Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. O item que se segue é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equimose na cabeça. Abertos pele, músculos e ossos do crânio, não foi observada lesão nestas estruturas. O cérebro apresentava-se com apagamento dos giros, massa igual a 1.235 gramas, líquor sanguinolento e presença de coágulo em ventrículo lateral direito, em fase de organização, circundado por região necrosada no septo pelúcido, núcleo caudado e corpo caloso. Nessa situação, o legista agiria corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência a acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico.

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. O item que se segue é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.

Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos, visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a seguir, relacionado às simulações.
Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.

Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
No Oriente Médio, uma questão crucial diz respeito à Palestina. Nas últimas eleições legislativas, a vitória das forças moderadas, em sua maioria seguidoras do falecido Yasser Arafat, trouxe novo alento aos que sonham com a paz duradoura na região.

Julgue o próximo item, relacionados ao atestado médico-legal e ao laudo pericial, documentos que tipicamente resultam do trabalho do perito.
No laudo pericial, a parte em que os peritos externam suas opiniões, afastando as hipóteses geradoras de confusões e objetivando o diagnóstico lógico e racional, é denominada discussão.

O trecho a seguir foi retirado de uma proposta de memorando a ser encaminhado pelo chefe aos funcionários de determinado setor da empresa X.
Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de final de ano, tenho a satisfação de informar, que este setor estará de portas fechadas, na sexta-feira, para limpeza e ornamentação de nosso local de trabalho.
A linguagem utilizada nessa proposta de memorando não é adequada para esse tipo de correspondência, em virtude de falta de clareza, objetividade e correção gramatical.

O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

Somente a partir do quinto dia após a morte, entram em atividade as bactérias aeróbias, produtoras de gás carbônico.

O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

Do segundo ao quarto dia após a morte, os gases são inflamáveis.

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.

A lesão típica deixada pela eletricidade artificial que assume o aspecto arboriforme é denominada Lichtenberg.

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue o item que se segue.

A marca elétrica de Jellinek é caracterizada pelo destacamento da pele, com aderência de partículas metálicas.

A Portaria n.º 3.407/1998, do Ministério da Saúde, a respeito da enucleação do cadáver, aprova o regulamento técnico acerca das atividades de transplante e dispõe acerca da coordenação nacional de transplante. No que se refere a esse tema, julgue o seguinte item.

A retirada do globo ocular a ser transplantado pode ser realizada por técnicos treinados sob a responsabilidade de médico oftalmologista autorizado.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Nos casos suspeitos de erro médico, cabe ao médico-perito descrever minuciosamente os achados objetivos e subjetivos da perícia.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

A ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia somente poderá ser caracterizada ao final do competente processo judicial, no qual se garante, entre outras coisas, a ampla defesa do acusado.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Não cabe a nenhuma autoridade questionar o perito a respeito da possível ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Faz parte da função de perito verificar a existência do dano; por outro lado, somente à justiça cabe finalizar um processo, decidir se o dano foi causado e, em caso positivo, se o foi por imprudência, imperícia ou negligência.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.

Não cabe ao médico legista tecer qualquer consideração de ordem subjetiva.

Com relação à curva alcoolêmica, julgue o item que se segue.

A curva de eliminação corresponde ao período de desintoxicação em que predomina o processo de oxidação.