Questões de Concurso para Fiscal de Posturas

Q2449913

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Giruá estabelece que são conferidos aos servidores ocupantes de cargo público municipal determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Art. 7º da Constituição Federal vigente. Entre esses direitos estão:

1. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

2. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

3. Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

4. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

06.

C

07.

D

08.

E

10.

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Q2449912

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá dispõe que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. Segundo o §1º do Art. 68 do referido Regime, é permitida a consignação sobre o vencimento e as parcelas permanentes da remuneração do servidor, sendo que o valor total consignado não poderá ser superior a ______ dos vencimentos mensais do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

35%

B

40%

C

45%

D

50%

E

55%

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Q2449911

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Eduardo, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há três anos, durante o período aquisitivo de férias de fevereiro/2023 a janeiro/2024, teve sete faltas ao serviço sem justificativa. Sendo assim, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, Eduardo terá direito a férias desse período aquisitivo de quantos dias corridos?

A

30.

B

28.

C

26.

D

24.

E

22.

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Q2449910

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449910 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá determina que, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público, nos casos de insubordinação ou má conduta, entre outros. Segundo o referido regime, ocorrendo hipótese prevista no referido Artigo, o chefe imediato do servidor representará a autoridade competente, a qual deverá dar vista ao servidor, a fim de que o mesmo possa apresentar sua defesa, no prazo de ______ dias. Decorrido o prazo da defesa, apresentada ou não, e atendidas as diligências eventualmente requeridas e determinadas, a autoridade competente decidirá, no prazo de ______ dias, em ato motivado pela exoneração do servidor, ou sua manutenção no cargo, continuando, neste caso, sob observação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

cinco – dez

B

cinco – quinze

C

sete – dez

D

sete – quinze

E

dez – quinze

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Q2449909

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449909 Português

Texto associado

“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considere o fragmento adaptado “Nós causaremos a sexta maior extinção”. Em relação à análise sintática do trecho, considere as perguntas abaixo:

• Qual é a classificação do sujeito?

• Qual é a classificação do predicado?

• Qual é a predicação verbal do verbo “causaremos”?

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

A

Simples – verbal – transitivo indireto.

B

Composto – verbal – verbo de ligação.

C

Indeterminado – nominal – transitivo direto.

D

Composto – nominal – transitivo indireto.

E

Simples – verbal – transitivo direto.

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Q2449908

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449908 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o fragmento adaptado “Ele é otimista”, analise o trecho a seguir:

O sujeito da oração é classificado como ____________. Já o predicado é classificado como ____________, pois possui ____________ e ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

indeterminado – verbal – verbo de ação – complemento verbal

B

simples – nominal – verbo de ligação – predicativo do sujeito

C

composto – verbo-nominal – verbo – característica do sujeito

D

simples – nominal – verbo transitivo – objeto direto

E

indeterminado – verbal – verbo de ligação – complemento verbal

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Q2449907

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449907 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as palavras retiradas do texto às suas respectivas classes gramaticais.

Coluna 1

1. Advérbio.

2. Adjetivo.

3. Numeral.

4. Pronome.

Coluna 2

( ) “perigosas” (l. 08).

( ) “meio” (l. 11).

( ) “Alguns” (l. 11).

( ) “quinta” (l. 28).

( ) “muito” (l. 31).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

2 – 1 – 3 – 4 – 4.

B

3 – 2 – 1 – 1 – 4.

C

1 – 3 – 4 – 2 – 3.

D

3 – 4 – 2 – 1 – 2.

E

2 – 1 – 4 – 3 – 1.

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Q2449906

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449906 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o fragmento “Foi nesta mesa que ouvi a frase da qual peguei emprestado o título para esta coluna”, assinale a alternativa que classifica, correta e respectivamente, as palavras sublinhadas.

A

Verbo – conjunção – pronome.

B

Conjunção – preposição – artigo.

C

Pronome – conjunção – preposição.

D

Verbo – preposição – pronome.

E

Conjunção – artigo – preposição.

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Q2449905

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449905 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Tendo em vista o fragmento adaptado “Um bebê e uma pessoa idosa sobrevivem”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O sujeito é classificado como composto, pois possui três núcleos do sujeito.

( ) O predicado é classificado como verbal.

( ) Há adjuntos adnominais do sujeito na oração.

( ) A oração apresenta predicativo do sujeito.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – F.

B

V – V – F – V.

C

F – V – V – F.

D

V – F – V – F.

E

F – F – V – V.

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Q2449904

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449904 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

(Disponível em: www.apublica.org/2024/03/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que indica uma palavra que poderia substituir o vocábulo “vaticinou” (l. 09), sem alterar significativamente o sentido original do texto.

A

Ameaçou.

B

Desejou.

C

Profetizou.

D

Negou.

E

Aconselhou.

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Q2449903

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449903 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

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Considerando o emprego dos recursos coesivos, assinale a alternativa correta.

A

O termo “dela” (l. 02) se refere à bancada do programa.

B

O pronome “ele” (l. 19) se refere ao climatologista Carlos Nobre.

C

O vocábulo “Ele” (l. 25) faz referência ao escritor Ailton Krenak.

D

O pronome “ele” (l. 34) se refere ao escritor do texto.

E

A expressão “a gente” (l. 39) faz referência aos entrevistadores.

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Q2449902

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449902 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Os seres humanos podem causar a sexta maior extinção de espécies.

PORQUE

II. Os seres humanos diminuíram o ritmo de emissões de gases de efeito estufa em 2023.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q2449901

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449901 Português

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“As pessoas vão derreter feito lesma na calçada”

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Considerando o fragmento “Minha sensação foi que as pessoas na plateia nem piscavam, segurando a respiração enquanto ele descrevia o quadro futuro que vamos enfrentar” (l. 33-34), infere-se que, em relação à temática abordada no debate mencionado, as pessoas estavam:

A

Extremamente envolvidas e preocupadas com as informações apresentadas.

B

Distraídas e desinteressadas sobre o tema abordado.

C

Sonolentas e entediadas com o discurso do palestrante.

D

Céticas e descrentes em relação às previsões sobre o futuro climático.

E

Conversando entre si e não prestando atenção ao palestrante.

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Q2449900

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal de Posturas/Urbanista Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Fiscal Tributário Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |

Q2449900 Português

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Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:

I. A escritora entrevistou um físico no segundo debate.

II. Os debates dos quais a escritora participou abordavam soluções já estabelecidas e implementadas para lidar com a crise climática.

III. A escritora escutou a frase mencionada no título do texto quando participou do segundo debate.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2447214

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447214 Noções de Informática

O sublinhado é uma formatação de texto que adiciona uma linha horizontal sob o texto selecionado. Trata-se uma maneira comum de enfatizar palavras ou frases em um documento. Quais teclas de atalho são responsáveis por ativar o sublinhado no Microsoft Word 2019 (Configuração Padrão – Idioma português Brasil)?

A

Ctrl + S.

B

Ctrl + V.

C

Ctrl + B.

D

Ctrl + C.

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Q2447213

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447213 Direito Urbanístico

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. Tendo em vista a Lei nº 10.257/2001, sobre o plano diretor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e deverá englobar o território do Município como um todo.

( ) É parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas.

( ) É obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

( ) No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

A sequência está correta em

A

F, V, F, V.

B

F, F, V, F.

C

V, F, V, V.

D

V, V, V, V.

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Q2447212

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447212 Direito Urbanístico

Jorge é proprietário de um imóvel que foi considerado pelo poder público como subutilizado; portanto, o Município procedeu à aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo. Ocorre que, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, Jorge não cumpriu a utilização do imóvel, procedendo o Município com a desapropriação. Considerando o que dispõe a Lei nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta sobre a desapropriação do imóvel de Jorge.

A

O imóvel será desapropriado sem qualquer restituição financeira em favor de Jorge.

B

O aproveitamento do imóvel não poderá ser mediante concessão a terceiros, deverá ser efetivado diretamente pelo poder público.

C

Caso o imóvel desapropriado seja alienado pelo poder público, ficarão mantidas para o adquirente as mesmas obrigações de parcelamento, edificação, ou utilização previstas em Lei.

D

O Município procederá ao adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de um ano, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público, sob pena do imóvel retornar à propriedade de Jorge.

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Q2447211

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447211 Direito Ambiental

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. À luz da Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo poder público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

I. Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

II. Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final, ou insumo de processo produtivo.

III. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

IV. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q2447210

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447210 Direito Ambiental

Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trabalhos de grafite são reconhecidos em vários estados brasileiros. Com o intuito de agraciar o município de Pitangueiras, resolveu presentar a cidade com uma de suas obras, grafitando um prédio público tombado, patrimônio histórico da cidade, onde funciona uma das secretarias municipais, sem solicitar autorização a qualquer órgão. Analisando o caso hipotético e, ainda, considerando o que preceitua a Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que Ricardo

A

não cometeu crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, uma vez que sua obra constitui grafite, com intuito de valorizar o patrimônio público.

B

não cometeu crime contra o patrimônio cultural, pois embora tenha deixado de solicitar autorização ao órgão competente, não agiu de forma dolosa, tornando sua conduta atípica.

C

seria apenado caso seu trabalho constituísse pichação, tendo a pena de detenção dobrada em função de ter sido realizado em patrimônio tombado em virtude de seu valor histórico; porém, não constitui crime a prática de grafite.

D

cometeu crime contra o patrimônio cultural, uma vez que não solicitou autorização do órgão competente e deixou de observar as normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico.

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Q2447209

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |

Q2447209 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No município de Pitangueiras, poderá ser autorizado, mediante requerimento, aos bares, lanchonetes, confeitarias, restaurantes e estabelecimentos congêneres, o uso do passeio público (calçada) fronteiriço ao estabelecimento para colocação de mesas, cadeiras, balcão, barraca pequena ou similares, desde que obedecidas às seguintes condições:

I. A instalação do mobiliário no passeio (calçada) não poderá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos e o livre trânsito de pedestres, em especial de portadores de deficiência, nem prejudicar a visibilidade dos motoristas na confluência de vias.

II. Independentemente da largura do passeio (calçada) deverá ser respeitada a faixa mínima de 1 m, que será sinalizada com faixa limítrofe, de modo a resguardar o livre e seguro trânsito de pedestres.

III. O trecho de passeio (calçada), objeto da permissão de uso, deverá ser mantido e conservado limpo pelo município de Pitangueiras.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

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