interessados em participar da licitação na modalidade convite:

I. São escolhidos e convidados, em regra, em número mínimo de dois.

II. Podem ser cadastrados ou não.

III. Devem ser do ramo pertinente ao objeto da licitação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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Q125718 Direito Eleitoral
A respeito da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:
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Respostas
5301: A
5302: B
5303: C
5304: C
5305: D
5306: D
5307: A
5308: A
5309: E
5310: C
5311: D
5312: B
5313: A
5314: B
5315: E
5316: C
5317: A
5318: D
5319: A
5320: E