Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.

I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.

II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.

III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.

Está correto o que se afirma em

São consideradas provas genéticas sanguíneas a determinação dos grupos

Um cadáver é encontrado em um terreno baldio e levado para o Instituto Médico Legal. O médico-legista descreve os seguintes achados: … cadáver em aspecto gigantesco, com presença de circulação póstuma de Brouardel e prolapso do útero. Conclui-se que o cadáver encontra-se no período

Em relação aos casos de toxicofilia ou toxicomania, é correto afirmar que

De acordo com o artigo 7° da Resolução n° 432/2013, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro será caracterizado por

I. exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 0,5 decigrama de álcool por litro de sangue.

II. teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.

III. exames realizados por laboratórios especializados indicados pelos envolvidos no acidente de trânsito.

IV. sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do artigo 5° da mesma Resolução.

Está correto o que se afirma APENAS em

A realização da autópsia médico-legal deve seguir uma técnica rigorosa. A doutrina médico-legal e a legislação brasileira determinam que

V.G.A., 49 anos, foi atropelado por um ônibus, tendo fratura da 5ª vértebra cervical com lesão medular completa. No 17° dia de internação, foi diagnosticado com pneumonia. Apesar das medidas instituídas no Hospital, evoluiu com choque séptico e óbito. O atestado de óbito deverá ser assinado pelo médico

A identificação médico-legal de vítimas de acidentes aéreos é feita por meio de

As características morfoscópicas da pelve podem auxiliar na determinação do sexo das vítimas encontradas em fase de esqueletização. São consideradas características da pelve feminina:

F.A., 32 anos, discutiu com desconhecidos em um bar, sendo agredido com chutes, socos, pedaços de pau e cacos de vidro. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro, tendo sido constatada fratura de úmero, equimoses em face e escoriações múltiplas em membros superiores e inferiores. Após 90 dias do fato, a vítima passou em exame de lesão corporal no Instituto Médico Legal e apresentou relatório médico que continha as seguintes informações: “Deu entrada em pronto-socorro apresentando as seguintes lesões: equimose periorbital bilateral de coloração roxa, escoriações múltiplas em membros superiores e inferiores, fratura de úmero direito. A fratura de úmero foi tratada conservadoramente, com gesso por 40 dias. Após a retirada da imobilização foram feitas 20 sessões de fisioterapia, não restando sequelas”. No momento do exame físico, não foi constatada lesão de interesse médico-legal. Classifica-se a gravidade da lesão corporal como

Em exame necroscópico de vítimas de asfixia médicolegal, são considerados sinais gerais internos

A lesão decorrente de ação local do frio, classificada como sendo de segundo grau, apresenta características de

Em exame externo de um cadáver masculino foi constatada lesão de forma arredondada, com orla de escoriação, bordas invertidas, halo de enxugo, zona de tatuagem e zona de esfumaçamento em região frontal. Perante o caso, o médicoperito deverá concluir que se trata de ferimento de

Em exame de lesão corporal, uma pericianda de 37 anos de idade referiu que foi agredida há dois dias pelo seu ex-marido com uma faca de cozinha com cabo de madeira. Ao exame físico, o médico-perito constatou manchas arroxeadas em face lateral do braço esquerdo e erosões da epiderme com exposição da derme em face posterior do antebraço direito. Frente à referida descrição, o médico-perito concluirá que o agressor causou as lesões com um instrumento

A correta correlação entre os documentos médicos-legais e seus conceitos é

(1) Atestado médico

(2) Relatório médico-legal

(3) Laudo médico-legal

(4) Auto médico-legal

( ) Relatório médico-legal ditado diretamente a um escrivão diante de testemunhas.

( ) É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito.

( ) Relatório médico-legal feito pelo perito após investigação e pesquisa em literatura científica.

( ) É uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas possíveis consequências.

O laudo médico-legal é constituído de determinadas partes, conforme relacionado na coluna da esquerda.

(1) Preâmbulo

(2) Quesitos

(3) Histórico

(4) Descrição

(5) Discussão

(6) Conclusão

( ) Do observado e exposto, é possível afirmar que não houve lesão corporal.

( ) Aos 3 dias do mês de janeiro de 1997, foi examinado o senhor J.A.S.…

( ) Houve ofensa à integridade ou à saúde do examinado?

( ) Solução de continuidade da epiderme de formato circular com bordas lisas, invertidas e regulares com 1 cm de diâmetro, localizada na região paraesternal esquerda, na altura do 5° espaço intercostal.

( ) A fratura do osso maxilar encontrada na vítima é considerada uma ferida contusa, causada por agente contundente.

( ) O examinado conta que, após desentendimento com estranhos em um bar, acabou levando socos e pontapés.

As frases transcritas de um laudo correspondem corretamente às partes da coluna da esquerda em

O Código de Ética Médica em vigor (Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.931/2009) possui um capítulo denominado “Auditoria e Perícia Médica”. Baseando-se no referido documento, o médico-perito deve

Genival Veloso de França define a perícia médico-legal como “um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça”. Em relação às perícias e aos peritos, é correto afirmar:

O registro de atividades relacionadas à Medicina Pericial vem ocorrendo há vários anos. Considera-se correta a afirmação que

Segundo a Lei Federal no 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças