Tema central: A questão aborda a notificação compulsória de doenças, agravos ou eventos em saúde pública, conforme estabelecido pela Portaria nº 204/2016 do Ministério da Saúde. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória às autoridades sanitárias sobre casos suspeitos ou confirmados de certas doenças e agravos, fundamental para o controle epidemiológico e formulação de políticas de saúde.

Justificativa para a alternativa correta (B):

Segundo a Portaria nº 204/2016, Anexo I, “febre de chikungunya em áreas sem transmissão”, “hepatites virais” e “violência doméstica, sexual e/ou outras violências” são agravos/evenos de notificação compulsória.

• Febre de chikungunya em áreas sem transmissão: Notificada para detectar e conter precocemente surtos, permitindo intervenção imediata em regiões até então não acometidas.
• Hepatites virais: Incluem as hepatites A, B, C, D e E, de impacto epidemiológico relevante, associadas a risco de cronificação, cirrose e câncer hepático.
• Violência doméstica: Sua notificação visa garantir proteção imediata à vítima e subsidiar políticas públicas eficazes de enfrentamento.

Análise das alternativas incorretas:

A) Hanseníase é de notificação compulsória, mas conjuntivites virais e difterias não constam na lista. Atenção à composição do item — uma doença não notificada torna a alternativa inválida.

C) HIV e zika são notificáveis, mas pneumonias fúngicas não são listadas na Portaria nº 204/2016.

D) Febre tifoide e intoxicação por chumbo são notificáveis, porém a gastroenterite aguda por salmonelose não é especificada como evento de notificação compulsória.

E) Acidente de trabalho com exposição a material biológico e acidente por animal peçonhento são notificáveis, mas LER/DORT (lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares) não é evento de notificação obrigatória.

Pegadinhas e estratégias: Atenção para alternativas que misturam doenças notificáveis e não notificáveis. Ao ler cada opção, busque noções atualizadas de legislação sanitária. Identifique termos que citam condições muito prevalentes, mas que não constam da relação oficial — essas geralmente estão presentes para confundir o candidato.

Dica para provas: Memorize os principais agravos da Lista Nacional e busque atualizações frequentes, pois a lista de notificação evolui conforme o cenário epidemiológico.

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A portaria 204 Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

A lista de doenças a ser notificadas compulsoriamente estão listadas no anexo.

Analisando as opções temos em negrito as presentes no anexo [e entre colchetes as não previstas].

A) hanseníase, [conjuntivites virais] e difterias.

B) febre de chikungunya em áreas sem transmissão, hepatites virais e violência doméstica.

C) infecção pelo HIV, doença aguda pelo vírus zika e [pneumonias fúngicas].

D) [febre tifoide], [intoxicação por chumbo] e [gastroenterite aguda por salmonelose].

E) acidente de trabalho com exposição a material biológico, [LER/DORT] e acidente por animal peçonhento.

Aqui o código do anexo:

1 a . Acidente de trabalho com exposição a material biológico

2 Acidente por animal peçonhento

8 Difteria

14 a. Doença aguda pelo vírus Zika

19 a. Febre de Chikungunya

19 b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

23 Hanseníase

28 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

48 a. Violência doméstica e/ou outras violências