Questões de Concurso
Para fiscal de posturas
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De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo, por pessoa física, de outorga(s) de licença(s) para o funcionamento anual do comércio de atividade temporária em espaço público.
De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o mês no qual os interessados poderão renovar o alvará de licença para o funcionamento anual do comércio de atividade temporária em espaço público.
De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo pelo qual será concedido alvará de licença para o exercício do comércio de atividade temporária em espaço público por terceiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano, a zona urbana deve conter ao menos dois dos seguintes melhoramentos:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente como são consideradas as indicações por meio de inscrições, placas, tabuletas ou avisos referentes a negócios, indústria ou profissão exercidos no prédio em que sejam colocados e desde que, apenas, contenham a denominação de casas comerciais, estabelecimento industrial ou profissional, a firma individual ou coletiva, a natureza do negócio, da indústria ou da profissão, a localização e indicação telefônica.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número de membros necessários para a realização de vistoria administrativa.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documentos:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa que indica corretamente as características do ato do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza a outorga a estabelecimentos de frente para a faixa costeira de licença para venda e entrega de gêneros alimentícios caracterizados como petiscos, excluídos bebidas e alimentos comercializados pelos quiosques, vendedores ambulantes e pontos de milhos e churros.
Assinale a alternativa correta sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.
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