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Considerando o texto, julgue as afirmativas a seguir:
( ) A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados. Sendo que, para cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
( ) Os consórcios públicos poderão outorgar concessão ou permissão não cabendo nesse tipo de contrato a autorização de obras e serviços públicos, devendo esses ser em conjunto, indicando de forma específica o objeto da concessão e as condições a que deverá atender, observada a legislação de normas especiais em vigor.
( ) O contrato, através do qual será constituído o consórcio público, para devida celebração, dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções, o qual deverá, necessariamente, conter as seguintes cláusulas, entre outras: a indicação da área de atuação do consórcio; a previsão de que o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos; as condições para que o consórcio público celebre contrato de gestão ou termo de parceria.
( ) Os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio, que será formalizado em cada exercício financeiro, e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, sem exceções. Sendo a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio, permitida para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.
As afirmativas são, respectivamente,
Em relação aos princípios das licitações públicas, o artigo se refere ao princípio da
I. A Lei Complementar 8.666/93 estabelece normas exclusivas sobre licitações pertinentes a obras e serviços essenciais, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal.
II. As obras, serviços, e concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas entre setores públicos, serão sem exceções precedidas de licitação.
III. Para os fins da Lei 8.666/93, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
É correto o que se afirma em
Ela pode ser
A medida fez com que os ocupantes da praça, predominantemente dependentes químicos, passassem a perambular sem destino certo, espalhando o fluxo pela região central da cidade.”
(BARRETO FILHO, 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br)
A notícia apresentada demonstra a
Em relação ao aumento no preço dos combustíveis, é correto afirmar que
Leia o texto a seguir:
“As bases técnicas que permitem que a globalização intensifique os aspectos negativos do capitalismo internacional podem também ser usadas para promover uma globalização mais humana. O desenvolvimento tecnológico não leva necessariamente a efeitos perversos, evidenciados por desigualdades e violações dos direitos humanos. Tais consequências decorrem da forma como esses meios são empregados pela sociedade. Eles poderiam, portanto, ser utilizados para promover os ideais modernos de liberdade, igualdade e fraternidade no plano internacional.”
(Fonte: LOUREIRO, B; et al. Sociologia em movimento. 2 ed. São Paulo Moderna, 2016).
De acordo com o texto, há evidências no mundo globalizado que
possibilitam reconhecer os potenciais democráticos e libertários
que um uso alternativo da capacidade tecnológica e cultural da
humanidade permitiria, entre as quais é correto afirmar que a
A faixa etária das crianças autorizada para inclusão na vacinação em crianças no Brasil é de
(Fonte: CONTI, T. Crimes e Armas. Disponível em: https://universoracionalista.org).
Com base nesse contexto, assinale a opção correta.
(Fonte: G1. Apagão no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de energia no estado. Disponível em: https://g1.globo.com).
Considerando as informações, é correto afirmar que
Para calcularmos o volume “V” de um cone, usamos a seguinte fórmula:

Esses itens estão representados na figura abaixo:

Usando neste caso π = 3,14, calcule o volume de um cone que contém R=4cm e h valendo 225% do valor de R.
O resultado do volume será
Em uma cidade do sul da Bahia há uma placa, em um de seus pontos turísticos, indicando o ano de sua fundação. Sua representação está em romanos, conforme exposto a seguir:
MDXXXVI
É correto afirmar que, em 2023, essa cidade completará
• Maria: 1 hora, 5 minutos e 40 segundos;
• Márcio: 3960 segundos;
• Maurício: 64 minutos;
• Laura: meia hora, 35 minutos e 26 segundos.
É correto afirmar que quem ganhou a corrida foi
Ao final dessas alterações, a bicicleta passou a valer