Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q1809965

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809965 Português

Assinale a alternativa CORRETA com relação à classificação do verbo em destaque no excerto a seguir:

“Eu teria nove anos Mahler à escuta dava grandes viradas. Ora o chamado me parecia leve brincadeira deliciosa [...]”

(Ana Cristina Cesar, em “Conto de Natal”, 2013)

A

Verbo intransitivo.

B

Verbo transitivo direto.

C

Verbo de ligação.

D

Verbo bitransitivo.

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Q1809964

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809964 Português

Assinale a alternativa na qual o termo em destaque NÃO corresponde a um pronome indefinido:

A

Maria Tangerina, aquela mulher que morava no final da rua, mudou-se para o campo

B

Ninguém conseguia ser amigo de João Tadeu, o senhor triste que ficava na praça.

C

Quando a temperatura corporal está acima de 38 graus, é sinal de que algo está errado.

D

Vários chegaram atrasados ao espetáculo naquela noite.

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Q1809963

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809963 Português

Assinale a alternativa CORRETA com relação à flexão de gênero dos substantivos a seguir:

A

“Imperador” é um substantivo uniforme que pode ser utilizado tanto para o masculino quanto para o feminino.

B

“Colega” é um substantivo biforme sobrecomum que pode ser utilizado tanto para o masculino quanto para o feminino.

C

“Cobra” é um substantivo biforme epiceno que pode ser utilizado tanto para o masculino quanto para o feminino.

D

"Jovem” é um substantivo uniforme comum de dois gêneros que pode ser utilizado tanto para o masculino quanto para o feminino.

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Q1809962

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809962 Português

Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito ao sentido dos prefixos das palavras a seguir:

A

No substantivo “desamor”, o prefixo “des-” indica repetição.

B

No verbo “rever”, o prefixo “re-” indica ausência.

C

No verbo “prever”, o prefixo “pre-” indica antecipação.

D

No adjetivo “infeliz”, o prefixo “in-” indica intensidade.

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Q1809961

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809961 Português

Assinale a alternativa CORRETA com relação aos processos de formação das palavras:

A

A palavra “guarda-chuva” é formada pelo processo de composição por aglutinação.

B

A palavra “aguardente” é formada pelo processo de composição por justaposição.

C

A palavra “avermelhar” é formada pelo processo de derivação parassintética.

D

A palavra “geografia” é formada pelo processo de composição por hibridismo.

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Q1809960

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809960 Português

Assinale a alternativa que apresenta somente palavras derivadas:

A

Desamor – dentista – marítimo.

B

Esclarecer – ferro – amoroso.

C

Pedreira – portaria – leite.

D

Bar – torre – céu.

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Q1809958

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809958 Português

Assinale a alternativa CORRETA com relação ao emprego da crase:

A

Meus parentes costumam ir à Recife uma vez por ano.

B

Maria Helena de Moura Neves foi a primeira mulher à escrever uma gramática no Brasil.

C

Fiz várias observações a ela em seu primeiro dia de trabalho.

D

Ele obedeceu aquele regulamento da associação do bairro.

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Q1809957

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809957 Português

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma palavra paroxítona:

A

Rubrica.

B

Triste.

C

Nobel.

D

Recorde.

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Q1809956

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809956 Português

Assinale a alternativa CORRETA com relação à divisão silábica das palavras a seguir:

A

E-xce-to.

B

Per-spi-caz.

C

Hi-pno-se.

D

Núp-cias.

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Q1809955

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809955 Português

Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, às classificações quanto ao número de sílabas das palavras em destaque no excerto a seguir:

“...Hoje teve uma briga. Na rua ‘A’ residem 10 baianos num barracão de 3 por dois e meio. Cinco são irmãos. E as outras cinco são irmãs. São robustos, mal incarados (sic). Homens que havia de ter valor para o Lampeão. Os dez são pernambucanos. E brigaram os dez com um paraibano. [...]”

(Carolina Maria de Jesus, em “Quarto de despejo”, 1993)

A

Monossílaba – polissílaba – polissílaba.

B

Dissílaba – trissílaba – polissílaba.

C

Monossílaba – polissílaba – trissílaba.

D

Dissílaba – trissílaba – trissílaba.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1809954

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809954 Português

Assinale a alternativa na qual todas as palavras apresentam encontros consonantais:

A

Problema – flanela – frase.

B

Osso – madrinha – melhor.

C

Falha – malha – pedra.

D

Letra – pronome – arroz.

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Q1809953

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Serviços Sociais | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cirurgião Dentista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Enfermeiro (20hrs) | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Farmacêutico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fonoaudiólogo | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Nutricionista | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Assistência Social | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Psicólogo - Área Saúde | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Terapeuta Ocupacional | OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário |

Q1809953 Português

Assinale a alternativa na qual o encontro vocálico corresponde a um ditongo:

A

Alaúde.

B

Uruguai.

C

Enjoo.

D

Pinguim.

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Q1755086

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755086 Direito do Trabalho

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares.

B

Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo desnecessária, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

C

Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. Referida alteração, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, salvo quando exercida a função por mais de dez anos.

D

Da decisão que denegar a interposição de recurso, cabe agravo de instrumento, no prazo de dez dias.

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Q1755085

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755085 Direito Financeiro

Em relação aos princípios orçamentários, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O princípio orçamentário da legalidade determina que a Administração Pública realize suas atividades segundo as previsões das leis orçamentárias.

B

O princípio orçamentário da anualidade indica que o prazo de vigência da lei orçamentária será anual, devendo esta ser elaborada e aprovada anualmente, refletindo a periodicidade do orçamento, não se exigindo, contudo, que tal periodicidade coincida com o ano civil.

C

O princípio da exclusividade veda que a lei orçamentária trate de outra matéria que não diga respeito a receitas e despesas.

D

O princípio orçamentário da programação, ou do planejamento, revela o atributo de instrumento de gestão que o orçamento possui, devendo apresentar programaticamente o plano de ação do governo para o período a que se refere, integrando, de modo harmônico, as previsões da lei orçamentária, da lei do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias.

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Q1755084

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755084 Direito Tributário

Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É inconstitucional a majoração, sem a edição de lei em sentido formal, do valor venal de imóveis para efeito de cobrança do IPTU acima dos índices oficiais de correção monetária.

B

Declarada inconstitucional a progressividade de alíquota tributária aplicável ao IPTU, é devido o tributo calculado pela alíquota mínima correspondente, de acordo com a destinação do imóvel.

C

Incide o ISS sobre o serviço de montagem de pneus, ainda que a sociedade empresária também forneça os pneus utilizados na montagem.

D

Na prestação de serviços de análise clínica, ainda que coletado e pago o serviço em unidade laboratorial diversa, o ISS deve ser recolhido no local em que efetivamente é realizado o exame, mediante remessa do material coletado.

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Q1755083

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755083 Direito Ambiental

Segundo a jurisprudência do STJ em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral. Todavia, são admitidas excludentes de responsabilidade, tais como o caso fortuito, a força maior, fato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima.

B

A construção de hidrelétrica, em prejuízo a pescadores artesanais que aproveitavam os recursos naturais de localidade afetada, dá ensejo à indenização por danos materiais em benefício dos lesados, mas não autoriza, por si só, o deferimento de indenização por danos morais.

C

O particular que deposita resíduos tóxicos em seu terreno, expondo-os a céu aberto, em local onde, apesar da existência de cerca e de placas de sinalização informando a presença de material orgânico, o acesso de outros particulares seja fácil, consentido e costumeiro, responde, objetivamente, pelos danos sofridos por pessoa que, por conduta não dolosa, tenha sofrido, ao entrar na propriedade, graves queimaduras decorrentes de contato com os resíduos.

D

As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.

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Q1755082

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755082 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Art. 1.003, §6º, do CPC, é expresso no sentido de que o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso. Assim, ou se comprova o feriado local no ato da interposição do respectivo recurso, ou se considera intempestivo o recurso, operando-se, em consequência, a coisa julgada.

B

A assinatura eletrônica é válida, podendo ser aposta nas petições em geral e nos recursos, estando regulamentada pela Lei nº 11.419/2006. A assinatura digitalizada, por sua vez, não é válida, reputando-se inexistente o recurso.

C

Na hipótese de descumprimento do §3º do Art. 941 do CPC (que exige a declaração e integração do voto vencido no acórdão), haverá nulidade do acórdão, mas não do julgamento.

D

A técnica de ampliação de julgamento, prevista no Art. 942 do CPC, deve ser utilizada na hipótese de resultado não unânime, desde que reformada a sentença impugnada.

Q1755081

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755081 Direito Civil

Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.

A

A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitoria.

B

Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.

C

É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, desde que devidamente registrado.

D

A falta de registro do compromisso de compra e venda não dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor.

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Q1755080

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755080 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A teor do disposto na Lei Orgânica do Município de Tramandaí, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A administração pública direta e indireta do Município, visando à promoção do bem público e à prestação de serviços à comunidade e aos indivíduos que a compõem, observará aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, aos seguintes: legitimidade, participação, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, motivação, finalidade e ao da supremacia do interesse público e coletivo.

B

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvada as nomeações para cargos em comissão, para chefias, direção e assessoramento, declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

C

O Município manterá escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados e assessorias técnicas.

D

A Prefeitura e a Câmara, ressalvados os casos em que o interesse público devidamente justificado impuser sigilo, são obrigados a fornecer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a qualquer interessado, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição, e no mesmo prazo deverão atender as requisições judiciais, se outro não for o fixado em lei ou pelo juiz.

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Q1755079

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |

Q1755079 Direito Administrativo

Segundo dicção do Art. 3º da Lei nº 8.666/1993, “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”. Acerca do instituto da licitação, assinale a alternativa correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

A

É constitucional lei estadual que exija Certidão negativa de Violação aos Direitos do Consumidor dos interessados em participar de licitações e em celebrar contratos com órgãos e entidades estaduais.

B

Sociedade empresária em recuperação judicial não pode participar de licitação, mesmo que demonstre, na fase de habilitação, sua viabilidade econômica.

C

Empresa que tem em seu quadro funcional ou societário servidor público poderá participar de licitações realizadas pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, desde que este esteja licenciado.

D

O edital da licitação poderá exigir que a empresa a ser contratada tenha, em seu acervo técnico, um profissional que já tenha conduzido serviço de engenharia similar àquele previsto para a licitação, bem como que a empresa já tenha atuado em serviço similar.

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