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Nas estruturas metálicas, peças com seção múltipla devem resultar da associação de peças simples com ligações contínuas.
As paredes-diafragma têm a vantagem de, no seu processo construtivo, não causarem vibrações significativas.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
Um consórcio de empresas apresentou proposta para desenvolver atividades que poderiam causar impacto ambiental em três municípios de determinado estado. Nessa situação, as atividades devem ser licenciadas pelos órgãos ambientais de cada município envolvido e pelo órgão ambiental estadual.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.
Uma empresa obteve licença prévia para empreendimento antes que o estudo de impacto ambiental (EIA) ficasse pronto, e efetuou despesas com o planejamento das obras que pretendia realizar. Entretanto, o relatório do EIA demonstrou a inviabilidade do projeto, devido ao grande impacto que o empreendimento provocaria. Nessa situação, a empresa não tem direito a ressarcimento, visto que na fase de estudos não há engajamento definitivo da administração pública com o pedido.
A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de construção ou de outro meio legalmente permitido, mas a transmissão de sua propriedade se consolida unicamente com o registro no tribunal marítimo.
De acordo com o Código de Conduta para Conferências de Frete da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), o transporte marítimo deve ser realizado pelos dois países envolvidos nas trocas comerciais, mas admite-se a participação de uma terceira nação no transporte de carga.
A International Maritime Organization (IMO), organização integrante da International Chamber of Shipping (ICS), é o organismo responsável pela legislação internacional referente ao aspecto político do transporte marítimo.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir, em consonância com a Constituição Federal e com a Lei n.º 10.233/2001.
A exploração dos serviços de transporte aquaviário entre portos brasileiros constitui serviço público federal, de competência da União, que os pode explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir, em consonância com a Constituição Federal e com a Lei n.º 10.233/2001.
A ANTAQ deve, na situação mencionada, por atribuição legal, atuar de modo a preservar o interesse público, compondo os objetivos dos usuários e das empresas.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item quanto ao atendimento às normas técnicas vigentes e à garantia de bom funcionamento do edifício.
A caixa de inspeção para o coletor predial de esgoto sanitário deve receber os subcoletores com os lançamentos dos tubos de queda.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item quanto ao atendimento às normas técnicas vigentes e à garantia de bom funcionamento do edifício.
O diâmetro do subcoletor deve corresponder a 75 mm.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item quanto ao atendimento às normas técnicas vigentes e à garantia de bom funcionamento do edifício.
O medidor do conjunto motobomba do sistema de combate a incêndios deve ser instalado em caixa específica, ao lado da caixa seccionadora ou no compartimento de medição.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item quanto ao atendimento às normas técnicas vigentes e à garantia de bom funcionamento do edifício.
A canalização primária do esgoto sanitário deve ser testada com a prova de fumaça.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item quanto ao atendimento às normas técnicas vigentes e à garantia de bom funcionamento do edifício.
Um hidrômetro com capacidade de 2,5 m³ /h é suficiente.
As estacas do tipo Franki, embora tenham grande área de base e grande capacidade de carga, não podem ser executadas para profundidades acima de 20 m.
Quanto ao funcionamento estrutural, blocos e sapatas trabalham a compressão simples.
Para fundações em divisa de terreno, é possível utilizar-se fundação superficial excêntrica.