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1. A ideia do triunfo da democracia ficou associada à obra de Francis Fukuyama. Em controverso ensaio publicado nos anos 1980, Fukuyama afirmava que o encerramento da Guerra Fria levaria à “universalização da democracia liberal ocidental como forma definitiva de governo humano”. O triunfo da democracia, proclamou numa frase que veio a condensar o otimismo de 1989, marcaria o “fim da história”.
2. Muitos criticaram Fukuyama por sua suposta ingenuidade. Alguns alegavam que a democracia liberal estava longe de ser implementada em larga escala, porquanto muitos países se mostrariam resistentes a essa ideia importada do Ocidente. Outros afirmavam que era cedo para prever que tipo de avanço a engenhosidade humana seria capaz de conceber: talvez a democracia liberal fosse apenas o prelúdio de outras formas de governo, mais justas e esclarecidas.
3. A despeito das críticas sofridas, o pressuposto fundamental de Fukuyama se revelou de enorme influência. A maioria dos cientistas políticos acreditava que a democracia liberal permaneceria inabalável em certos redutos, ainda que o sistema não triunfasse no mundo todo. Na verdade, a maior parte dos cientistas políticos, embora evitando fazer grandes generalizações sobre o fim da história, chegou mais ou menos à mesma conclusão de Fukuyama.
4. Impressionados com a estabilidade das democracias ricas, cientistas políticos começaram a conceber a história do pós-guerra como um processo de consolidação democrática. Para sustentar uma democracia duradoura, o país devia atingir níveis altos de riqueza e educação. Tinha de construir uma sociedade civil forte e assegurar a neutralidade de instituições de Estado fundamentais. Todos esses objetivos frequentemente se revelaram fugidios. Mas a recompensa que acenava no horizonte era tão valiosa quanto perene. A consolidação democrática, segundo essa visão, era uma via de mão única.
(Adaptado de: MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, edição digital.)
Atente para as afirmações abaixo.
I. A tese de Fukuyama foi criticada, entre outros, por aqueles que consideravam que diversos países oporiam resistência à ideia de implementar um sistema democrático.
II. A teoria do “fim da história” parte do pressuposto de que, finda a Guerra Fria, o sistema liberal-democrático ocidental seria implementado em escala global.
III. Ao afirmar que Todos esses objetivos frequentemente se revelaram fugidios (4º parágrafo), o autor enaltece o caráter perene das democracias consolidadas.
Está correto o que se afirma APENAS em:
1. La Lettre - O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?
2. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.
3. La Lettre - Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.
4. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.
(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br)
1. La Lettre - O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?
2. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.
3. La Lettre - Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.
4. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.
(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br)
Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação.
Mantendo-se as relações de sentido, as frases acima articulam-se com correção, em um único período, do seguinte modo:
1. La Lettre - O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?
2. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.
3. La Lettre - Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.
4. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.
(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br)
1. La Lettre - O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?
2. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.
3. La Lettre - Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.
4. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.
(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br)
1. La Lettre - O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?
2. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.
3. La Lettre - Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.
4. Eduardo Viveiros de Castro - Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.
(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br)
Inovação sempre foi algo fundamental para o sucesso das empresas. Na atualidade, a capacidade de inovação se tornou questão de sobrevivência para a maioria das empresas, independentemente da atividade da organização. Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA. Supermercados estão inovando. Empresas de construção civil estão inovando. Seja em relação ao produto ou ao serviço, à maneira de interagir com os clientes ou às estratégias que serão implementadas para conquistar mercado, todas as empresas que pretendem crescer buscam inovar.
Ao contrário do que possa parecer, a habilidade de inovar requer muita disciplina. A ideia de que a inspiração precisa “baixar" para se poder inovar ou ser criativo é um mito. Mesmo parecendo um contrassenso, você pode desrespeitar todas as regras, porém de maneira disciplinada.
O compositor austríaco Schoenberg desafiou todas as convenções da composição quando criou, no início do século XX, uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo. Mesmo que as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque como um dos grandes compositores do século XX. Para desenvolver seu método revolucionário de compor, Schoenberg estudou com muita disciplina todas as técnicas de composição tradicionais e foi testando novas possibilidades até chegar ao dodecafonismo. Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia.
(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A excelência do olho de tigre. São Paulo: Editora Gente, 2016. edição digital).
Inovação sempre foi algo fundamental para o sucesso das empresas. Na atualidade, a capacidade de inovação se tornou questão de sobrevivência para a maioria das empresas, independentemente da atividade da organização. Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA. Supermercados estão inovando. Empresas de construção civil estão inovando. Seja em relação ao produto ou ao serviço, à maneira de interagir com os clientes ou às estratégias que serão implementadas para conquistar mercado, todas as empresas que pretendem crescer buscam inovar.
Ao contrário do que possa parecer, a habilidade de inovar requer muita disciplina. A ideia de que a inspiração precisa “baixar" para se poder inovar ou ser criativo é um mito. Mesmo parecendo um contrassenso, você pode desrespeitar todas as regras, porém de maneira disciplinada.
O compositor austríaco Schoenberg desafiou todas as convenções da composição quando criou, no início do século XX, uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo. Mesmo que as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque como um dos grandes compositores do século XX. Para desenvolver seu método revolucionário de compor, Schoenberg estudou com muita disciplina todas as técnicas de composição tradicionais e foi testando novas possibilidades até chegar ao dodecafonismo. Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia.
(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A excelência do olho de tigre. São Paulo: Editora Gente, 2016. edição digital).
Inovação sempre foi algo fundamental para o sucesso das empresas. Na atualidade, a capacidade de inovação se tornou questão de sobrevivência para a maioria das empresas, independentemente da atividade da organização. Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA. Supermercados estão inovando. Empresas de construção civil estão inovando. Seja em relação ao produto ou ao serviço, à maneira de interagir com os clientes ou às estratégias que serão implementadas para conquistar mercado, todas as empresas que pretendem crescer buscam inovar.
Ao contrário do que possa parecer, a habilidade de inovar requer muita disciplina. A ideia de que a inspiração precisa “baixar" para se poder inovar ou ser criativo é um mito. Mesmo parecendo um contrassenso, você pode desrespeitar todas as regras, porém de maneira disciplinada.
O compositor austríaco Schoenberg desafiou todas as convenções da composição quando criou, no início do século XX, uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo. Mesmo que as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque como um dos grandes compositores do século XX. Para desenvolver seu método revolucionário de compor, Schoenberg estudou com muita disciplina todas as técnicas de composição tradicionais e foi testando novas possibilidades até chegar ao dodecafonismo. Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia.
(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A excelência do olho de tigre. São Paulo: Editora Gente, 2016. edição digital).
- Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA... (1º parágrafo)
- ...uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo... (3º parágrafo)
- ...as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque... (3º parágrafo)
Os elementos sublinhados nas frases acima remetem, respectivamente, a:
Inovação sempre foi algo fundamental para o sucesso das empresas. Na atualidade, a capacidade de inovação se tornou questão de sobrevivência para a maioria das empresas, independentemente da atividade da organização. Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA. Supermercados estão inovando. Empresas de construção civil estão inovando. Seja em relação ao produto ou ao serviço, à maneira de interagir com os clientes ou às estratégias que serão implementadas para conquistar mercado, todas as empresas que pretendem crescer buscam inovar.
Ao contrário do que possa parecer, a habilidade de inovar requer muita disciplina. A ideia de que a inspiração precisa “baixar" para se poder inovar ou ser criativo é um mito. Mesmo parecendo um contrassenso, você pode desrespeitar todas as regras, porém de maneira disciplinada.
O compositor austríaco Schoenberg desafiou todas as convenções da composição quando criou, no início do século XX, uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo. Mesmo que as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque como um dos grandes compositores do século XX. Para desenvolver seu método revolucionário de compor, Schoenberg estudou com muita disciplina todas as técnicas de composição tradicionais e foi testando novas possibilidades até chegar ao dodecafonismo. Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia.
(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A excelência do olho de tigre. São Paulo: Editora Gente, 2016. edição digital).
Inovação sempre foi algo fundamental para o sucesso das empresas. Na atualidade, a capacidade de inovação se tornou questão de sobrevivência para a maioria das empresas, independentemente da atividade da organização. Não me refiro apenas àquelas empresas ligadas à tecnologia que notoriamente possuem inovação em seu DNA. Supermercados estão inovando. Empresas de construção civil estão inovando. Seja em relação ao produto ou ao serviço, à maneira de interagir com os clientes ou às estratégias que serão implementadas para conquistar mercado, todas as empresas que pretendem crescer buscam inovar.
Ao contrário do que possa parecer, a habilidade de inovar requer muita disciplina. A ideia de que a inspiração precisa “baixar" para se poder inovar ou ser criativo é um mito. Mesmo parecendo um contrassenso, você pode desrespeitar todas as regras, porém de maneira disciplinada.
O compositor austríaco Schoenberg desafiou todas as convenções da composição quando criou, no início do século XX, uma nova maneira de compor que se tornou conhecida como dodecafonismo. Mesmo que as composições de Schoenberg possam a princípio parecer difíceis de apreciar, a história da música reservou-lhe um lugar de destaque como um dos grandes compositores do século XX. Para desenvolver seu método revolucionário de compor, Schoenberg estudou com muita disciplina todas as técnicas de composição tradicionais e foi testando novas possibilidades até chegar ao dodecafonismo. Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia.
(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A excelência do olho de tigre. São Paulo: Editora Gente, 2016. edição digital).
Considere as afirmações abaixo.
I. A referência a Schoenberg é um argumento que corrobora a ideia do autor de que a capacidade de inovar surge de maneira inesperada e abrupta a pessoas de imensurável talento.
II. O autor refuta a noção de que apenas empresas ligadas à inovação tecnológica são capazes de recorrer a soluções criativas para ampliar seus negócios.
III. A afirmação Não foi algo que simplesmente aconteceu da noite para o dia respalda o argumento, exposto anteriormente no texto, de que a habilidade de inovar requer muita disciplina.
Está correto o que se afirma APENAS em:
De acordo com o Código Tributário do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir.
I. As disposições relativas aos lançamentos da contribuição de melhoria serão regulamentadas por meio de decreto.
II. A contribuição de melhoria poderá ser paga de uma só vez ou parceladamente, de acordo com o que estabelecer o respectivo regulamento.
III. Não ficam excluídos da incidência da contribuição de melhoria os imóveis de propriedade do Poder Público, exceto os prometidos à venda e os submetidos a regime de enfiteuse, aforamento ou concessão de uso.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir.
I. Constituem bens municipais todas as coisas móveis, imóveis e semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
II. Cabe ao Prefeito, a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.
III. Todos os bens municipais deverão ser cadastrados com a identificação respectiva, numerando-se os móveis, segundo o que for estabelecido em regulamento.
IV. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e de autorização legislativa.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. O Município, entidade autônoma e básica da Federação, será administrado com rígida e segura
( ) transparência de seus atos e ações.
( ) moralidade.
( ) participação popular nas decisões.
( ) descentralização administrativa.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir.
I. O terreno nu, situado na zona definida como zona urbana do distrito-sede ou na sede de outros distritos, não usado de modo permanente para fins econômicos ou sociais, nos termos em que a lei defina ou venha a definir, fica sujeito ao aumento de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto do imposto se o terreno não for totalmente murado e sua face (ou faces) externa(s) tenha(m) calçada e fios de pedra.
II. A Prefeitura, através de programas, procurará colaborar com mudas de plantas frutíferas, sementes, adubos e outros insumos no caso de utilização de terreno em atividade hortefrutícola.
III. Cabe ao Executivo, com aprovação do Legislativo Municipal, instituir a Unidade Fiscal do Município, como redutor monetário que propicie atualização constante dos valores a que tem direito.
IV. Os preços correspondentes a valores cobrados pela realização de determinados expedientes administrativos são vinculados ao critério da anualidade e podem, independentemente de se referenciarem ou não, à Unidade Fiscal do Município, ser atualizados.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Analise as afirmativas a seguir: A importância do crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos de
I. recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumprimento de obrigação acessória.
II. subordinação do recebimento ao cumprimento das exigências administrativas sem fundamento legal.
III. exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Sobre a obrigação tributária acessória, analise as afirmativas a seguir.
I. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
II. Pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
III. Só acarreta consequências de índole restritiva fiscal.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Marque a opção INCORRETA.
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