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João Paulo Lins e Silva, O Globo, 09/10/2014
Acompanhamos recentemente notícias na imprensa sobre registros de nascimento de menores com a inclusão de duas mães e um pai. Três atos distintos ocorreram; um em Minas Gerais e dois no Rio Grande do Sul. Por maior semelhança, carregam os registros características peculiares, mas que trazem e antecipam uma forte tendência, com a visão da família multiparental, ou seja, a capacidade de uma pessoa possuir, simultaneamente, mais de um pai ou de uma mãe em seu registro de nascimento. O que poderia soar absurdo ou, no mínimo, estranho antigamente, a evolução do formato da família brasileira força a necessidade de uma adequação de nossa legislação notarial.
“Três atos distintos ocorreram; um em Minas Gerais e dois no Rio Grande do Sul.”
Essa frase do texto 1 significa que:
João Paulo Lins e Silva, O Globo, 09/10/2014
Acompanhamos recentemente notícias na imprensa sobre registros de nascimento de menores com a inclusão de duas mães e um pai. Três atos distintos ocorreram; um em Minas Gerais e dois no Rio Grande do Sul. Por maior semelhança, carregam os registros características peculiares, mas que trazem e antecipam uma forte tendência, com a visão da família multiparental, ou seja, a capacidade de uma pessoa possuir, simultaneamente, mais de um pai ou de uma mãe em seu registro de nascimento. O que poderia soar absurdo ou, no mínimo, estranho antigamente, a evolução do formato da família brasileira força a necessidade de uma adequação de nossa legislação notarial.
Segundo o texto 1, a motivação de ele ter sido escrito está em:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao escopo desta lei:
Segundo o artigo 93 do referido Regime, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá o funcionário direito a férias, na seguinte proporção:
I. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. II. Vinte e cinco dias corridos, quando houver tido de seis a quinze faltas. III. Quinze dias corridos, quando houver tido de dezesseis a vinte e três faltas. IV. Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta e duas faltas.
Quais estão corretas?
I. É um fenômeno atmosférico muito comum nos grandes centros urbanos industrializados, sobretudo naqueles localizados em áreas cercadas por serras ou montanhas.
II. Processo que ocorre quando o ar frio (mais denso) é impedido de circular por uma camada de ar quente (menos denso), provocando uma alteração na temperatura.
III. Inversão térmica é um fenômeno ocasionado pelo homem, e a sua intensificação e os seus efeitos nocivos se devem ao lançamento de poluentes na atmosfera, o que é muito comum nas grandes cidades.
IV. Como consequências da inversão térmica têm- se as doenças respiratórias, a irritação nos olhos e as intoxicações.
Quais estão corretas?
Com base no artigo 109 do referido Regime, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as assertivas abaixo, relacionadas às ausências ao serviço que são consideradas de efetivo exercício, sem qualquer prejuízo ao servidor público.
( ) Até cinco dias consecutivos, por motivo de casamento. ( ) Até dois dias consecutivos, em virtude de luto pelo falecimento de genro e de nora. ( ) Até sete dias úteis, em virtude de luto pelo falecimento de pais, madrasta ou padrasto. ( ) Até cinco dias consecutivos, em virtude de luto pelo falecimento de sogra ou sogro. ( ) Até cinco dias consecutivos, nos casos de adoção, para o pai adotante, a contar da data do evento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
1. Floresta Amazônica 2. Mata Atlântica 3. Cerrado 4. Pantanal 5. Deserto 6. Tundra 7. Caatinga 8. Floresta temperada
Assinale a alternativa que indica somente biomas brasileiros.
Com base no texto, assinale a alternativa correta.
I. Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
II. Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
III. Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2025, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
IV. Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento
(Fonte: http://queluz.sp.gov.br/planodiretor/PlanoDiretor.pdf)
São espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e, ecologicamente viáveis, das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Elas asseguram às populações tradicionais, o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e, ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. Marque o item abaixo onde NÃO consta uma categoria de Unidade de Conservação do grupo de proteção integral:
I. O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição da União exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida por ato do Poder Executivo, a partir de proposição de uma Comissão Nacional, assegurada a participação de três membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.
II. Para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, e para autorização de supressão e manejo de vegetação, o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação não será aplicado às Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
III. Os entes federativos podem valer-se, entre outros instrumentos, da formação de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor;
IV. A Comissão Tripartite Nacional será formada, paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada, entre os entes federativos
Analisados os itens abaixo, é correto afirmar que: