Questões de Concurso Para analista judiciário - área judiciária

Foram encontradas 12.898 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q99129
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99129 Direito Processual Civil - CPC 1973
Imagem 027.jpg

Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, um
cidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionado
estado americano e acabou por “embebedar” algumas trutas.
Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenado ao
pagamento de multa de dez mil dólares. O processo correu à
revelia, pois, a essa altura, o réu já havia retornado ao Brasil.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os próximos
itens.

A referida sentença poderia ser executada no Brasil se o réu fosse um cidadão americano aqui domiciliado, mas jamais pode ser aplicada a cidadão brasileiro.
Alternativas
Q99128
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99128 Direito Civil
Imagem 026.jpg

Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,
julgue os itens a seguir.

Se o cientista em questão fosse de nacionalidade brasileira, porém domiciliado na Alemanha, as regras relativas ao princípio e término de sua personalidade jurídica seriam as contidas no direito alemão.
Alternativas
Q99127
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99127 Direito Civil
Imagem 026.jpg

Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,
julgue os itens a seguir.

O nome do renomado pesquisador faz parte de seus direitos de propriedade, o que lhe assegura compensação financeira pelo uso não autorizado de seu nome.
Alternativas
Q99125
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99125 Direito Civil
Imagem 026.jpg

Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,
julgue os itens a seguir.

A divulgação da referida descoberta, feita pelo cientista francês à imprensa, classifica-se como um fato jurídico stricto sensu.
Alternativas
Q99124
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99124 Direito Civil
Imagem 026.jpg

Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,
julgue os itens a seguir.

Se Joana d’Arc fosse brasileira, a personalidade jurídica dessa heroína teria se iniciado no momento em que foi concebida, pois a partir desse momento estariam legalmente assegurados os seus direitos.
Alternativas
Q99123
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99123 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem
respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação
a esse tema, julgue os seguintes itens.

O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.
Alternativas
Q99122
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99122 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem
respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação
a esse tema, julgue os seguintes itens.

A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
Alternativas
Q99121
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Nomeação à autoria , Denunciação da lide ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99121 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem
respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação
a esse tema, julgue os seguintes itens.

A situação em que o denunciado da lide se manifesta processualmente em defesa do interesse do denunciante é exemplo de substituição processual.
Alternativas
Q99120
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99120 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem
respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação
a esse tema, julgue os seguintes itens.

A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.
Alternativas
Q99119
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99119 Direito Processual Civil - CPC 1973
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.

Ao apelante, não basta que proteste de forma genérica contra o teor da sentença, é fundamental que deduza o pleito de uma nova decisão, que pode ser a reforma ou mesmo a anulação do decisum, conforme o caso.
Alternativas
Q99117
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99117 Direito Processual Civil - CPC 1973
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.

A apelação é um recurso cabível somente das sentenças proferidas em ações de conhecimento e nas cautelares com natureza satisfativa.
Alternativas
Q99116
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99116 Direito Processual Civil - CPC 1973
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.

Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntada nos autos principais do comprovante de interposição do agravo, o mesmo deverá ser inadmitido pelo relator.
Alternativas
Q99115
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99115 Direito Processual Civil - CPC 1973
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.
Alternativas
Q99113
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99113 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão
e extinção do processo.

A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.
Alternativas
Q99112
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99112 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão
e extinção do processo.

Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
Alternativas
Q99111
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99111 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão
e extinção do processo.

A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Alternativas
Q99109
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99109 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão
e extinção do processo.

Em regra, o processo nasce com a propositura da ação, e a relação jurídica processual aperfeiçoa-se com a citação válida.
Alternativas
Q99108
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99108 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se
seguem.

A incompetência absoluta poderá ser argüida pelo réu por ocasião da contestação. Não o fazendo nesse momento processual, ele somente poderá suscitá-la em alegações finais.
Alternativas
Q99107
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99107 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se
seguem.

O único meio processual para se questionar a incompetência relativa do juízo é a exceção, a qual suspende o feito até que seja definitivamente julgada.
Alternativas
Q99106
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99106 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se
seguem.

Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território brasileiro, ainda que o de cujus seja um diplomata estrangeiro.
Alternativas
Respostas
9561: E
9562: C
9563: E
9564: E
9565: E
9566: E
9567: C
9568: E
9569: C
9570: C
9571: E
9572: E
9573: E
9574: E
9575: E
9576: C
9577: C
9578: E
9579: C
9580: C
www.qconcursos.com