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Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Fratura óssea durante um jogo por parte de um jogador
caracteriza-se como lesão contusa.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas, determinam-se características imutáveis do indivíduo.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.
Na identificação médico-legal psíquica, as principais características a serem observadas no indivíduo são a mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio punho dos prováveis autores do delito.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
A droga cocaína pode ser consumida em diferentes formas de apresentação, dependendo principalmente se a substância se encontra na forma de sal ou base livre e das características físicoquímicas com que ela é comercializada (pedra, pó, pasta; oxidada, adulterada, diluída).
(Fonte: BRUNI, Aline Thais. et al. Fundamentos de Quimica Forense. 2 ed Campinas, SP: Ed. Millenium, 2019.
Abaixo temos a conversão química entre cocaína base livre e o sal de cocaína.
Diante do exposto e considerando sistema em equilíbrio e processo direto com liberação de energia a pressão constante sob forma de calor, assinale a alternativa correta.
O Global SMART Programme, programa de monitoramento de drogas sintéticas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), classifica as Novas Substâncias Psicoativas (NSP) em 9 grupos. Um desses grupos é o das feniletilaminas. Na figura abaixo, temos exemplos de estruturas químicas deste grupo.
(Fonte: BRUNI, Aline Thais et al. Fundamentos de Química Forense. 2a ed. Campinas, SP: Ed. Millenium, 2019.
Sobre as estruturas mencionadas, podemos afirmar que:
A área da Físico-Química conhecida como termodinâmica ocupa-se do estudo das transformações da energia, em particular da transformação de calor em trabalho e vice-versa. Sobre o assunto em questão, é correto afirmar que:
Várias técnicas analíticas aplicadas em ciências forenses estão bem estabelecidas e rotineiramente aceitas como provas nos tribunais. A Espectrometria de Massas (MS, do inglês, Mass Spectrometry) é uma das mais poderosas ferramentas analíticas presente nos diversos campos da ciência, inclusive forense, em razão de sua alta capacidade de identificar e de quantificar uma gama de compostos.
(Fontes: de MARTINIS, Bruno Spinosa. et al. Química forense experimental. São Paulo: Ed. Cengage Learning, 2015 Com adaptações)
Sobre a técnica relacionada no texto, podemos afirmar que:
Com 964 quilômetros de extensão, o Osbra (Oleoduto São Paulo-Brasília) é o maior poliduto existente no País e, em 2021, completa 25 anos de atividades. Operado pela Transpetro, esse grande ducto passa pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás e pelo Distrito Federal, suprindo a demanda de diesel, gasolina, GLP e QAV (querosene de aviação) no eixo São Paulo-Brasília. Com um diâmetro de 20 polegadas, o duto opera com uma vazão de 1,2 milhões de litros por hora. Considerando que a perda de carga de todo o sistema se dá apenas pelos trechos retos, o valor que representa a perda de carga do poliduto Osbra é:
(Considere o valor do Pi = 3,14, a aceleração da gravidade = 10 m.s-1, o Reynolds igual a 6,65.105, o fator de atrito = 0,02 e o fator de conversão de 1m = 40 in)
O planeta terra viu sua temperatura média aumentar em torno de 0,5ºC nos últimos 100 anos. Cientistas acreditam que a temperatura média deva aumentar em 4ºC até o final desse século.
Pesquisadores acreditam que a temperatura média do planeta está aumentando devido as atividades humanas emitirem para a atmosfera grande quantidade de gases de efeito estufa (GEE). Esses gases são importantes para o equilíbrio climático da Terra, pois são substâncias gasosas que aprisionam calor na atmosfera, o que é fundamental para a vida terrestre. Sem esses gases na atmosfera a temperatura do planeta seria muito baixa. Cientistas dizem que estamos emitindo os GEE num ritmo muito acelerado, causando grande desequilíbrio e gerando um aquecimento acentuado num período curto de tempo. Essa prática iniciou-se na Revolução Industrial, com a crescente demanda por combustíveis fósseis para operar as máquinas e a partir daí, as emissões de GEE continua aumentando e elevando a temperatura média do planeta. Sobre o assunto apresentado, podemos afirmar que os três principais GEE emitidos por ações antropogênicas são: