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Q3648472 Direito Administrativo
O Departamento de Engenharia de um câmpus da Unesp está precisando adquirir insumos químicos, utilizados em pesquisa científica promovida por núcleo em funcionamento na unidade. A especificação dos produtos foi enviada à unidade técnica para a elaboração do termo de referência da contratação. Ao receber o expediente, Olinto questiona a chefe do setor de licitações e contratos sobre a necessidade ou não de promover uma licitação para realizar a compra, que tem um custo estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
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Q3648471 Direito Administrativo
A  Administração Pública promoverá uma licitação na modalidade pregão.

Nesse caso, de acordo com a Lei no 14.133/21, o tipo de licitação a ser empregado deve ser por
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Q3648470 Direito Administrativo
Tânia ocupa o cargo de assistente administrativo e trabalha no setor responsável pela condução de licitações e contratos administrativos da Unesp. Ao elaborar um termo de referência para a contratação de serviços de manutenção e reparo predial, inseriu condições de habilitação técnica que direcionavam a contratação para a empresa administrada por Thiago, vizinho e amigo de infância de Tânia, a qual sabe que tal empresa executará o serviço sem criar problemas para a Administração.

Com base na situação hipotética e nos princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que a conduta de Tânia
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Q3638611 Gestão de Pessoas

Acerca das noções gerais de recursos humanos, julgue o item a seguir.


A folha de pagamento é um documento que registra apenas os salários brutos dos colaboradores, sem incluir os descontos (impostos, previdência) ou os benefícios (vale‑alimentação, vale‑transporte).

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Q3638610 Gestão de Pessoas

Acerca das noções gerais de recursos humanos, julgue o item a seguir.


Processos de recursos humanos como admissão e desligamento são responsabilidade exclusiva do setor de RH, sem que o setor financeiro tenha qualquer tipo de interface ou auxílio nesses procedimentos.

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Q3638609 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


A reinscrição do registro profissional perante os Conselhos Regionais de Psicologia dar‑se‑á a qualquer tempo, sob novo número de registro do Conselho.

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Q3638608 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, porém eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas devem ser quitados.

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Q3638607 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


As decisões de mérito do Conselho Regional da 16ª Região são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Psicologia (CFP), garantindo autonomia plena e finalidade às deliberações regionais. 

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Q3638606 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


Para a tarefa de fiscalização, a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará com fiscais, todos psicólogos selecionados por meio de concurso público, contratados como funcionários do Conselho Regional e treinados para a função.

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Q3638605 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


O exercício da profissão, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, não o obriga à inscrição secundária no Conselho competente quando se tratar de atividade de natureza eventual.

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Q3638604 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


O Conselho Federal de Psicologia poderá instaurar inquéritos, diligências e verificações acerca do funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia.

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Q3638603 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região tem como objetivo exclusivo a aplicação de sanções éticas aos profissionais, não abrangendo a orientação acerca da prática profissional.

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Q3638602 Psicologia

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.


O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo.

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Q3638601 Direito Administrativo

Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.


A fiscalização dos contratos administrativos pode ser exercida por qualquer cidadão interessado, independentemente de vínculo com a Administração Pública. 

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Q3638600 Direito Administrativo

Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.


A gestão de contratos administrativos inclui a fiscalização da execução contratual e o acompanhamento de prazos e entregas. 

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Q3638599 Direito Administrativo

Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.


As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos conferem à Administração prerrogativas especiais, como a possibilidade de alteração unilateral e rescisão por interesse público. No caso de rescisão, entretanto, há a necessidade do trânsito em julgado de ação judicial, uma vez que não pode ser realizada de forma administrativa.

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Q3638598 Direito Administrativo

Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.


Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em site oficial.

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Q3638597 Direito Administrativo

A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.


O Pregão é a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens móveis inservíveis.

Alternativas
Q3638596 Direito Administrativo

A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.


A modalidade de concorrência é destinada exclusivamente à contratação de obras de grande vulto e serviços de engenharia complexos, não sendo utilizada para compras ou serviços comuns.

Alternativas
Q3638595 Direito Administrativo

A respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.


Segundo a Lei nº 14.133/2021, o julgamento das propostas deve ser feito com base em critérios objetivos, permitindo as decisões subjetivas em casos especificados em lei.

Alternativas
Respostas
3881: A
3882: E
3883: A
3884: E
3885: E
3886: E
3887: E
3888: E
3889: C
3890: C
3891: C
3892: E
3893: E
3894: E
3895: C
3896: E
3897: C
3898: E
3899: E
3900: E