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Considere que uma gestante a termo é levada ao IML para autópsia. Nesse caso, o legista fornecerá duas declarações de óbito, pois se tratam juridicamente de duas pessoas, mãe e filho, devido ao fato de a lei garantir os direitos do nascituro.
De acordo com os preceitos éticos, fornecer a declaração de óbito é obrigação do médico que assiste o paciente que falece, cabendo aos médicos legistas apenas o fornecimento das declarações de óbito nos casos de morte violenta. É obrigação dos médicos dos serviços públicos assistenciais de saúde, de serviços de verificação de óbito ou não, o fornecimento da declaração de óbito, mesmo nos casos de morte natural sem assistência médica prévia ou extrahospitalar.
Os ferimentos intra-vitam produzem hemorragia e os post-mortem produzem, no máximo, extravasamento das hipóstases. As sulfusões hemorrágicas apenas se formam quando existe vida e as equimoses podem surgir, via de regra, após a morte, dependendo do tipo de trauma
Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equimose na cabeça. Abertos pele, músculos e ossos do crânio, não foi observada lesão nestas estruturas. O cérebro apresentava-se com apagamento dos giros, massa igual a 1.235 gramas, líquor sanguinolento e presença de coágulo em ventrículo lateral direito, em fase de organização, circundado por região necrosada no septo pelúcido, núcleo caudado e corpo caloso. Nessa situação, o legista agiria corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência a acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico.
Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.
Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.
À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.
A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
No Oriente Médio, uma questão crucial diz respeito à Palestina. Nas últimas eleições legislativas, a vitória das forças moderadas, em sua maioria seguidoras do falecido Yasser Arafat, trouxe novo alento aos que sonham com a paz duradoura na região.
No laudo pericial, a parte em que os peritos externam suas opiniões, afastando as hipóteses geradoras de confusões e objetivando o diagnóstico lógico e racional, é denominada discussão.
Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de final de ano, tenho a satisfação de informar, que este setor estará de portas fechadas, na sexta-feira, para limpeza e ornamentação de nosso local de trabalho.
A linguagem utilizada nessa proposta de memorando não é adequada para esse tipo de correspondência, em virtude de falta de clareza, objetividade e correção gramatical.
O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
Somente a partir do quinto dia após a morte, entram em
atividade as bactérias aeróbias, produtoras de gás carbônico.
O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
Do segundo ao quarto dia após a morte, os gases são
inflamáveis.
A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.
A lesão típica deixada pela eletricidade artificial que assume
o aspecto arboriforme é denominada Lichtenberg.
A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.
A marca elétrica de Jellinek é caracterizada pelo
destacamento da pele, com aderência de partículas metálicas.
A Portaria n.º 3.407/1998, do Ministério da Saúde, a respeito da enucleação do cadáver, aprova o regulamento técnico acerca das atividades de transplante e dispõe acerca da coordenação nacional de transplante. No que se refere a esse tema, julgue o seguinte item.
A retirada do globo ocular a ser transplantado pode ser
realizada por técnicos treinados sob a responsabilidade de
médico oftalmologista autorizado.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Nos casos suspeitos de erro médico, cabe ao médico-perito
descrever minuciosamente os achados objetivos e subjetivos
da perícia.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
A ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia
somente poderá ser caracterizada ao final do competente
processo judicial, no qual se garante, entre outras coisas, a
ampla defesa do acusado.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Não cabe a nenhuma autoridade questionar o perito a
respeito da possível ocorrência de negligência, imprudência
ou imperícia.