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Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com a Lei no 14.133/21, o tipo de licitação a ser empregado deve ser por
Com base na situação hipotética e nos princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que a conduta de Tânia
Acerca das noções gerais de recursos humanos, julgue o item a seguir.
A folha de pagamento é um documento que registra apenas os salários brutos dos colaboradores, sem incluir os descontos (impostos, previdência) ou os benefícios (vale‑alimentação, vale‑transporte).
Acerca das noções gerais de recursos humanos, julgue o item a seguir.
Processos de recursos humanos como admissão e desligamento são responsabilidade exclusiva do setor de RH, sem que o setor financeiro tenha qualquer tipo de interface ou auxílio nesses procedimentos.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
A reinscrição do registro profissional perante os Conselhos Regionais de Psicologia dar‑se‑á a qualquer tempo, sob novo número de registro do Conselho.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, porém eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas devem ser quitados.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
As decisões de mérito do Conselho Regional da 16ª Região são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Psicologia (CFP), garantindo autonomia plena e finalidade às deliberações regionais.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
Para a tarefa de fiscalização, a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará com fiscais, todos psicólogos selecionados por meio de concurso público, contratados como funcionários do Conselho Regional e treinados para a função.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
O exercício da profissão, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, não o obriga à inscrição secundária no Conselho competente quando se tratar de atividade de natureza eventual.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Psicologia poderá instaurar inquéritos, diligências e verificações acerca do funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região tem como objetivo exclusivo a aplicação de sanções éticas aos profissionais, não abrangendo a orientação acerca da prática profissional.
Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo.
Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
A fiscalização dos contratos administrativos pode ser exercida por qualquer cidadão interessado, independentemente de vínculo com a Administração Pública.
Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
A gestão de contratos administrativos inclui a fiscalização da execução contratual e o acompanhamento de prazos e entregas.
Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos conferem à Administração prerrogativas especiais, como a possibilidade de alteração unilateral e rescisão por interesse público. No caso de rescisão, entretanto, há a necessidade do trânsito em julgado de ação judicial, uma vez que não pode ser realizada de forma administrativa.
Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em site oficial.
A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
O Pregão é a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens móveis inservíveis.
A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
A modalidade de concorrência é destinada exclusivamente à contratação de obras de grande vulto e serviços de engenharia complexos, não sendo utilizada para compras ou serviços comuns.
A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o julgamento das propostas deve ser feito com base em critérios objetivos, permitindo as decisões subjetivas em casos especificados em lei.