Considerando o rol de contas apresentado anteriormente, extraído da planificação contábil de uma entidade hipotética, julgue o item seguinte. 

Se usadas as contas do rol apresentado, a escrituração de uma aquisição de mercadorias a prazo pode ser expressa corretamente no livro-razão diário da entidade por meio da partida estoques de mercadorias a contas a pagar. 

Considerando o rol de contas apresentado anteriormente, extraído da planificação contábil de uma entidade hipotética, julgue o item seguinte. 

Em uma escrituração por partidas dobradas, a conta caixa e equivalentes de caixa pode servir como contrapartida das demais contas apresentadas, exceto das contas depreciação acumulada e reserva legal. 

Considerando o rol de contas apresentado anteriormente, extraído da planificação contábil de uma entidade hipotética, julgue o item seguinte. 

No rol em apreço, a quantidade de contas credoras supera a de contas devedoras. 

Considerando o rol de contas apresentado anteriormente, extraído da planificação contábil de uma entidade hipotética, julgue o item seguinte. 

Há nove contas patrimoniais passivas no rol de contas apresentado. 

A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. 

As agências reguladoras no Brasil regulam a prestação de serviços públicos por empresas privadas, sendo as atividades das empresas estatais controladas pela Controladoria-Geral da União. 

A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. 

As atividades da agência reguladora não incluem o poder de polícia, o qual é exercido pelo ministério ou pelo órgão ao qual a agência é vinculada. 

A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. 

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência. 

No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

O contrato de concessão deve incluir critérios de avaliação da qualidade do serviço prestado. 

No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Disputas relacionadas a contratos de concessão assinados junto à União devem ser resolvidas por meio da justiça federal. 

No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

A criação um novo imposto que incida sobre a produção do serviço público, comprovado seu impacto, implicará na revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte. 

A revisão das tarifas ocorre a cada doze meses, a fim de promover a atualização monetária pelo índice de inflação e a distribuição dos ganhos de eficiência entre os consumidores. 

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte. 

Todo encargo tributário incorrido pela concessionária pode ser repassado à tarifa. 

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte. 

Subsídios concedidos a consumidores de uma área de concessão devem ser compensados por consumidores da mesma área de concessão. 

Julgue o item a seguir, acerca do efeito Averch-Johnson da regulação por taxa de retorno.
A ocorrência desse efeito depende de a taxa de remuneração regulatória ser maior do que a taxa de atratividade do investimento. 

Considerando que uma concessionária de serviço público cobre uma tarifa única de todos os seus usuários, em toda a área de concessão, julgue o item a seguir, referentes aos modelos de tarifação custo do serviço e preço-teto.

Na tarifação pelo custo de serviço, a tarifa deve ser igual à soma de todos os custos envolvidos na produção do serviço público, adicionada à taxa de retorno definida pelo regulador. 

Considerando que uma concessionária de serviço público cobre uma tarifa única de todos os seus usuários, em toda a área de concessão, julgue o item a seguir, referentes aos modelos de tarifação custo do serviço e preço-teto.

A tarifa definida pelo preço-teto é o preço máximo que pode ser cobrado dos consumidores e pode ser reajustada periodicamente nos termos do contrato de concessão. 

Considerando que uma concessionária de serviço público cobre uma tarifa única de todos os seus usuários, em toda a área de concessão, julgue o item a seguir, referentes aos modelos de tarifação custo do serviço e preço-teto.
Ainda que a tarifação pelo preço-teto fixe um preço máximo a ser cobrado pela concessionária, o índice de reajuste desse preço pode ser afetado por um fator de eficiência colocado como meta no contrato de concessão. 

Considerando que, no modelo de regulação econômica conhecido como agente-principal, o principal tem a possibilidade de contratar um serviço de auditoria ou supervisão da atividade do agente, de modo a mitigar a assimetria de informação natural em determinada situação, julgue o item a seguir. 

Nesse contexto, a sociedade, representada pelo governo, é o principal, e a concessionária de serviço público é o agente. 

Considerando que, no modelo de regulação econômica conhecido como agente-principal, o principal tem a possibilidade de contratar um serviço de auditoria ou supervisão da atividade do agente, de modo a mitigar a assimetria de informação natural em determinada situação, julgue o item a seguir.
Ao supervisionar a atividade do agente, o regulador deve considerar os aspectos relacionados à eficiência, mas não os relacionados à qualidade do serviço prestado.  

A respeito da economia dos recursos hídricos, julgue o item que se segue. 

No equilíbrio, o preço do serviço de água e esgoto deve ser igual ao custo marginal do provimento individual de cada consumidor.