No que se refere aos sistemas de apuração de custos, julgue o item subsequente.

Em um sistema de custeio ABC, custos de produção podem se transformar em despesas, ao passo que despesas podem ser incorporadas aos custos dos produtos fabricados. 

No que se refere aos sistemas de apuração de custos, julgue o item subsequente.

A escolha do critério de alocação adequado para cada tipo de custo indireto, fixo ou variável, pode eliminar a imprecisão na alocação desse tipo de custo aos produtos.

Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir, segundo a normatização contábil brasileira. 

A demonstração do resultado do exercício deve informar o resultado do período atribuível aos sócios controladores e aos não controladores incorporados ao resultado do período total, sem qualquer detalhamento.

Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir, segundo a normatização contábil brasileira. 

A ordem e o formato de apresentação das contas no balanço patrimonial obedecem ao estabelecido na legislação pertinente, independentemente da normatização contábil vigente.

Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir, segundo a normatização contábil brasileira. 

Em geral, o fluxo de caixa das atividades operacionais está relacionado a transações e a outros eventos desvinculados do resultado do exercício social.

Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir, segundo a normatização contábil brasileira. 

Na demonstração do valor adicionado, é obrigatória a identificação da riqueza distribuída ao pessoal, ao governo — sob a forma de impostos, taxas e contribuições — e aos acionistas.

A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue o item seguinte.

Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando sua realização for provável.

A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue o item seguinte.

No encerramento de um exercício, uma provisão deve ser reconhecida, pela melhor estimativa dos custos a serem incorridos, quando o órgão deliberativo maior de uma entidade comunica aos clientes e funcionários de determinada unidade comercial o encerramento de atividades dessa unidade a partir do início do exercício seguinte.

A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue o item seguinte.

Configura um passivo contingente a situação em que uma obrigação presente, resultante de eventos passados, apresenta como improvável a exigência de sacrifício de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidá-la.

A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue o item seguinte.

Quando passível de mensuração por observação direta no mercado ativo, o custo corrente de um passivo é o valor da contraprestação que seria recebido por um passivo equivalente, na data da mensuração, acrescido dos custos de transação necessários nessa data.

Considerando essas informações, julgue o item subsecutivo.

Selecionando-se ao acaso um dos jovens que participaram da pesquisa, a probabilidade de ele estudar é de 50%.

Considerando essas informações, julgue o item subsecutivo.

As informações apresentadas permitem inferir que o número dos jovens com idades entre 15 e 29 anos que estudam ou trabalham é maior que o dos que não estudam nem trabalham. 

De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.

Ainda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pressupostos de fato e de direito que determinam a sua decisão.

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue.

A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de sua solicitação de ato público de liberação de atividade econômica; passado esse prazo, o silêncio da autoridade será interpretado como aprovação, exceto em casos específicos previstos em lei.

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue.

Sob um regime de regulação por incentivos, o regulador não está voltado a monitorar os custos incorridos no passado pela entidade regulada.

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue.

O Decreto n.º 10.411/2020 define os custos regulatórios e indica metodologias preferenciais para a realização de suas estimativas.

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue.

Em processos de privatização de serviços de utilidade pública, o Estado abdica de suas funções regulatórias, dando ensejo a processos de desregulamentação. 

De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação, bem como são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes do pedido de acesso à informação apresentado. 

De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

O tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e repressão de infrações penais se submete às disposições da LGPD, pois as normas gerais nela contidas são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. 

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e no Código de Ética da ANM (Instrução Normativa ANM n.º 18/2023), julgue o item a seguir.

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra à vida particular de cada servidor público, razão pela qual os fatos e atos verificados no cotidiano de sua vida privada não poderão influenciar o seu bom conceito na vida funcional.